O que você procura?

Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada

Segundo o PHS, autor da ADPF, não há razões que justifiquem, à luz de preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, a vedação da exploração de tal atividade por particulares.

16/01/2019 17:37

CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária

Segundo a Confederação, decisões de TJs têm permitido a cobrança do IPTU de imóveis da União utilizados para exploração de atividade portuária, apesar de se tratar de atividade de interesse público.

15/01/2019 18:51

STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho

A mudança foi implementada pela medida provisória que altera a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

16/01/2019 16:56

Pautas de julgamento

Janeiro/2019
DSTQQSS
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
Agenda dos ministros
Quinta-feira, 17/01/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo