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Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

20/07/2018 10:44

Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.

20/07/2018 10:44

20/07/2018 19:03

Ministra Cármen Lúcia visita Acre e discute sistema penitenciário local

Também na visita, a ministra recebeu da presidente do Tribunal de Justiça do estado o Colar do Mérito Judiciário, maior honraria da Justiça do Acre.

20/07/2018 19:03

20/07/2018 15:38

Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República

Segundo explicou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo não tem atribuição constitucional para julgar, originariamente, ação popular.

20/07/2018 15:38

20/07/2018 19:30

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

20/07/2018 19:30

20/07/2018 19:04

Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador

Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli aplicou à ação o procedimento abreviado prevista na Lei das ADIs, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo Plenário do STF, sem prévia análise do pedido de liminar.

20/07/2018 19:04