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Arte, História e Justiça: programa de visitação trouxe mais de 30 mil pessoas ao STF em 2018

Instituído para receber a visita de interessados no funcionamento da Suprema Corte do país, o programa STF de Portas Abertas se traduz em um passeio pela história da Justiça Brasileira.

18/01/2019 18:14

Governador de Roraima questiona norma que trata do limite mínimo de gastos com saúde no estado

Em ação direta de inconstitucionalidade, o governador alega que a vinculação orçamentária destinada à saúde em índice superior ao estabelecido por norma nacional inviabiliza a gestão administrativa e financeira do estado.

18/01/2019 19:09

Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas

Para o ministro Luiz Fux, o pedido de medida liminar não se enquadra no dispositivo regimental que permite ao presidente do STF decidir questões urgentes durante o recesso judiciário.

18/01/2019 10:55

Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara

Segundo a decisão do ministro Luiz Fux, tomada no plantão judicial do STF, não há comprovação de atos impeditivos à candidatura do deputado federal eleito ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

18/01/2019 18:41

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Sábado, 19/01/2019
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