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Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia

Segundo a ministra, as exposições apresentadas nos dois dias de audiência contribuirão para o conhecimento adequado da situação da Amazônia e do funcionamento do fundo.

Há 3 minutos

Representantes do Incra e Funai participam da audiência pública sobre o Fundo Amazônia

Exposições trataram do contexto histórico de ocupação e proteção da floresta pelas comunidades tradicionais.

Há 3 minutos

Fundo Amazônia: especialistas dizem que desmatamento não está associado ao aumento de produtividade

Representantes de instituições de ensino e pesquisa e de órgãos de monitoramento foram ouvidos na audiência pública nesta segunda-feira.

Há 3 minutos

Institutos avaliam situação fática do desmatamento na Amazônia

Representantes do Inpe, do Imazon, do Ipam e do Idesam participaram nesta segunda-feira da audiência pública sobre o Fundo Amazônia.

Há 3 minutos

Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia

Esclarecimentos foram prestados no segundo dia do evento virtual convocado pela ministra Rosa Weber.

Há 3 minutos

Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados

Estão disponíveis bibliografia, legislação e jurisprudência temática.

Há 3 minutos

Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional

Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade sanitária.

Há 3 minutos

Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional

Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos da advocacia e do MP.

Há 3 minutos

Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30)

Os prazos voltam a ser contados a partir do dia 3/11 (terça-feira).

Há 3 minutos

Fundo Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26), a partir das 14h

Institutos de pesquisa e especialistas convidados participam do segundo dia da audiência, convocada pela ministra Rosa Weber.

Há 3 minutos

Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)

Determinação da escola, vinculada à administração federal, se baseou no relaxamento das medidas de distanciamento social para clubes e bares no município

Há 3 minutos

Estados da Amazônia Legal avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia

Representantes do Acre, do Pará, de Roraima, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins, do Amapá, de Mato Grosso e do Amazonas participaram da audiência pública no STF.

Há 3 minutos

Dirigentes explicam atuação do ICMBio e do Ibama na audiência pública sobre o Fundo Amazônia

Marcos de Castro Simanovic e Eduardo Fortunato Bim apresentaram o papel ed suas instituições em relação à proteção ambiental.

Há 3 minutos

Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19

PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania Segundo sustentam que a interrupção da colaboração entre o governo federal e o Instituto Butantan, sem justificativa científica ou técnica consistente, é inconstitucional.

Há 3 minutos

Fundo Amazônia: governo quer alterar destinação de recursos

Representantes de ministérios e órgãos públicos participaram, nesta sexta-feira, da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para discutir o tema.

Há 3 minutos

Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinação

Despachos foram proferidos em ações ajuizadas por partidos políticos sobre vacinação contra Covid-19.

Há 3 minutos
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