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Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019

A divulgação da pauta com antecedência visa promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional para os operadores do Direito e para a sociedade.

18/06/2019 07:07

Presidente do STF visita centro de tecnologia em Israel

Ministro Dias Toffoli foi a uma das mais importantes estruturas do Estado israelense dedicada à segurança cibernética, o CyberSpark CERT.

18/06/2019 11:20

STF deve julgar ações contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no próximo dia 26

No total, são cinco ações ajuizadas por partidos políticos para questionar decreto da Presidência da República que regulamentou o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

17/06/2019 19:28

Pautas de julgamento

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Agenda dos ministros
Terça-feira, 18/06/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

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