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Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção

Fux, no exercício da Presidência do STF, participou de fórum jurídico nesta terça-feira, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Ele falou sobre o combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito.

22/01/2019 14:48

Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF

Segundo defende a entidade autora da ação, o decreto do governo catarinense viola diversos princípios constitucionais, tais como a legalidade, a capacidade contributiva e a vedação de tributar com efeito de confisco.

22/01/2019 19:05

Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais

Para Eduardo Leite, o reajuste remuneratório não poderia ter sido concedido sem lei estadual específica que o autorizasse. O governador destacou a grave crise financeira e orçamentária que o Rio Grande do Sul atravessa.

22/01/2019 16:00

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Quarta-feira, 23/01/2019
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