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Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF

Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado.

24/09/2018 18:56

Atualizada lista de participantes de audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais

A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF nesta sexta-feira (28), das 9h às 18h10, e contará com 38 participantes.

25/09/2018 08:55

Ministro adota rito abreviado para ADI contra medida provisória dos museus

O relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, requisitou informações ao Presidente da República, responsável pela edição da MP, e, em seguida, determinou que se dê vista dos autos à AGU e à PGR.

24/09/2018 18:52

Relator nega nulidade de ação penal em que promotor de justiça de SP foi condenado por sonegação de documento

24/09/2018 19:26

Ministro acolhe recurso e autoriza parcelamento de dívida de Rondônia com União

24/09/2018 18:07

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