Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

Atuação do Gabinete da Presidência garante mais eficiência da agenda institucional

Reformulação do setor e novos processos de trabalho são algumas das ações adotadas para fortalecer a interlocução da Presidência do STF com a sociedade, o parlamento e organismos internacionais

22/11/2019 09h47 - Atualizado há

O Gabinete da Presidência (GPR) do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por um processo de reestruturação, absorvendo as mais modernas práticas da Administração Pública. Entre as diversas ações adotadas, recentemente, a Corte reformulou o setor, aprovou a incorporação das atividades de apoio institucional junto à coordenação do Gabinete – Assessoria de Articulação Parlamentar (ARP), de Cerimonial (ACE) e de Assuntos Internacionais (AIN) – e criou a Assessoria de Comunicação (ACO).

Cabe ao GPR a responsabilidade de apoiar o presidente no relacionamento com outros Poderes e demais agentes externos, assessorá-lo nas questões referentes à comunicação e imagem institucional e atender às partes e advogados quanto a informações de processos de competência do presidente. Além disso, o Gabinete prepara e despacha o expediente e atos administrativos do presidente, controla a agenda diária de audiências, reuniões, solenidades e trata dos demais assuntos correlatos.

Reformulação

A Assessoria de Comunicação é responsável pela cobertura de pautas e divulgação da imagem institucional da Presidência e da Vice-Presidência, idealização de campanhas, coordenação de publicações, bem como de seu relacionamento com a imprensa. Recentemente, a área lançou uma página eletrônica, incorporada ao site do STF, destinada a reunir informações da atuação da Presidência, como galeria de presidentes, composição, decisões, acervo, agenda, publicações, reportagens, vídeos e fotografias.

Assessorando o presidente, os ministros e demais autoridades no relacionamento com os órgãos do Poder Legislativo, a ARP acompanha ainda a tramitação de matérias de interesse da Corte. Atualmente, por exemplo, estão sendo monitorados pela Assessoria de Articulação Parlamentar, 332 projetos de Lei, propostas de emendas à Constituição, petições e requerimentos que tramitam no Congresso.

O Cerimonial presta assessoramento em audiências, sessões, reuniões, eventos, visitas e recepções institucionais do presidente e dos ministros; apoia ministros aposentados em demandas institucionais; e coordena visitação pública às dependências do STF. Com o aumento da demanda de pessoas interessadas em conhecer a Suprema Corte (25% mais visitantes em 2019 em relação a 2018), o programa STF de Portas Abertas deve ser ampliado para os finais de semana.

Já a Assessoria de Assuntos Internacionais atua em temas de repercussão internacional em que o Supremo participe por força de Pactos, Convenções ou Acordos de qualquer natureza, nas audiências com autoridades estrangeiras e em eventos internacionais. A AIN coordenou, entre outros, o encontro de supremas cortes dos BRICS em outubro passado e a visita oficial de Dias Toffoli a Israel para conhecer experiências nas áreas de Inteligência Artificial e sistema prisional.

“Nesse novo formato, o servidor responsável por cada setor atua como gerente de um ou de mais ações específicas, permitindo mais autonomia aos gestores, o que proporciona maior dinamismo às unidades e aos processos de trabalho”, destacou o chefe de gabinete da Presidência, Sergio Braune. Ele ressaltou ainda que a atualização da estrutura do Gabinete foi implementada de forma a respeitar as características tradicionais do Supremo, sem aumento de despesas.

Ações coordenadas

Em função das ações integradas entre as assessorias, o Gabinete contabilizou de setembro de 2018 a setembro de 2019, dentre outros levantamentos, 1.159 audiências realizadas pela Presidência do STF. No período, foram registrados 393 eventos que tiveram a participação do presidente Dias Toffoli, em agendas com organismos internacionais, órgãos do sistema judicial, entidades de classe, além dos Poderes Executivo e Legislativo.

O chefe de Gabinete explica que a sinergia entre o gabinete e as assessorias proporciona uma ação coordenada para fortalecer os resultados e a imagem da Presidência. “Cada unidade, dentro da sua área de atuação, tem o papel de ser a ponte da Presidência com as instituições e a sociedade. Os setores, embora coordenados pelo Gabinete, atuam quase de forma autônoma, em face da grande expertise dos assessores-chefe”, disse Braune ao destacar as diretrizes da atual gestão: eficiência, transparência e responsabilidade.

Assessoria de Comunicação da Presidência