O objetivo do presidente, ministro Luiz Fux, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional.

Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados

Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia

O plano pretendido pelo partido deve conter medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e prevenir outras devastações dessa proporção.