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Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico

Foram enviadas ao STF, por vídeo ou áudio, 17 manifestações de advogados e de outras partes habilitadas na sessão virtual do Plenário.

03/04/2020 19:29

Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia

Mesmo com medidas restritivas e adaptações à rotina, STF mantém todas as atividades de prestação jurisdicional em funcionamento.

03/04/2020 20:35

Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização

Para a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrado que a situação decorrente da pandemia do coronavírus possa violar o Estado Democrático de Direito.

03/04/2020 16:45

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Segunda-feira, 06/04/2020
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