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STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia

Na sessão desta quinta-feira (23), votaram a ministra Rosa Weber e Luiz Fux. Até o momento, foram proferidos seis votos, todos entendendo haver omissão do Congresso Nacional ao não proteger penalmente a comunidade LGBT.

23/05/2019 19:36

Ministro Fachin nega pedido de liberdade de deputados estaduais do RJ

Segundo o ministro, os pedidos, apresentados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5824, em que se discute a imunidade dos parlamentares estaduais, não têm previsão na lei.

23/05/2019 18:56

Processos sobre medicamentos de alto custo e homofobia estão na pauta desta quinta-feira

Confira todos os temas pautados para esta hoje. Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

23/05/2019 18:57

Pautas de julgamento

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Sexta-feira, 24/05/2019
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