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Toffoli aponta Defensoria como instituição pública mais importante do país por lutar por Justiça aos mais pobres e desassistidos

Em evento no Rio de Janeiro, o presidente do STF lembrou caso que atendeu quando jovem destacando a importância do papel inclusivo dos defensores públicos

13/11/2019 14:42

Presidente destaca que finalização do julgamento sobre segunda instância apazigua discussão sobre o tema

Votação da maioria da Corte foi pela constitucionalidade do artigo do CPC que indica a necessidade do trânsito em julgado em todas as instâncias antes da condenação

08/11/2019 12:00

Definidas entidades que participarão como amici curiae no julgamento sobre o marco civil da internet

Critério de escolha dos participantes levou em consideração o equilíbrio e a isonomia entre aqueles que apresentam argumentos opostos e favoráveis à tese sustentada perante a Suprema Corte

11/11/2019 21:26
Agenda do Presidente
Sábado, 16/11/2019
MIN. DIAS TOFFOLI
 
 
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