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Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
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Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88
Plenários presencial e virtual realizaram, no último ano, 122 sessões com julgamento de mais de 3,4 mil processos. Criminalização da homofobia, liberdade de expressão nas universidades e proibição de trabalho de grávidas em atividades insalubres estão entre as principais decisões.
13/09/2019 17:16
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais
Para o ministro Luiz Fux, é necessário estimular os órgãos envolvidos para que cheguem a uma solução coordenada e consensual
13/09/2019 14:54
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos
Divulgação antecipada da pauta, priorização de casos com repercussão geral, ampliação do rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual são destaques de medidas adotadas pelo STF.
13/09/2019 15:18
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Segunda-feira, 16/09/2019
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