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1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14)

Sessão ordinária dos colegiados tem início a partir das 14h.

07/04/2020 16:57

RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19

Até o momento, o ministro já deferiu essas medidas emergenciais para outros 14 estados, em decorrência da situação de crise.

07/04/2020 17:42

Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S

Ministro Ricardo Lewandowski é relator de ação da CNT contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S.

07/04/2020 16:23

Pautas de julgamento

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Quarta-feira, 08/04/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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