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Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à Presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte

07/08/2020 10:52

Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção

“O acordo de cooperação sobre acordos de leniência não cria nem retira competências, pois estas decorrem da Constituição e das leis. O acordo representa uma grande conciliação institucional", afirmou Dias Toffoli

07/08/2020 09:10

Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia

Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal

07/08/2020 09:10

Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

O presidente do STF acolheu pedidos formulados pelos municípios paulistas de Votuporanga e Santa Fé do Sul

07/08/2020 10:47
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