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Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período

Ao término do período inicial, as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses.

Há 3 minutos

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro

Na decisão, o ministro Celso de Mello ressaltou a necessidade de cumprimento de eventual ordem judicial, mesmo quando seja destinada ao próprio presidente da República.

Há 3 minutos

Nota do Gabinete do ministro Alexandre de Moraes

A nota destaca que foi autorizado aos investigados o pleno acesso aos autos do inquérito que apura fake news.

Há 3 minutos

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.

Há 3 minutos

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida

Há 3 minutos

Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas

Melhorias no Plenário Virtual e painéis para acompanhamento de trabalho remoto e ações da Covid-19 foram apontados por Daiane Lira como fundamentais para prestação jurisdicional em tempos de crise sanitária.

Há 3 minutos

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção.

Há 3 minutos

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5

A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis dias úteis de duração, da 0h das sextas-feiras às 23h59 da sexta-feira seguinte.

Há 3 minutos

Ministro Celso de Mello remete à PGR comunicação de crime atribuído ao deputado federal Eduardo Bolsonaro

Pedido apresentado ao STF aponta suposta prática de crime contra a Segurança Nacional.

Há 3 minutos

Ministro Celso de Mello rejeita "notitia criminis" contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro

Ministro determinou o arquivamento de comunicação de delito (notícia-crime) encaminhada ao STF e que apontava a suposta prática do crime de corrupção passiva.

Há 3 minutos

STF mantém divisa entre Mato Grosso e Pará

Há 3 minutos

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.

Há 3 minutos

Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à não discriminação.

Há 3 minutos

STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos

O acordo tinha vigência até 12/3/2020, mas o termo aditivo o prorroga por 30 meses, a partir da data de homologação, para permitir que mais poupadores possam aderir, prorrogáveis por mais 30.

Há 3 minutos
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