O que você procura?

Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia

Até o momento, quatro ministros votaram pela procedência dos pedidos formulados pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), reconhecendo a omissão do Poder Legislativo em editar lei sobre a matéria.

21/02/2019 21:04

Ministro prorroga prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes acolheu, "de forma excepcional e derradeira", pedido de novo prazo para que seja suprida a omissão legislativa reconhecida pelo Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25.

21/02/2019 21:06

Ministro julga inviável HC de Lula contra decisão do STJ que não admitiu recurso especial

Para o ministro Fachin, além de não estar encerrada a jurisdição do STJ para analisar a questão, não há qualquer ilegalidade na decisão questionada que justifique a concessão de habeas corpus.

21/02/2019 16:41

Remetida à Justiça Eleitoral do RS investigação contra ministro Onyx Lorenzoni

A decisão do ministro Marco Aurélio leva em consideração o fato de que os supostos crimes eleitorais não guardam relação com o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, atualmente ocupado pelo deputado federal licenciado.

21/02/2019 20:57

Pautas de julgamento

Fevereiro/2019
DSTQQSS
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
2425262728  
Agenda dos ministros
Sexta-feira, 22/02/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo