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Central do Cidadão Peticionamento Eletrônico

Páginas no Facebook e Instagram ampliam canais de comunicação do STF com a sociedade

Adesão a novas redes segue diretriz da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de conduzir o Supremo a ser uma corte constitucional 100% digital.

25/11/2020 16:30

Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e da igualdade entre os acusados.

25/11/2020 16:57

Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quarta-feira (25)

A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

25/11/2020 13:53

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26)

25/11/2020 18:44

STF invalida norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental

Segundo a relatora, ministra Rosa Weber, a norma estadual flexibilizou comando constitucional ao dispensar o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras

25/11/2020 19:03

Pautas de julgamento

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  • OUT/20
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    1ª Turma 121
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  • NOV/20
    06
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    NOV/20
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  • NOV/20
    13
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    NOV/20
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    1ª Turma 102
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  • NOV/20
    20
    a
    NOV/20
    27
    Plenário 180
    1ª Turma 148
    2ª Turma 126
  • NOV/20
    27
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