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Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
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Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação
Partes agora vão refletir sobre as propostas apresentadas em ação que trata do congelamento de despesas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
17/09/2019 09:39
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado.
16/09/2019 16:01
Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Defesa pedia liminar para que Ronnie Lessa fosse transferido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para um presídio no Rio de Janeiro, alegando que os fundamentos utilizados para a transferência seriam ilegais.
16/09/2019 13:28
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Terça-feira, 17/09/2019
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