Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção

“O acordo de cooperação sobre acordos de leniência não cria nem retira competências, pois estas decorrem da Constituição e das leis. O acordo representa uma grande conciliação institucional", afirmou Dias Toffoli.

06/08/2020 14:17

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo.

06/08/2020 17:33

Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF

Normativo traz orientações em relação ao formato, ao tamanho do arquivo eletrônico pertinente, à ordem em que as peças deverão aparecer no processo e, ainda, trata da indicação e da nomeação das peças relevantes para análise do recurso.

06/08/2020 18:08

Pautas de julgamento

Agosto/2020
DSTQQSS
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031     

Julgamento Virtual - Agosto / 2020

Processos
  • JUN/20
    26
    a
    AGO/20
    04
    Plenário 87
    1ª Turma 163
    2ª Turma 144
  • AGO/20
    07
    a
    AGO/20
    17
    Plenário 179
    1ª Turma 334
    2ª Turma 128
  • AGO/20
    14
    a
    AGO/20
    21
    Plenário 443
    1ª Turma 426
    2ª Turma 382
  • AGO/20
    21
    a
    AGO/20
    28
    Plenário 5
    1ª Turma 19
    2ª Turma 16
Agenda dos ministros
Quinta-feira, 06/08/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS
Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo