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Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente

No julgamento de RE com repercussão geral, o Plenário acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e reformou acórdão do TJ gaúcho que havia considerado inconstitucional a norma do CTB e absolvido um réu condenado em primeira instância.

14/11/2018 19:55

Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II

A suspensão implementada pelo ministro Gilmar Mendes tem validade durante o período de adesão ao acordo homologado pelo STF e alcança tantos os processos que estão tanto na fase de conhecimento quanto na de execução.

14/11/2018 17:07

Portal e sistemas de informática do STF ficarão fora do ar neste fim de semana (17 e 18)

Em razão de manutenção elétrica no STF, sistema de peticionamento eletrônico também será interrompido. O atendimento a casos urgentes será prestado por meio do regime de plantão judiciário, conforme previsto na Resolução 449/2010.

14/11/2018 16:16

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Sexta-feira, 16/11/2018
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