Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

Definidos participantes de audiência pública sobre conflitos entre União e estados por questões fiscais

A audiência pública, que ocorrerá do dia 25/6 no STF, foi convocada pelo ministro Luiz Fux nos autos de ação ajuizada pelo Estado de Minas Gerais contra a União.

14/06/2019 17:54

Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais

Relator de recurso com repercussão geral que questiona decisão do TST, o ministro Alexandre de Moraes aplicou ao caso a suspensão nacional de processos, com base no artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC).

14/06/2019 19:25

Ministro rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropriação por interesse social devidamente amparada na legislação.

14/06/2019 17:54

Pautas de julgamento

Junho/2019
DSTQQSS
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30      
Agenda dos ministros
Sábado, 15/06/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo