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Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Supremo mantém medidas restritivas em suas dependências e reafirma o compromisso com a sociedade, mantendo as atividades jurisdicionais em pleno funcionamento.

Há 3 minutos

Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF

O ministro Luís Roberto Barroso participará da abertura, na segunda-feira (1º). As inscrições são gratuitas.

Há 3 minutos

Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae

O entendimento foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia na ação em que a PGR questiona lei sobre a organização do Ministério Público de Pernambuco.

Há 3 minutos

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

O programa “Repórter Justiça” fala sobre o mercado de alimentos artesanais.

Há 3 minutos

Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário.

Há 3 minutos

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA

A medida não atinge o atual presidente, que ocupou a presidência de forma automática após a morte de seu antecessor no curso do mandato.

Há 3 minutos

Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas

Até o momento, o ministro Edson Fachin (relator) e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da suspensão da resolução da Gecex que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas.

Há 3 minutos

Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto

Ministro considerou que, "salvo hipóteses extremas", o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso e destacou que a inconstitucionalidade só pode ser aferida depois que houver um texto aprovado.

Há 3 minutos

Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida

A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

Há 3 minutos

Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA

Para Nunes Marques, os cargos devem ser providos por meio de concurso público.

Há 3 minutos

Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional

Plenário reafirmou jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da equiparação salarial por decisão judicial.

Há 3 minutos

Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tribunal.

Há 3 minutos

Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional

A norma limita as ligações aos dias de semana e ao horário comercial e determina a criação de cadastro de usuários que não quiserem recebê-las.

Há 3 minutos

Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar

O parlamentar argumenta que, com a alteração, um cidadão não teria como se defender de um deputado ou senador que ataque sua honra.

Há 3 minutos

Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica

Segundo a ministra Rosa Weber, o ato do Senado Federal, de natureza concreta, não se presta ao controle abstrato de constitucionalidade.

Há 3 minutos

2ª Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia

A medida não se aplica a condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça.

Há 3 minutos

Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF

Segundo o presidente do STF, a Corte testemunhou e contribuiu para o amadurecimento cívico do Brasil.

Há 3 minutos

Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicano

Página eletrônica integra campanha especial ao lado de ações de comunicação que promoverão resgate histórico dos principais acontecimentos em mais de um século de existência do Tribunal

Há 3 minutos

Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht

Ministro considerou que ele mesmo autorizou que defesa tivesse acesso a conteúdo de sistemas da empreiteira e, sem analisar o mérito das provas, avaliou que perícia feita a partir desse conteúdo não poderia ser ignorada.

Há 3 minutos

STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte

Presidência do STF passa a analisar de forma automatizada a admissibilidade de 100% dos recursos extraordinários que ingressam na Corte.

Há 3 minutos
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