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Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual.

05/06/2020 20:46

Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei

Em recurso extraordinário, o Plenário fixou tese de repercussão geral a fim de reafirmar sua jurisprudência sobre a matéria.

05/06/2020 20:42

Mantida ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde

Para o ministro Ricardo Lewandowski, as alegações da defesa visam discutir os fatos da causa e antecipar o julgamento da ação penal.

05/06/2020 18:12

Estados do NE pedem que verba retirada para propaganda institucional volte ao Bolsa Família

05/06/2020 18:34

Nova ação questiona lei do RJ que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia

05/06/2020 18:19

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