Ministra destaca importância do debate sobre meio ambiente na audiência pública sobre Fundo Amazônia

Segundo a ministra Rosa Weber, a discussão envolve questões de caráter humanitário, cultural e econômico com impacto social e na estrutura constitucional brasileira.

23/10/2020 19:45

Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)

Determinação da escola, vinculada à administração federal, se baseou no relaxamento das medidas de distanciamento social para clubes e bares no município

23/10/2020 21:13

Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinação

Despachos foram proferidos em ações ajuizadas por partidos políticos sobre vacinação contra Covid-19.

23/10/2020 22:03

Estados da Amazônia Legal avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia

Representantes do Acre, do Pará, de Roraima, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins, do Amapá, de Mato Grosso e do Amazonas participaram da audiência pública no STF.

23/10/2020 20:38

Pautas de julgamento

Outubro/2020
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Julgamento Virtual - Outubro / 2020

Processos
  • SET/20
    25
    a
    OUT/20
    02
    Plenário 49
    1ª Turma 109
    2ª Turma 228
  • OUT/20
    02
    a
    OUT/20
    09
    Plenário 152
    1ª Turma 169
    2ª Turma 251
  • OUT/20
    09
    a
    OUT/20
    19
    Plenário 119
    1ª Turma 104
    2ª Turma 214
  • OUT/20
    16
    a
    OUT/20
    23
    Plenário 136
    1ª Turma 126
    2ª Turma 112
  • OUT/20
    21
    a
    OUT/20
    26
    Plenário 1
    1ª Turma 0
    2ª Turma 0
  • OUT/20
    23
    a
    NOV/20
    03
    Plenário 154
    1ª Turma 138
    2ª Turma 89
  • OUT/20
    30
    a
    NOV/20
    09
    Plenário 151
    1ª Turma 121
    2ª Turma 81
Agenda dos ministros
Sábado, 24/10/2020
MIN. LUIZ FUX

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