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STF expõe obras da mostra "Amazônia", do fotógrafo Sebastião Salgado

Na abertura da exposição, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância do Judiciário para garantir a eficácia das normas ambientais e assegurar um meio ambiente equilibrado e saudável para as gerações futuras.

20/02/2018 08:16

Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção

O ministro indeferiu nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) com o objetivo de suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.

20/02/2018 08:51

Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual

O ministro Roberto Barroso concedeu habeas corpus de ofício para assegurar o direito, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil.

19/02/2018 17:33
Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo
Méritos de repercussão geral julgados por ano

Pautas de julgamento

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Terça-feira, 20/02/2018
MIN. CÁRMEN LÚCIA
Audiências Públicas

Sem audiências previstas no momento.