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Dias Toffoli destaca papel articulador do STF durante debate com magistrados alemães

Sob a temática “As competências dos tribunais constitucionais e seus limites. Uma Perspectiva Comparada entre a Alemanha e o Brasil”, o ministro apresentou, em Freiburg, as características do Supremo e do Judiciário brasileiro.

14/10/2019 12:45

Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência

Presidente Dias Toffoli acolheu pedido do município de Ribeirão Preto por entender que a decisão do TJSP representa grave risco de dano à ordem e à economia públicas.

14/10/2019 18:17

Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública

A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro.

14/10/2019 16:42

Pautas de julgamento

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Terça-feira, 15/10/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

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