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Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26)

Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula. “A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo", afirmou.

25/04/2019 17:41

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614.

25/04/2019 17:57

Ministro Fachin promove audiência sobre demarcação de terras indígenas em SC

A matéria é objeto da ACO 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria de 2003 que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, relacionada à comunidade Xokleng.

25/04/2019 17:34

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Sexta-feira, 26/04/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

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