Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)

Nesta quarta-feira (21), o Plenário declarou a constitucionalidade de diversos dispositivos da LRF, seguindo o voto do relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes.

21/08/2019 20:32

Ministro indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos (SP)

Em análise preliminar, o ministro Ricardo Lewandowski entende que, com a declaração da inconstitucionalidade da lei federal sobre o amianto pelo STF, a operação de transporte dessa matéria-prima também passou a ser incompatível com a Constituição.

21/08/2019 19:08

Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurício Norambuena

Objetivo da defesa era impedir extradição do nacional chileno, condenado à prisão perpétua em seu país de origem. Ministro afastou argumento de que o Chile não cumpriria determinação do STF de limitar a 30 anos o total da detenção

21/08/2019 13:05

Pautas de julgamento

Agosto/2019
DSTQQSS
    123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Agenda dos ministros
Quinta-feira, 22/08/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo