Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA
A ministra Rosa Weber também determina à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados junto ao Ministério da Saúde
Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook
O ministro Nunes Marques aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.
STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.
STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN
O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios não podem sofrer constrição para satisfação de créditos de terceiros estranhos ao objeto do contrato.
Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional
Ele participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela AASP
Julgamento Virtual - Março / 2021
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