Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

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Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.

29/05/2020 19:19

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção.

01/06/2020 16:46

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5

A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis dias úteis de duração, da 0h das sextas-feiras às 23h59 da sexta-feira seguinte.

01/06/2020 16:31

Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas

Melhorias no Plenário Virtual e painéis para acompanhamento de trabalho remoto e ações da Covid-19 foram apontados por Daiane Lira como fundamentais para prestação jurisdicional em tempos de crise sanitária.

01/06/2020 16:59

Pautas de julgamento

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Agenda dos ministros
Segunda-feira, 01/06/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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