Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

O objetivo do presidente, ministro Luiz Fux, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional.

18/09/2020 18:30

Ministro determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

Em ação ajuizada pelo governador da Bahia, o ministro Edson Fachin ponderou que a jurisprudência do STF tem se consolidado no sentido da autonomia dos estados.

18/09/2020 19:00

Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima

Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. O evento tem transmissão em tempo real.

18/09/2020 18:44

Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia

O plano pretendido pelo partido deve conter medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e prevenir outras devastações dessa proporção.

18/09/2020 20:09

Pautas de julgamento

Setembro/2020
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Julgamento Virtual - Setembro / 2020

Processos
  • AGO/20
    28
    a
    SET/20
    04
    Plenário 271
    1ª Turma 175
    2ª Turma 88
  • SET/20
    04
    a
    SET/20
    14
    Plenário 284
    1ª Turma 159
    2ª Turma 64
  • SET/20
    11
    a
    SET/20
    21
    Plenário 74
    1ª Turma 117
    2ª Turma 61
  • SET/20
    18
    a
    SET/20
    25
    Plenário 85
    1ª Turma 150
    2ª Turma 110
  • SET/20
    25
    a
    OUT/20
    02
    Plenário 51
    1ª Turma 111
    2ª Turma 233
Agenda dos ministros
Domingo, 20/09/2020
MIN. LUIZ FUX

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