• 15/10/2010
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
    Guia 9520 - SEÇÃO DE ARQUIVO
  • 08/10/2010
    Remessa
    à Seção de Baixa e Expedição
  • 08/10/2010
    Transitado(a) em julgado
    Em 6/10/2010
  • 30/09/2010
    Recebimento dos autos
  • 27/09/2010
    Autos emprestados
    LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS - AGU - Guia = 6067 / 2010 -
  • 24/09/2010
    Juntada do mandado cumprido
    da Advocacia-Geral da União, referente ao acórdão publicado em 24/9/2010.
  • 24/09/2010
    Publicado acórdão, DJE
    Ementa Decisão de Julgamento
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/09/2010 - ATA Nº 29/2010. DJE nº 179, divulgado em 23/09/2010
  • 27/08/2010
    Remessa
    ao gabinete do Ministro relator.
  • 24/08/2010
    Expedido telex/fax nº
    4049 em 24/08/2010, ao Presidente da República
  • 24/08/2010
    Expedido telex/fax nº
    4048 em 24/8/2010, a Câmara dos Deputados
  • 24/08/2010
    Expedido telex/fax nº
    4047 em 24/8/2010, ao Senado Federal
  • 24/08/2010
    Expedido telex/fax nº
    4046 em 24/8/2010, ao INSS Porto Alegre/RS
  • 24/08/2010
    Expedido(a)
    Mensagem nº 53, ao Presidente da República, comunicando decisão.
  • 24/08/2010
    Expedido Ofício nº
    973/P, à Gerente Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, comunicando decisão.RL621969600BR
  • 24/08/2010
    Expedido Ofício nº
    971/P, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando decisão.
  • 24/08/2010
    Expedido Ofício nº
    972/P, ao Presidente do Senado Federal, comunicando decisão.
  • 13/08/2010
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 21, de 02/08/2010. DJE nº 149, divulgado em 12/08/2010
  • 03/08/2010
    Juntada
    Certidão de julgamento da sessão plenária de 2/8/2010.
  • 02/08/2010
    Concedida a ordem
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, concedeu o mandado de injunção. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 02.08.2010.
  • 27/11/2009
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 47/2009. DJE nº 223, divulgado em 26/11/2009
  • 26/11/2009
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Ref. à pauta n. 47/2009 - Pleno.
  • 26/11/2009
    Intimação do AGU
    Ref. a pauta nº 47 , do(a) Pleno.
  • 23/11/2009
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno Em 23/11/2009 15:00:47
  • 25/09/2009
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    com parecer da PGR pela procedência parcial do pedido.
  • 16/09/2009
    Vista à PGR
  • 15/09/2009
    Juntada
    Petição 114197/2009.
  • 14/09/2009
    Petição
    114197/2009, de 14/09/2009 - OFÍCIO Nº 424/2009-ADVOSF, SENADO FEDERAL, 4/09/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8131/R.
  • 01/09/2009
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/09/2009
    Decorrido o prazo
    Em 31 de agosto de 2009, sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas por meio do Ofício nº 8131/R.
  • 01/09/2009
    Juntada
    Petição 108249/2009.
  • 31/08/2009
    Petição
    108249/2009, de 31/08/2009 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - APRESENTA INFORMAÇÕES.
  • 27/08/2009
    Juntada
    Petição 106441/2009.
  • 26/08/2009
    Petição
    106441/2009, de 26/08/2009 - OFÍCIO Nº SGM/P 1719/2009, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 26/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.
  • 21/08/2009
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Ref. ao despacho do Dj de 18/08/2009.
  • 19/08/2009
    Intimação do AGU
    Ref. ao despacho publicado no DJ de 18/8/2009.
  • 19/08/2009
    Expedido Ofício nº
    8132/R, à Câmara dos Deputados, solicitando informações.
  • 19/08/2009
    Expedido Ofício nº
    8131/R, ao Senado Federal, solicitando informações.
  • 19/08/2009
    Expedido Ofício nº
    8130/R, ao Presidente da República, solicitando informações.
  • 18/08/2009
    Publicação, DJE
    Despacho
    Despacho de 10/08/2009 - DJE nº 154, divulgado em 17/08/2009
  • 13/08/2009
    Despacho
    Em 10/08/09: "[...] Solicitem informações [...]"
  • 06/08/2009
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/08/2009
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 06/08/2009
    Deferido
    PRESIDÊNCIA
    Em 5/8/2009. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei n° 1.060/1950).
  • 05/08/2009
    Conclusos à Presidência
    Art. 13, V, "a", do RISTF.
  • 05/08/2009
    Autuado
  • 05/08/2009
    Protocolado