O que você procura?

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira

Plenário analisa em conjunto duas ações sobre o tema. O julgamento deverá ser retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (30), a partir das 14h.

25/05/2018 08:25

Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa

A decisão em recurso com repercussão geral deve impactar pelo menos 2,5 mil casos semelhantes suspensos na instância de origem.

24/05/2018 19:41

Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO

Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade da norma, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

24/05/2018 17:38

Pautas de julgamento

Maio/2018
DSTQQSS
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
Agenda dos ministros
Sexta-feira, 25/05/2018
MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo