STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia

As três ações que tratam da matéria foram ajuizadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

21/10/2020 19:28

Confira a ordem dos participantes da audiência pública sobre o Fundo Amazônia

A audiência, sob a coordenação da ministra Rosa Weber, será realizada nesta sexta-feira (23) e na próxima segunda-feira (26).

21/10/2020 17:11

Começa nesta quinta (22) o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia"

O evento conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, fazem a conferência de abertura

21/10/2020 19:28

PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória

Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia da Covid-19, prevê a a compulsoriedade da vacina.

21/10/2020 19:28

Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si

De acordo com a decisão, o acusado não foi advertido do direito constitucional no momento em que foram colhidos seus padrões gráficos para perícia grafotécnica.

21/10/2020 19:25

Pautas de julgamento

Outubro/2020
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Julgamento Virtual - Outubro / 2020

Processos
  • SET/20
    25
    a
    OUT/20
    02
    Plenário 49
    1ª Turma 109
    2ª Turma 228
  • OUT/20
    02
    a
    OUT/20
    09
    Plenário 152
    1ª Turma 169
    2ª Turma 251
  • OUT/20
    09
    a
    OUT/20
    19
    Plenário 118
    1ª Turma 104
    2ª Turma 214
  • OUT/20
    16
    a
    OUT/20
    23
    Plenário 136
    1ª Turma 126
    2ª Turma 112
  • OUT/20
    21
    a
    OUT/20
    26
    Plenário 1
    1ª Turma 0
    2ª Turma 0
  • OUT/20
    23
    a
    NOV/20
    03
    Plenário 155
    1ª Turma 138
    2ª Turma 90
  • OUT/20
    30
    a
    NOV/20
    09
    Plenário 23
    1ª Turma 73
    2ª Turma 3
Agenda dos ministros
Quarta-feira, 21/10/2020
MIN. LUIZ FUX

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