Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Supremo mantém medidas restritivas em suas dependências e reafirma o compromisso com a sociedade, mantendo as atividades jurisdicionais em pleno funcionamento.

27/02/2021 14:12

Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário.

27/02/2021 15:12

Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto

Ministro considerou que, "salvo hipóteses extremas", o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso e destacou que a inconstitucionalidade só pode ser aferida depois que houver um texto aprovado.

26/02/2021 17:09

Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF

O ministro Luís Roberto Barroso participará da abertura, na segunda-feira (1º). As inscrições são gratuitas.

26/02/2021 21:09

Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae

O entendimento foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia na ação em que a PGR questiona lei sobre a organização do Ministério Público de Pernambuco.

26/02/2021 20:34

Pautas de julgamento

Fevereiro/2021
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Julgamento Virtual - Fevereiro / 2021

Processos
  • DEZ/20
    18
    a
    FEV/21
    05
    Plenário 137
    1ª Turma 138
    2ª Turma 102
  • FEV/21
    05
    a
    FEV/21
    12
    Plenário 47
    1ª Turma 98
    2ª Turma 108
  • FEV/21
    12
    a
    FEV/21
    23
    Plenário 288
    1ª Turma 229
    2ª Turma 262
  • FEV/21
    19
    a
    FEV/21
    26
    Plenário 213
    1ª Turma 123
    2ª Turma 13
  • FEV/21
    26
    a
    MAR/21
    05
    Plenário 122
    1ª Turma 150
    2ª Turma 155
Agenda dos ministros
Domingo, 28/02/2021
MIN. LUIZ FUX

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