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Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.

29/05/2020 19:19

STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos

O acordo tinha vigência até 12/3/2020, mas o termo aditivo o prorroga por 60 meses, a partir da data de homologação, para permitir que mais poupadores possam aderir.

29/05/2020 17:24

Conheça a nova página de pesquisa de jurisprudência do STF

Veja como utilizar os principais recursos disponíveis na nova plataforma de busca disponível no portal do STF.

29/05/2020 22:02

Ministro Celso de Mello remete à PGR comunicação de crime atribuído ao deputado federal Eduardo Bolsonaro

Pedido apresentado ao STF aponta suposta prática de crime contra a Segurança Nacional.

29/05/2020 23:12

Pautas de julgamento

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Agenda dos ministros
Sábado, 30/05/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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