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Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas

As audiências, nos dias 25, 26 e 27, serão as primeiras promovidas pelo Centro de Mediação e Conciliação do STF, criado este mês.

14/08/2020 20:38

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

Uma nova plataforma digital, disponível no portal do STF na internet, abrigará o diário em novo formato e substituirá gradualmente a versão atual.

14/08/2020 17:57

ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino

Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo.

14/08/2020 20:37

Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)

Segundo Dias Toffoli, decisões isoladas que atendem apenas a uma parcela da população podem gerar desorganização na administração pública, com efeitos contrários aos pretendidos.

14/08/2020 20:43

Pautas de julgamento

Agosto/2020
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Julgamento Virtual - Agosto / 2020

Processos
  • JUN/20
    26
    a
    AGO/20
    04
    Plenário 87
    1ª Turma 163
    2ª Turma 144
  • AGO/20
    07
    a
    AGO/20
    17
    Plenário 179
    1ª Turma 334
    2ª Turma 128
  • AGO/20
    14
    a
    AGO/20
    21
    Plenário 437
    1ª Turma 418
    2ª Turma 378
  • AGO/20
    21
    a
    AGO/20
    28
    Plenário 357
    1ª Turma 175
    2ª Turma 166
  • AGO/20
    28
    a
    SET/20
    04
    Plenário 8
    1ª Turma 1
    2ª Turma 3
Agenda dos ministros
Sábado, 15/08/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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