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Serviço “A Constituição e o Supremo” ganha nova versão

Texto constitucional anotado com jurisprudência do STF foi objeto de acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (25), na Presidência da República.

25/06/2020 18h05 - Atualizado há

A obra “A Constituição e o Supremo”, que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), está com nova versão para acesso ao conteúdo, disponível no portal do STF (menu Publicações>Legislação Anotada). Foram implantadas diversas melhorias no sistema, a fim de aprimorar o acesso ao usuário, com um formato mais adequado para dispositivos móveis, aparência mais amigável, leiaute contemporâneo e forma de pesquisa moderna e eficiente.

Com as atualizações, o usuário pode favoritar precedentes, pois todas as alterações ficam salvas em seu login. Também é possível fazer busca aproximada no texto com palavras ou expressões semelhantes e por classe de processos. Outras ferramentas disponíveis são a possibilidade de fazer anotações e a formação de grupos de usuários para gerenciamento simultâneo de anotações, que serão visualizadas exclusivamente pelos membros. Na nova versão também há a possibilidade de copiar e colar anotações ou artigos contidos na publicação.

O projeto para essa atualização tecnológica buscou oferecer uma navegação mais amigável no serviço e resolver alguns problemas identificados na morosidade de acesso ao conteúdo publicado, bem como disponibilizar recursos adicionais de personalização do conteúdo, conforme as preferências do usuário registrado.

Acordo de cooperação

Paralelamente à implantação da nova versão, foi assinado nesta quinta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica entre o STF, a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com o objetivo de integrar três bases fundamentais à divulgação do direito brasileiro: o site de pesquisa de legislação do Planalto, mantido pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República; o Sistema Corpus 927, desenvolvido em conjunto pela Enfam e pelo STJ, que organiza as jurisprudências dos tribunais superiores; e “A Constituição e o Supremo”.

A partir dessa parceria, o usuário, ao consultar a Constituição no site do Planalto, poderá ser dirigido diretamente à ferramenta “A Constituição e o Supremo”. De mesmo modo, ao acessar uma legislação no site do Planalto, o usuário poderá ser dirigido à base do Corpus 927, onde obterá informações sobre as teses jurisprudenciais relacionadas ao dispositivo pesquisado.

Jurisprudência

Na solenidade de assinatura do acordo, realizada nesta quinta-feira (25), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou que essas funcionalidades favorecerão o amplo conhecimento e a permanente atualização da comunidade em geral acerca da jurisprudência do STF e dos Tribunas Superiores. Também auxiliará magistrados, membros das instituições essenciais à Justiça, parlamentares, autoridades do Poder Executivo, servidores dos três Poderes da República, estagiários, estudantes e pesquisadores.

“A presente iniciativa atende, sobretudo, ao cidadão comum que busca informações a respeito dos seus direitos. Estaremos promovendo, em alto nível, o acesso à informação pública e a transparência, diretrizes inerentes aos ideais democrático e republicano. A presente iniciativa também estimulará a interpretação e a aplicação coerente, isonômica e previsível do direito brasileiro pelos agentes públicos”, apontou.

Histórico

O serviço “A Constituição e o Supremo”, atualmente na sexta edição, surgiu em 2005 por demanda do presidente do STF à época, ministro Nelson Jobim. Desde então, é diariamente atualizado. Em 2008, em celebração aos 20 anos da Constituição Federal, foi produzida a primeira versão impressa. A cada nova edição, o formato é aprimorado.

RP/EH
Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Veja a reportagem da TV Justiça: