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STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas

A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.

31/07/2020 20:49

Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)

Segundo o ministro Dias Toffoli a decisão judicial que determinou a adoção de medidas menos restritivas que as previstas em decreto municipal contrariou o entendimento do STF sobre a matéria.

31/07/2020 19:16

Suspensa decisão que permitiu requisição autônoma de dados pelo MP de Contas do DF

O governo deveria apresenta em 15 dias, sem procedimento aberto no Tribunal de Contas do DF, informações sobre gasto com hotéis para profissionais de saúde que têm familiares em grupo de risco.

31/07/2020 17:08

Pautas de julgamento

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Julgamento Virtual - Agosto / 2020

Processos
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    AGO/20
    04
    Plenário 87
    1ª Turma 163
    2ª Turma 144
  • AGO/20
    07
    a
    AGO/20
    17
    Plenário 181
    1ª Turma 342
    2ª Turma 128
  • AGO/20
    14
    a
    AGO/20
    21
    Plenário 72
    1ª Turma 220
    2ª Turma 72
Agenda dos ministros
Segunda-feira, 03/08/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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