STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias

Pela primeira vez na história da Corte, acervo geral tem menos recursos extraordinários do que ações originárias.

27/11/2020 17:44

Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito em que o presidente é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.

27/11/2020 19:26

Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ

Governo estadual terá cinco dias para informar sobre razões de eventual descumprimento, e MP-RJ deverá informar sobre investigações das mortes ocorridas nas operações.

27/11/2020 18:18

Governador de MT questiona leis estaduais sobre veículos apreendidos e cassação da CNH

Mauro Mendes sustenta que as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre trânsito.

27/11/2020 18:05

Pautas de julgamento

Novembro/2020
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Julgamento Virtual - Novembro / 2020

Processos
  • OUT/20
    23
    a
    NOV/20
    03
    Plenário 154
    1ª Turma 138
    2ª Turma 89
  • OUT/20
    30
    a
    NOV/20
    10
    Plenário 147
    1ª Turma 121
    2ª Turma 80
  • NOV/20
    06
    a
    NOV/20
    13
    Plenário 112
    1ª Turma 91
    2ª Turma 97
  • NOV/20
    13
    a
    NOV/20
    20
    Plenário 226
    1ª Turma 101
    2ª Turma 145
  • NOV/20
    20
    a
    NOV/20
    27
    Plenário 180
    1ª Turma 148
    2ª Turma 126
  • NOV/20
    27
    a
    DEZ/20
    04
    Plenário 210
    1ª Turma 154
    2ª Turma 90
Agenda dos ministros
Sábado, 28/11/2020
MIN. LUIZ FUX

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