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Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus

Segundo o presidente do STF, a suspensão da eficácia do decreto poderia trazer grave risco de danos ao Município de Bom Jesus do Galho (MG).

09/07/2020 13:15

Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

Decisão foi tomada na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seis partidos políticos, em que se apontou omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre os indígenas.

08/07/2020 18:14

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro-chefe do GSI

Decano acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido apresentado por parlamentares, uma vez que cabe ao MP a titularidade de ação penal pública.

09/07/2020 13:14

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Quinta-feira, 09/07/2020
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