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Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

Segundo a decisão, o quadro fático revela "um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e de greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade".

25/05/2018 20:22

Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos

O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam a todos os requisitos inicialmente previstos para efetuar a inscrição definitiva.

25/05/2018 20:11

Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho

Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende trâmite de ação na Justiça Trabalhista do RS, uma vez que a jurisprudência do STF considera ser da Justiça comum competência para analisar o caso.

25/05/2018 14:34

Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas

O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, na qual requer medida cautelar para a uniformização do posicionamento do Judiciário sobre o tema.

25/05/2018 20:03

Pautas de julgamento

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Sábado, 26/05/2018
MIN. CÁRMEN LÚCIA

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