Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente, como dunas, manguezais e restingas.

30/11/2020 17:09

Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF

O leilão da CEB Distribuição está previsto para a próxima sexta-feira (4).

30/11/2020 17:41

STF invalida resolução do TJ-ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais

A norma do Tribunal de Justiça tratou de organização judiciária, matéria que deve ser disciplinada por meio de lei.

30/11/2020 11:13

Prêmio Innovare: práticas vencedoras serão anunciadas em cerimônia online nesta terça-feira (1ª)

A solenidade será transmitida ao vivo do Supremo Tribunal Federal.

01/12/2020 08:59

Pautas de julgamento

Dezembro/2020
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Julgamento Virtual - Dezembro / 2020

Processos
  • NOV/20
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    04
    Plenário 210
    1ª Turma 154
    2ª Turma 90
  • DEZ/20
    04
    a
    DEZ/20
    11
    Plenário 252
    1ª Turma 174
    2ª Turma 128
  • DEZ/20
    11
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    DEZ/20
    18
    Plenário 12
    1ª Turma 4
    2ª Turma 6
Agenda dos ministros
Terça-feira, 01/12/2020
MIN. LUIZ FUX

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