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Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas

Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as partes envolvidas.

03/08/2020 21:14

Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais

Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável.

03/08/2020 21:59

Negado trâmite a pedido de acesso da PGR à base de dados da Operação Lava-Jato

Segundo o ministro Edson Fachin, não há identidade entre a negativa de acesso aos dados e a decisão do STF apontada como paradigma da reclamação da PGR.

03/08/2020 20:45

Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia

Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal.

03/08/2020 20:51

Pautas de julgamento

Agosto/2020
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Julgamento Virtual - Agosto / 2020

Processos
  • JUN/20
    26
    a
    AGO/20
    04
    Plenário 87
    1ª Turma 163
    2ª Turma 144
  • AGO/20
    07
    a
    AGO/20
    17
    Plenário 181
    1ª Turma 342
    2ª Turma 128
  • AGO/20
    14
    a
    AGO/20
    21
    Plenário 78
    1ª Turma 221
    2ª Turma 72
Agenda dos ministros
Terça-feira, 04/08/2020
MIN. DIAS TOFFOLI

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