English 
Español 
Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
O que você procura?
Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas
As audiências, nos dias 25, 26 e 27, serão as primeiras promovidas pelo Centro de Mediação e Conciliação do STF, criado este mês.
14/08/2020 20:38
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto
Uma nova plataforma digital, disponível no portal do STF na internet, abrigará o diário em novo formato e substituirá gradualmente a versão atual.
14/08/2020 17:57
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo.
14/08/2020 20:37
Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)
Segundo Dias Toffoli, decisões isoladas que atendem apenas a uma parcela da população podem gerar desorganização na administração pública, com efeitos contrários aos pretendidos.
14/08/2020 20:43
Julgamento Virtual - Agosto / 2020
Processos
-
JUN/2026aAGO/2004
Plenário 87 1ª Turma 163 2ª Turma 144 -
AGO/2007aAGO/2017
Plenário 179 1ª Turma 334 2ª Turma 128 -
AGO/2014aAGO/2021
Plenário 437 1ª Turma 418 2ª Turma 378 -
AGO/2021aAGO/2028
Plenário 357 1ª Turma 175 2ª Turma 166 -
AGO/2028aSET/2004
Plenário 8 1ª Turma 1 2ª Turma 3
Agenda dos ministros
Sábado, 15/08/2020
MIN. DIAS TOFFOLI
Repercussão Geral
Teses
Números
Classes Processuais
Controle Concentrado
Acervo Processual
Jurisprudência
Informativos
Pesquisa de jurisprudência
Ir para a pesquisaEvolução do Acervo
ao vivoTransparência
-
-
-
-
Processos Administrativos - SEI
Peticione documentos digitalizados e acompanhe processos administrativos de seu interesse.
CANAIS DE ATENDIMENTO
-
Atendimento ao Advogado
Peticionamento, carga programada, guia do advogado, pedido de certidão e mais... -
Central do Cidadão
Formulário para registro de solicitações -
Carta de Serviços
Serviços -
Plantão Judicial
Como funciona?
O STF
Estatística
Repercussão Geral
Publicações
Transparência
- Acesso à Informação
- Ajuda de Custos e Indeniz.
- Atas de Sessões Administrativas
- Auditoria
- Auxílio Moradia
- Central do Cidadão
- Consumo de Água
- Consumo de Energia Elétrica
- Consumo de Papel para Imp.
- Contatos
- Despesas diversas com Transportes
- Diárias
- Documentos Sigilosos
- Gestão de Pessoas
- Gestão Estratégica
- Gestão Orçamentária
- Governança de TI
- Licitações e Contratos
- Links Úteis
- Obras e Reformas
- Passagens
- Prestação de Contas
- Remuneração
- Supremo em Ação