O que você procura?

Presidente do STF nega transferência de mexicano apontado como líder de cartel

A ministra Cármen Lúcia negou pedido da PF para transferir Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará. Preso na Superintendência Regional da Polícia Federal por ordem do STF, o mexicano é acusado nos Estados Unidos de tráfico internacional de drogas.

23/01/2018 16:51

Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI

O PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

23/01/2018 20:00

Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria do estado.

23/01/2018 19:48
Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo
Méritos de repercussão geral julgados por ano

Pautas de julgamento

Janeiro/2018
DSTQQSS
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031   

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

SUPREMO EM ACÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Disponível no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo
Agenda dos ministros
Quarta-feira, 24/01/2018
MIN. CÁRMEN LÚCIA
Audiências Públicas

Sem audiências previstas no momento.