Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA

A ministra Rosa Weber também determina à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados junto ao Ministério da Saúde

01/03/2021 12:18

Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook

O ministro Nunes Marques aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.

01/03/2021 15:43

STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais

A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.

01/03/2021 12:18

STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN

O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios não podem sofrer constrição para satisfação de créditos de terceiros estranhos ao objeto do contrato.

01/03/2021 15:56

Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional

Ele participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela AASP

01/03/2021 14:33

Pautas de julgamento

Março/2021
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Julgamento Virtual - Março / 2021

Processos
  • FEV/21
    26
    a
    MAR/21
    05
    Plenário 122
    1ª Turma 150
    2ª Turma 155
  • MAR/21
    05
    a
    MAR/21
    12
    Plenário 176
    1ª Turma 108
    2ª Turma 112
  • MAR/21
    12
    a
    MAR/21
    19
    Plenário 3
    1ª Turma 14
    2ª Turma 4
Agenda dos ministros
Segunda-feira, 01/03/2021
MIN. LUIZ FUX

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