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Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF

Iniciativa aproxima tribunais estaduais da Suprema Corte, fortalece a integração da magistratura, além de permitir a troca de experiências

14/02/2020 18h39 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (14) visita institucional ao Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os encontros com os tribunais nos estados têm o propósito de promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos.

“Essas visitas têm sido muito importantes para a integração do nosso trabalho com a Justiça local e também para passar uma mensagem de unidade do Poder Judiciário, para que tenhamos uma ideia de uma magistratura nacional", afirmou Toffoli ao iniciar a série de encontros no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, onde foi recebido pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente da instituição.

Paschoal destacou a realização de pesquisa sobre as atividades dos últimos 10 anos e metas no âmbito do TJ-MS. Já o vice-presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Contar, propôs que as visitas institucionais se tornem uma política do STF. "Em função das dimensões continentais do país, a justiça de piso está distante do Planalto, o que afasta não só em termos de instância, mas também de relacionamento e convivência", disse.

Acompanhado das equipes do STF e do CNJ, juízes auxiliares e dirigentes de associações de magistrados, o presidente ressaltou os números da produtividade do Judiciário brasileiro e a confiança da população na Justiça. "O Poder Judiciário presta um serviço em um país com desigualdades sociais e regionais trazendo a efetividade das políticas públicas e da Constituição para todos os cidadãos", enfatizou.

Segundo a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a transparência e abertura para o diálogo por parte do presidente da Suprema Corte permite aos juízes trabalhar e avaliar melhor os casos. "A apresentação de dados, relatórios e a divulgação das pautas com antecedência oportuniza o jurídico a apresentar teses e manter conversas sobre o melhor momento para discutir as questões prioritárias", ponderou.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Toffoli foi recebido pelo presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, para quem a visita do presidente Toffoli ao estado, além de pioneira, é uma oportunidade para mostrar as atividades desenvolvidas.

Eles assistiram a uma apresentação sobre as atividades e resultados do órgão, classificado em 3º lugar em transparência do Poder Judiciário (prêmio do CNJ). Entre os temas discorridos: gestão da Tecnologia da Informação, gestão de pessoas, capacitação, campanhas educacionais em escolas e universidades para levar para a população a conscientização do pleito eleitoral.

Outro órgão do Judiciário sul-mato-grossense visitado pelas equipes que acompanham o presidentedoSupremo foi a Seção Judiciária Federal, onde foram recepcionados pelo diretor Ricardo Damasceno de Almeida. No Tribunal Regional do Trabalho, o vice-presidente, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, foi responsável por acompanhar a comitiva, onde o ministro recebeu uma placa da 1ª turma de aprendizes do órgão em agradecimento pela edição de recomendação para que os tribunais brasileiros implementem programas de aprendizagem para adolescentes e jovens, a partir de 14 anos.

O Mato Grosso do Sul é o 17º Estado a receber a visita. Dias Toffoli já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Assessoria de Comunicação da Presidência

Fotos: Divulgação e Ascom TJ/MS

*Matéria atualizada às 10h50, do dia 17/02/2020,  para inclusão de informações e imagens