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Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo.

Há 3 minutos

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional

A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Há 3 minutos

Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

Também foram denunciados a mulher do embaixador e um policial apontado como seu amante. O júri está marcado para 25/8/2021.

Há 3 minutos

Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello

No pedido, a Rede Sustentabilidade argumentava que os equívocos do Ministério da Saúde, inclusive de logística, durante a pandemia, justificariam o afastamento.

Há 3 minutos

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que ainda não tem previsão.

Há 3 minutos

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O partido alega que, com a descontinuidade do programa, trabalhadores estarão mais expostos ao coronavírus, em especial gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Há 3 minutos

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos no RS

Segundo as investigações, ele chefiava organização criminosa de dentro da penitenciária.

Há 3 minutos

Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional

Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo.

Há 3 minutos

Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V

A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia.

Há 3 minutos

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

Segundo a associação do ramo, a norma atribui apenas ao fabricante uma responsabilidade que deveria ser compartilhada entre todos os agentes, inclusive importadores.

Há 3 minutos

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas redes sociais.

Há 3 minutos

Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1

Entre as atividades previstas estão aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, acompanhamento de sessões e diálogo com assessores dos ministros sobre os principais temas da pauta.

Há 3 minutos

Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá

Não há, na Constituição Federal, menção à participação do Legislativo na indicação.

Há 3 minutos

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul

Jamil Name é investigado na Operação Omertà, da Polícia Civil do estado.

Há 3 minutos

Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE

A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias.

Há 3 minutos

Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19

Rui Costa pede que o STF declare inconstitucional norma que restringe a compra de vacinas sem o registro na Anvisa.

Há 3 minutos

Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.

Há 3 minutos
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