Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá

Não há, na Constituição Federal, menção à participação do Legislativo na indicação.

20/01/2021 09:59

Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V

A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia.

20/01/2021 15:29

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas redes sociais.

20/01/2021 17:49

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

Segundo a associação do ramo, a norma atribui apenas ao fabricante uma responsabilidade que deveria ser compartilhada entre todos os agentes, inclusive importadores.

20/01/2021 15:28

Pautas de julgamento

Janeiro/2021
DSTQQSS
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31      

Julgamento Virtual - Janeiro / 2021

Sem sessões de julgamento virtual previstas neste mês.
Agenda dos ministros
Quinta-feira, 21/01/2021
MIN. LUIZ FUX

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS
Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo