Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

Caso que trata do ICMS na base do PIS/Cofins é retirado da pauta da próxima quinta-feira (05)

29/11/2019 14h59 - Atualizado há

O RE 574706 ED foi retirado do calendário de julgamento pelo presidente Dias Toffoli por razões de administração da pauta do Plenário, para julgar medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade e retomar processos adiados em virtude dos últimos julgamentos que exigiram muitas sessões da Corte.

Assessoria de Comunicação da Presidência