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Presidente do STF participa de seminário sobre primeira infância e destaca importância do afeto como direito fundamental

Toffoli ressaltou a importância de campanhas educativas dirigidas aos pais e à comunidade, como forma fazer com que o artigo 227 da Constituição seja entendido não somente como dever de Estado, mas de todos os brasileiros.

18/09/2018 16:35

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)

Confira todos os temas pautados para julgamento nesta quarta-feira (19), às 14h. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

18/09/2018 20:26

2ª Turma absolve senador Renan Calheiros (MDB/AL) da acusação de peculato

Os ministros julgaram improcedente a ação penal na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusava o senador de ter desviado recursos de verba parlamentar indenizatória.

18/09/2018 20:41

Mantida execução da pena de ex-vice-presidente da Mendes Júnior condenado na Lava-Jato

O relator do caso, ministro Edson Fachin, lembrou que a atual jurisprudência da Corte é no sentido de que a execução provisória da pena, confirmada em segunda instância, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

18/09/2018 20:24

Pautas de julgamento

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Quarta-feira, 19/09/2018
MIN. DIAS TOFFOLI

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