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Ministro Alexandre de Moraes explica atribuições do STF a alunos da Escola Superior de Guerra

Os alunos da Escola Superior de Guerra, todos oficiais das Forças Armadas, participaram de uma visita monitorada ao STF, seguida da palestra apresentada pelo ministro.

14/05/2019 15h10 - Atualizado há

Em palestra proferida para 188 estudantes que integram o Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro Alexandre de Moraes falou, nesta terça-feira (14), sobre o papel e as atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro disse aos alunos que atualmente qualquer decisão do STF tem repercussão muito maior do que em outros momentos de sua história, destacando a participação da sociedade no acompanhamento dos trabalhos da Corte.

Ele apresentou aos oficiais um histórico do Judiciário brasileiro, sua estruturação e as influências recebidas dos sistemas norte-americano e europeu. Destacou os avanços proporcionados pela Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, em especial quanto à separação e harmonia entre os Poderes da República. Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 fortaleceu não só o Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo, facilitando o acesso aos órgãos judiciários. O ministro exaltou também a importância da função contramajoritária exercida pela Suprema Corte na preservação de direitos fundamentais das minorias.

O ministro destacou que, com a atual Constituição, o Brasil passou a ter uma jurisdição constitucional, reservando ao STF o desempenho de um importante papel – o de moderador na resolução de conflitos entre os poderes ou entre entes da federação. Por fim, o ministro afirmou aos oficiais que a Constituição orienta como resolver as crises, de modo a fortalecer as instituições democráticas.

Os alunos da Escola Superior de Guerra, todos oficiais das Forças Armadas, participaram de uma visita monitorada ao STF, seguida da palestra apresentada pelo ministro. O roteiro integra o conteúdo programático do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, para aprimoramento em alto nível dos oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

AR/EH