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Toffoli nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação Palmares

Advogado pedia suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, segundo ele, teria usurpado a competência do Supremo para julgar o caso que seria de matéria constitucional

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país

STF sediou reuniões com representantes do TCU e dos Tribunais de Contas do Estados quando começou a ser debatida a iniciativa

Há 3 minutos

Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

Na decisão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirma que apesar do inegável direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de caráter particular ou coletivo, deve ser respeitado o dever de sigilo no trato de informações econômicas e financeiras de contribuintes

Há 3 minutos

Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF

Iniciativa aproxima tribunais estaduais da Suprema Corte, fortalece a integração da magistratura, além de permitir a troca de experiências

Há 3 minutos

Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos em Campo Grande (MS)

Dias Toffoli afirmou que o Conselho Nacional de Justiça pode replicar iniciativa do Poder Judiciário estadual em todo o Brasil

Há 3 minutos

Em visita institucional ao MS, Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras

Presidente falou sobre ações da Justiça no âmbito da segurança pública em visita institucional ao sistema judiciário Sul-Mato-Grossense

Há 3 minutos

Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação

Decisão ocorre em razão de pedidos formulados nos autos com vistas à proposição de audiência entre as partes interessadas

Há 3 minutos

Dias Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas no MS

Medida buscou evitar agravamento dos conflitos envolvendo forças de segurança pública e grupos indígenas em território que se encontra em fase avançada de estudos para delimitação de reserva

Há 3 minutos

Presidente do STF cassa decisão que afastava possibilidade de suspender greve dos petroleiros por liminar

Segundo Dias Toffoli, o entendimento do TST também tem o potencial de impactar negativamente a economia brasileira, em razão da relevante atuação da Petrobras no setor petrolífero

Há 3 minutos

Mantida decisão do TJ do Mato Grosso que suspendia taxa de incêndio

O Estado alegava que a suspensão do recurso afetaria a economia, segurança pública e a ordem administrativa. Porém, Corte havia firmado entendimento sobre o tema por unanimidade em Plenário recentemente

Há 3 minutos

Presidente indefere pedido de suspensão nacional em IRDR instaurado no STM

Defesa argumentou que o soldado não pertence mais ao quadro efetivo do Exército e pediu a suspensão por até um ano de todos os processos fundamentados em incidentes semelhantes

Há 3 minutos

Para Toffoli, pautas do STF para 2020 são cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil

Ministro proferiu palestra no Sebrae ao lado do diretor-presidente da instituição, Carlos Melles, e do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos

Há 3 minutos

Ministro Toffoli destaca números da Justiça brasileira durante posse do presidente do TJSP

De acordo com o presidente do STF, o Judiciário brasileiro apresentou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos, tornando-se um dos mais produtivos do mundo

Há 3 minutos

Para Dias Toffoli, Poder Legislativo é o espaço onde a vontade popular se converte em palavra de ordem

Presidente do STF participou da inauguração da 2ª sessão legislativa no Congresso Nacional e entregou relatórios de atividades de 2019 do Supremo e do CNJ

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais

"Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica", afirmou o ministro Dias Toffoli

Há 3 minutos

Luiz Fux define datas de audiências públicas para debater criação do juiz das garantias

Relator das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, que contestam trechos da lei que instituiu o Pacote Anticrime, ministro Fux estabeleceu os dias 16 e 30 de março para ouvir membros do Poder Público e da sociedade

Há 3 minutos

STF encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados

Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis pelo recesso judiciário, julgaram casos de repercussão nacional como criação do juiz das garantias e liberação do Especial de Natal do Porta dos Fundos

Há 3 minutos

Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do decano da Corte

Dias Toffoli transferiu julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro em função de licença médica do ministro Celso de Mello

Há 3 minutos
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