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Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima

O presidente do STF considerou laudo fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciaria da Bahia que indica que o ex-deputado apresenta risco real de morte.

15/07/2020 16:49

Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia

Segundo o ministro Didas Toffoli, o município não comprovou ter atuado de forma articulada com outros entes da federação na retomada das atividades econômicas e sociais.

15/07/2020 18:34

Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia

Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.

15/07/2020 19:05

Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão

Ele destacou a proximidade da Justiça estadual com o cidadão e a capacidade de trabalho da Justiça eleitoral.

15/07/2020 19:06

Pautas de julgamento

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Quinta-feira, 16/07/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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