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Suspensa decisão que determinou retirada de indígenas de área reivindicada pela Itaipu Binacional

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu ordem de reintegração de posse proferida pela Justiça Federal. O ministro também determinou a intimação das partes envolvidas para que se manifestem sobre o interesse na realização de audiência de conciliação.

26/03/2019 07:24

Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto

As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, a primeira ajuizada na Corte contra a norma.

25/03/2019 15:42

Ministro afasta restrição que impedia Tocantins de ter acesso ao Certificado de Regularidade Previdenciária

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a exigência da União para a emissão do certificado em favor do Estado do Tocantins estava amparada em legislação declarada inconstitucional pelo STF.

25/03/2019 19:01

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Terça-feira, 26/03/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

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