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Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)

Para Dias Toffoli, o ato da administração municipal afrontava o direito fundamental de ir e vir da população com mais de 60 anos de idade.

Há 3 minutos

STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia

Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões.

Há 3 minutos

Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia

“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia", afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Há 3 minutos

Parceria entre TV Justiça e Secretaria de Educação do DF levará teleaulas aos alunos da rede pública durante a pandemia

As aulas serão transmitidas das 9h às 12h, a partir do dia 6 de abril, e podem ser acompanhadas no canal da emissora em TV aberta em Brasília e nas operadoras de TV por assinatura, pelo YouTube e também pelo Twitter da TV Justiça.

Há 3 minutos

Confira como realizar sustentação oral nas sessões virtuais e por videoconferência no STF

Inovação nas sessões do Plenário e das Turmas vai permitir interação com advogados e demais habilitados a participar dos julgamentos. Veja os novos procedimentos.

Há 3 minutos

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes

A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.

Há 3 minutos

Relator pede informações em ação da OAB sobre impedimento a Bolsonaro para decretar fim do isolamento social

Entidade pede que presidente da República atenda às orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais e da OMS e se abstenha de decretar o fim do isolamento social enquanto durarem os efeitos da pandemia.

Há 3 minutos

Presidente do STF mantém decisão do TJ-RJ sobre realização de obras de acessibilidade em Itatiaia

O MP obteve sentença nas instâncias inferiores obrigando o município a adaptar a estrutura sob sua responsabilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida

Há 3 minutos

Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa

Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade

Há 3 minutos

Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social

Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação de campanha que contrarie recomendações científicas no controle à Covid-19.

Há 3 minutos
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