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Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro

A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio, se pronuncie sobre os pedidos formulados pelo senador eleito.

17/01/2019 16:37

Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara

Segundo a decisão do ministro Luiz Fux, tomada no plantão judicial do STF, não há comprovação de atos impeditivos à candidatura do deputado federal eleito ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

17/01/2019 20:03

Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas

Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições do Poder Legislativo, pois traz inovações que não representam regulamentação de dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

17/01/2019 19:44

Presidência remete ao relator ação que questiona extinção do Ministério do Trabalho

Para o presidente em exercício do STF, ministro Luiz Fux, os pedidos formulados pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não justificam a atuação da Presidência da Corte, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF.

17/01/2019 20:04

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