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Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
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STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a redução é resultado da modernização administrativa e do aprimoramento da gestão do acervo.
17/01/2020 19:58
Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)
O vice-presidente do STF exercerá a Presidência do Tribunal até o dia 29.
17/01/2020 18:17
Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus feitos.
17/01/2020 19:53
Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP
De acordo com o ministro Dias Toffoli, na determinação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não aplicou dispositivo do novo Código Florestal declarado constitucional pelo STF.
17/01/2020 18:17
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Sábado, 18/01/2020
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