Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente, como dunas, manguezais e restingas.

30/11/2020 17:09

Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF

O leilão da CEB Distribuição está previsto para a próxima sexta-feira (4).

30/11/2020 17:41

STF invalida resolução do TJ-ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais

A norma do Tribunal de Justiça tratou de organização judiciária, matéria que deve ser disciplinada por meio de lei.

30/11/2020 11:13

Prêmio Innovare: práticas vencedoras serão anunciadas em cerimônia online nesta terça-feira (1ª)

A solenidade será transmitida ao vivo do Supremo Tribunal Federal.

30/11/2020 19:12

Pautas de julgamento

Novembro/2020
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Julgamento Virtual - Novembro / 2020

Processos
  • OUT/20
    23
    a
    NOV/20
    03
    Plenário 154
    1ª Turma 138
    2ª Turma 89
  • OUT/20
    30
    a
    NOV/20
    10
    Plenário 147
    1ª Turma 121
    2ª Turma 80
  • NOV/20
    06
    a
    NOV/20
    13
    Plenário 112
    1ª Turma 91
    2ª Turma 97
  • NOV/20
    13
    a
    NOV/20
    20
    Plenário 228
    1ª Turma 102
    2ª Turma 145
  • NOV/20
    20
    a
    NOV/20
    27
    Plenário 180
    1ª Turma 148
    2ª Turma 126
  • NOV/20
    27
    a
    DEZ/20
    04
    Plenário 210
    1ª Turma 154
    2ª Turma 90
Agenda dos ministros
Segunda-feira, 30/11/2020
MIN. LUIZ FUX

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