O que você procura?

Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul

O ministro Gilmar Mendes (relator) não verificou no caso a presença dos requisitos necessários à concessão da medida liminar no mandado de segurança impetrado no STF.

23/04/2018 16:12

Ministro garante acesso do Piauí a R$ 315 milhões decorrentes de empréstimo com a Caixa

Em liminar deferida na ACO 3095, o ministro Edson Fachin determina a apresentação de cronograma para liberação dos recursos decorrentes de contrato firmado entre a CEF e o estado.

23/04/2018 19:26

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

23/04/2018 15:27

Pautas de julgamento

Abril/2018
DSTQQSS
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930     
Agenda dos ministros
Segunda-feira, 23/04/2018
MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo