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Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país

STF sediou reuniões com representantes do TCU e dos Tribunais de Contas do Estados quando começou a ser debatida a iniciativa

Há 3 minutos

Presidente do STF nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação Palmares

Advogado pedia suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou liminar da Justiça Liminar que impedia a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo.

Há 3 minutos

Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

Segundo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve ser respeitado o dever de sigilo no trato de informações econômicas e financeiras de contribuintes.

Há 3 minutos

Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população

Os programas apresentam destaques da campanha Aqui Tem Justiça, que divulga diversos projetos Poder Judiciário para atender os cidadãos.

Há 3 minutos

Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF

Iniciativa aproxima tribunais estaduais da Suprema Corte, fortalece a integração da magistratura, além de permitir a troca de experiências.

Há 3 minutos

Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde

Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália.

Há 3 minutos

Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos em Mato Grosso do Sul

Segundo Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça pode replicar iniciativa do Poder Judiciário estadual em todo o Brasil

Há 3 minutos

Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras

Presidente falou sobre ações da Justiça no âmbito da segurança pública em visita institucional ao sistema judiciário sul-mato-grossense

Há 3 minutos

Plenário julga ADIs contra leis estaduais

Há 3 minutos

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.

Há 3 minutos
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