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Toffoli aponta Defensoria como instituição pública mais importante do país por lutar por Justiça aos mais pobres e desassistidos

Em evento no Rio de Janeiro, o presidente do STF lembrou caso que atendeu quando jovem destacando a importância do papel inclusivo dos defensores públicos

Há 3 minutos

‘Nós temos que destravar o Brasil’, destaca Toffoli em congresso internacional dos Tribunais de Contas

Presidente do STF apontou as grandes obras paralisadas por decisões de órgãos de controle ou da Justiça como exemplo para a necessidade de união entre os entes visando o desenvolvimento do país

Há 3 minutos

Definidas entidades que participarão como amici curiae no julgamento sobre o marco civil da internet

Critério de escolha dos participantes levou em consideração o equilíbrio e a isonomia entre aqueles que apresentam argumentos opostos e favoráveis à tese sustentada perante a Suprema Corte

Há 3 minutos

Presidente destaca que finalização do julgamento sobre segunda instância apazigua discussão sobre o tema

Votação da maioria da Corte foi pela constitucionalidade do artigo do CPC que indica a necessidade do trânsito em julgado em todas as instâncias antes da condenação

Há 3 minutos

STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties

O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação

Há 3 minutos

Presidente do STF reafirma compromisso com a democracia na abertura da exposição sobre os 130 anos da Proclamação da República

A exposição reúne peças de diversos museus do Brasil, entre elas a edição original da Constituição de 1891, cedida pelo Arquivo Nacional

Há 3 minutos

Supremo leva em média 3 meses para julgar 82% dos recursos criminais no Tribunal

Considerando 100% desses processos na última década, tempo de tramitação é de 8 meses. Regimento Interno dá prioridade ao julgamento de causas de natureza penal

Há 3 minutos

Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz

O TJ mineiro havia indeferido pedidos semelhantes de outros candidatos do mesmo certame, mas acatou pedido de concorrente e validou resposta de item da prova como parcialmente correta

Há 3 minutos

Site do STF lança área para agregar informações sobre a Presidência da Corte

Iniciativa segue modelo de outros Poderes da República e busca promover maior transparência aos atos da Presidência

Há 3 minutos

Toffoli envia ao Congresso sugestão sobre prescrição de ações nos tribunais superiores

A alteração no Código Penal impediria a contagem do prazo prescricional das ações penais enquanto não forem julgados recursos especiais ou extraordinários

Há 3 minutos

Visitação ao Supremo Tribunal Federal tem aumento de 25% em 2019

A média mensal de visitantes passou de 1.030 em 2018 para 1.290 este ano. Um dos principais fatores para o crescimento do interesse dos turistas foi a ampliação da presença da Corte na mídia

Há 3 minutos

Ministro rejeita pedido sobre remoção de servidores de cargos que ocupam há mais de 20 anos

Município baiano questionava decisões da comarca de Catité. Em agosto do ano passado, a ministra Cármen Lúcia já havia decidido no mesmo sentido

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli defende revolução tecnológica do Judiciário em evento do BRICS

O presidente do STF e do CNJ abriu o Seminário das Altas Cortes do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com palestra intitulada “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”

Há 3 minutos

Supremo realiza cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS

O presidente ressaltou os traços em comum entre os países e falou da importância da cooperação para o aperfeiçoamento dos sistemas de Justiça

Há 3 minutos

Dez anos: livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli é lançado no STF

O livro "Democracia e Sistema de Justiça" contempla temas como colaboração premiada, Direitos Humanos, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção

Há 3 minutos

Livro celebra decênio do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal

Com artigos de renomados juristas brasileiros, obra traça diagnóstico das principais decisões do ministro e aponta caminhos diante de um panorama nacional contemporâneo

Há 3 minutos

Gestão focada na redução do acervo processual marca os 10 anos do ministro Dias Toffoli no STF

Desde que tomou posse em 2009, o ministro imprimiu redução de mais de 80% dos processos sob sua relatoria. Ao assumir a Presidência no ano passado, deixou o gabinete com apenas 2 mil processos

Há 3 minutos

Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha

Em visita institucional ao Judiciário alemão, o presidente do Supremo aborda as experiências e desafios comuns às Cortes Constitucionais

Há 3 minutos

Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência

Presidente Dias Toffoli acolheu pedido do município de Ribeirão Preto por entender que a decisão do TJSP representa grave risco de dano à ordem e à economia públicas

Há 3 minutos

Dias Toffoli destaca papel articulador do STF durante debate com magistrados alemães

Sob a temática “As competências dos tribunais constitucionais e seus limites. Uma Perspectiva Comparada entre a Alemanha e o Brasil”, o ministro apresentou, em Freiburg, as características do Supremo e do Judiciário brasileiro

Há 3 minutos