Supremo Tribunal Federal

Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

Processos
Jurisprudência
Notícias
Repercussão Geral

Vocabulário jurídico (Tesauro) ou Dicas de pesquisa

Vocabulário | Dicas

Sob medida

para você

Advogados

Estudantes

Instituições

Cidadãos

Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs

19/07/2019 19:21

O modelo de trabalho que reúne os gestores da Justiça Estadual e o ministro Dias Toffoli foi realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

19/07/2019 19:21

20/07/2019 01:33

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

Segundo a argumentação da procuradora-geral da República, autora das ADIs, as leis estaduais questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União.

20/07/2019 01:33

19/07/2019 16:20

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

Serão indicados um desembargador de TJ e um juiz estadual para mandatos que se encerram em outubro. O prazo de inscrição é de dez dias a partir da publicação do edital, ocorrida na terça-feira (16).

19/07/2019 16:20

19/07/2019 19:15

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

19/07/2019 19:15

19/07/2019 18:09

Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador

O presidente do STF e CNJ já esteve em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ainda neste semestre pretende visitar os estados do Ceará e de Roraima.

19/07/2019 18:09