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Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos

Desde agosto de 2019, o sistema eletrônico de julgamentos passou a permitir a votação de todos os tipos de processos e incidentes processuais no ambiente virtual.

23/01/2020 19:10

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

A Abimo sustenta que decisões do Carf e da Receita Federal usurpam a competência exclusiva da Justiça do Trabalho para declarar a relação de emprego.

23/01/2020 18:06

Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia

Segundo o vice-presidente do STF, a jurisprudência afasta o cabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal.

23/01/2020 18:03

Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

Segundo a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, o STF deve solucionar a divergência de entendimento da regra constitucional entre estados.

23/01/2020 18:22

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Sexta-feira, 24/01/2020
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