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Dias Toffoli pede informações sobre suspensão da tramitação da reforma da previdência de São Paulo

Em despacho assinado nesta quinta, o ministro concedeu prazo de 5 dias para as manifestações do TJ e deputado paulista

Há 3 minutos

Presidente do STF ressalta papel conciliatório dos evangélicos nos presídios brasileiros

Em evento no Plenário da Câmara dos Deputados, presidente do Supremo enfatizou o trabalho das igrejas no sistema prisional

Há 3 minutos

Ministros participam da posse da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros

Ao citar a expressiva votação da nova equipe, o presidente do STF destacou o fortalecimento do Judiciário

Há 3 minutos

15 anos da Emenda Constitucional nº 45 são celebrados em obra sob coordenação do STF, CNJ e OAB

Para organizadores, EC/45 trouxe valorosos subsídios que contribuíram para a edificação do novo Poder Judiciário, preparado para cumprir sua missão de zelar pelos direitos fundamentais, garantir o estado democrático de direitos e a solidez das instituições brasileiras

Há 3 minutos

Dias Toffoli estabelece diálogo interinstitucional para realização de acordos de leniência

STJ, TCU, AGU, PGR e CGU se reuniram no gabinete da presidência do Supremo para debater soluções integradas sobre o tema

Há 3 minutos

Presidente destaca papel do Judiciário como conciliador e estabilizador da democracia no País

Em evento de celebração do Dia da Justiça, ministro Dias Toffoli diz que Poder Judiciário brasileiro promove a paz social e o equilíbrio político da Nação

Há 3 minutos

Toffoli assegura bloqueio de recursos de SC para manutenção dos serviços de medidas socioeducativas

O Tribunal de Justiça seguiu entendimento da primeira instância e determinou a continuidade do convênio firmado com as entidades mantenedoras de unidades de cumprimento de medidas socioeducativas

Há 3 minutos

Assessoria promove troca de experiências entre Judiciário e comunidade internacional

Informatização dos processos judiciais, Plenário Virtual, inteligência artificial, voto eletrônico e transmissão ao vivo das sessões estão entre as iniciativas do Judiciário brasileiro que ganham destaque em outros países

Há 3 minutos

Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de direitos humanos

Programas incentivados pelo Supremo e pelo CNJ para ressocialização de presos são lembrados pelo governador do Distrito Federal

Há 3 minutos

Presidente do STF destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU

Segundo o ministro, a criação das Leis específicas foram algumas das ações que incrementaram a transparência e modernizaram as tecnologias investigativas

Há 3 minutos

STF promove evento com a AGU para o aperfeiçoamento do diálogo institucional

Em sua primeira edição, integrantes das instituições debateram questões processuais, elencaram desafios e apontaram sugestões para melhorar a troca de informações

Há 3 minutos

Dias Toffoli confirma decisão da Justiça de Minas que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu

Presidente do STF destacou que, segundo o TJ-MG, secretários exonerados por decisão judicial não deteriam competência técnica nem escolaridade necessária, prevista em lei, para ocupar o cargo

Há 3 minutos

Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em SP

Para o ministro Dias Toffoli, o débito admitido pelo grupo comprometia as finanças da Fazenda Pública paulista, afetando o acesso da população a serviços básicos como segurança e saúde

Há 3 minutos

Criação de assessoria de comunicação amplia divulgação das atividades da Presidência

Implantação da página eletrônica da Presidência, produção de matérias especiais, idealização de campanhas, elaboração de balanços, relacionamento com assessorias de tribunais e com a imprensa estão entre as atividades da ACO

Há 3 minutos

Presidente do STF e juízes da Grã-Bretanha debatem o futuro do Judiciário na era digital

O encontro dá continuidade ao intercâmbio de boas práticas realizado durante viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido no último mês de setembro, ocasião em que o presidente do STF realizou visitas institucionais e ministrou palestra sobre inteligência artificial

Há 3 minutos

Toffoli destaca criação do TRF 6 em lançamento do Anuário da Justiça Federal

Para o presidente do STF, é louvável iniciativa de desafogar os gargalos existentes nos Tribunais Regionais Federais sem acréscimo no orçamento

Há 3 minutos

Relatores das ações sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema

Os Recursos Extraordinários relatados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, previstos para serem julgados na próxima semana, devem ir a Plenário no ano que vem

Há 3 minutos

Presidente indefere pedido de São Caetano do Sul contra nomeação de candidatos aprovados em concurso

Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o município não apresentou evidências de como a nomeação dos impetrantes afetaria a administração pública local

Há 3 minutos