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Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural

Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.

23/05/2018 19:06

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado

Relator do caso, o ministro Edson Fachin determinou que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba fixe dia, hora e demais condições para a visita, em comum acordo com a comissão.

23/05/2018 14:40

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ)

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que apura participação em esquema criminoso na Alerj.

23/05/2018 14:20

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24)

24/05/2018 08:05

Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia

23/05/2018 19:41

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