Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula. “A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo", afirmou.

Negada liminar em ADI que questiona a competência para demarcar terras indígenas

Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes