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Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
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STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
31/07/2020 20:49
Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)
Segundo o ministro Dias Toffoli a decisão judicial que determinou a adoção de medidas menos restritivas que as previstas em decreto municipal contrariou o entendimento do STF sobre a matéria.
31/07/2020 19:16
Suspensa decisão que permitiu requisição autônoma de dados pelo MP de Contas do DF
O governo deveria apresenta em 15 dias, sem procedimento aberto no Tribunal de Contas do DF, informações sobre gasto com hotéis para profissionais de saúde que têm familiares em grupo de risco.
31/07/2020 17:08
Julgamento Virtual - Agosto / 2020
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Segunda-feira, 03/08/2020
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