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Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país.

Há 3 minutos

STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a redução é resultado da modernização administrativa e do aprimoramento da gestão do acervo.

Há 3 minutos

Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)

O vice-presidente do STF exercerá a Presidência do Tribunal até o dia 29.

Há 3 minutos

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

De acordo com o ministro Dias Toffoli, na determinação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não aplicou dispositivo do novo Código Florestal declarado constitucional pelo STF.

Há 3 minutos

Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ

Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus feitos.

Há 3 minutos

Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019

O levantamento foi fechado em 31 dezembro e pode ser acessado no site da Presidência do Supremo.

Há 3 minutos

Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União

A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Há 3 minutos

Determinada a retirada do Estado do Amapá dos cadastros restritivos da União

Em duas ações apresentadas pelo estado, o ministro Dias Toffoli decidiu que o impedimento de repasse de recursos compromete a prestação de serviços essenciais à sociedade.

Há 3 minutos

Governador do DF pede que STF confirme norma sobre prazo para indicação de motorista infrator

A ADC 68 discute decisões judiciais que afastam a aplicação do dispositivo do Código de Trânsito que fixa prazo de 15 dias para o procedimento.

Há 3 minutos

PGR deve se manifestar sobre pedido de Geddel para progressão de regime prisional

Ministro Dias Toffoli determinou que, após a manifestação, os autos sejam encaminhados ao gabinete do relator.

Há 3 minutos

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias.

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação

A norma estava prevista para entrar em vigor em 23/1, prazo considerado insuficiente pelo presidente do STF para que os tribunais façam as adaptações necessárias em sua estrutura.

Há 3 minutos

Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás

Segundo Dias Toffoli, a suspensão do processo legislativo não poderia ser determinada após a promulgação da emenda.

Há 3 minutos

Governador de Roraima questiona lei estadual que isenta de IPVA motos de até 160 cilindradas

Segundo o governador, a lei foi aprovada sem a estimativa do impacto orçamentário-financeiro da renúncia das receitas.

Há 3 minutos

Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

A ADI 6302 foi distribuída ao ministro Celso de Mello, relator de outras ações sobre a mesma matéria.

Há 3 minutos

Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço

Segundo o Podemos, a resolução do Conselho Monetário Nacional subverte a relação de consumo entre o banco e o cliente.

Há 3 minutos