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Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos

Parte do programa permanente de acessibilidade do Supremo, a visitação com a presença de intérpretes de Libras deverá ocorrer uma vez por semana, em dias e horários previamente definidos.

15/02/2019 18:47

Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF

Por entender que houve desrespeito à sua decisão no HC 157094, na qual havia revogado a prisão preventiva anterior, o ministro Gilmar Mendes determinou soltura do prefeito.

15/02/2019 18:00

Negada liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento foi determinado pelo CNJ no âmbito de sua competência e devidamente justificado com base nos elementos fáticos referentes ao caso.

15/02/2019 18:01

Pautas de julgamento

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Sexta-feira, 15/02/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

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