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Entidades participam de audiência de conciliação a respeito de ocupação indígena em área de proteção da hidrelétrica de Itaipu

Partes envolvidas se comprometeram a estudar a possibilidade de transferência das comunidades para áreas remanescentes, como forma de solução provisória. Nova audiência foi marcada para o dia 7 de agosto, no STF.

26/06/2019 18:42

Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorários a procuradores são objeto de ações no STF

Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não é ofício estranho às atribuições de procuradores dos estados e do DF e, por isso, o recebimento de honorários sucumbenciais, na prática, representa pagamento extra por serviço já remunerado.

26/06/2019 18:11

Ministro Edson Fachin vota em processos sobre busca e apreensão no Congresso Nacional

O Plenário do STF julga, nesta quarta-feira, três ações que tratam da matéria. Relator de duas ações, o ministro Fachin entende que, quando houver agentes detentores de foro por prerrogativa de função, a competência é do STF.

26/06/2019 16:58

Pautas de julgamento

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Quarta-feira, 26/06/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

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