1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. 1ª Turma, Decisão de 12/03/2019.

ATA Nº 5, de 12/03/2019. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 12/03/2019

1ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.3.2019.

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Intimação do Advogado-Geral da União - Referente à Pauta nº 108/2018 - Primeira Turma

Em 30/10/2018 do Advogado-Geral da União, Ref.à Pauta n°108/2018 DJE 31/10/2018

PAUTA Nº 108/2018. DJE nº 232, divulgado em 30/10/2018

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 231, divulgado em 29/10/2018

1ª TURMA

1ª Turma em 29/10/2018 15:30:52 -

Em 25/10/2018: "[...] verifico a possibilidade de julgamento pela Turma, ante a consolidação de jurisprudência sobre o tema suscitado no recurso, após a afetação do julgamento ao Plenário. Dessa forma, com fundamento no art. 21, III, do Regimento Interno do Tribunal, submeto à Turma a conveniência de julgar o presente recurso em mandado de segurança. Publique-se."

DJE nº 43, divulgado em 06/03/2018

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (JOÃO BATISTA PENA NETO) - Guia 1527138/1527138

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (JOÃO BATISTA PENA NETO) - Guia 6293/2016 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

DJE nº 103, divulgado em 19/05/2016

MIN. LUIZ FUX

em 17/05/2016: " (...) Ex positis, nos termos do artigo 103 (parte final) do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, determino o sobrestamento deste recurso ordinário até o julgamento final das ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621 e do RE 566.622. Publique-se. Int."

Referente ao despacho no DJE 06/03/2012

11932/2012

Petição: 11932 Data: 12/03/2012 12:42:51.319 GMT-03:00

Referente ao despacho no DJE 06/03/2012

DJE nº 46, divulgado em 05/03/2012, despacho em 28/02/2012.

em 28/02/2012: " Primeiramente, a recorrente deverá informar se ainda possui interesse no julgamento do presente recurso em mandado de segurança, justificando-se. Com o retorno, voltem-me conclusos. Publique-se."

MIN. LUIZ FUX

ATA Nº 22, de 04/08/2010. DJE nº 152, divulgado em 17/08/2010

Decisão: Retirado de pauta ante a aposentadoria do Senhor Ministro Eros Grau (Relator). Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 04.08.2010.

Com 03 apensos.

Ref. ao despacho publicado no DJ de 18/3/2008.

ATA Nº 17, de 03/06/2008 - DJE nº 107, divulgado em 12/06/2008

CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 03.06.2008.

Decisão: A Turma decidiu afetar o julgamento do recurso ordinário em mandado de segurança ao Tribunal Pleno. Unânime. 1ª Turma, 03.06.2008.

Ref. ao despacho publicado no DJ de 18/3/2008.

DJE nº 49, divulgado em 17/03/2008

Ao Ministro Marco Aurélio. Com 3 apensos.

Pet. nº 15237/2008.

Pet. nº 13887/2008.

Em 11/3/2008: "(PET SR/STF ns. 15.237/08 E 13.887/08) Juntem-se. Nada a prover (...) Publique-se".

Ao Ministro Marco Aurélio. Com 3 apensos.

Ao Ministro Relator. Com 3 apensos.

Em 10/3/2008, sem que a Fundação Universidade do Contestado - Campus de Caçador tenha se manifestado em atenção ao despacho de 27/2/2008.

Ref. ao DJ Eletrônico de 04/03/2008.

Ref. ao despacho publicado no DJ de 4/3/2008.

Despacho de 27/02/2008 - DJE nº 38, divulgado em 03/03/2008

Pet. nº 13707/2008.

Em 27/2/2008: "(PET. SR/STF nº 13.707/2008) Junte-se. Nada a prover (...) Publique-se".

petição 13707/2008 ao Gabinete do Ministro-Relator com os autos.

do Ministro Marco Aurélio referente petição 13707/2008: Encaminhem ao Relator.

15237/2008, de 11/02/2008 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - REQUER SEJA ADIADO JULGAMENTO E RETIRADO DE PAUTA PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE. Ao Ministro Relator.

petição 13707/2008 ao Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

13887/2008, de 08/02/2008 - (VIA FAX) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CAÇADOR (ATUAL DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARPE) - REQUER VISTA DOS AUTOS. Ao Ministro Relator.

13707/2008, de 07/02/2008 - (VIA FAX) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - REQUER SEJA ADIADO O JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

22/01/2008 17:10:39 - A PARTIR DA SESSÃO DE 12/2/08.

ATA Nº 10, de 18/04/2006 -

ATA Nº 8, de 04/04/2006 -

Decisão: Após o voto do Ministro Eros Grau, Relator, negando provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, pediu vista dos autos o Ministro Marco Aurélio. Falou pelo recorrente o Dr. Sergio Roberto Back. 1ª Turma, 07.03.2006.Decisão: Renovado o pedido de vista do Ministro Marco Aurélio, de acordo com o § 1º. do art. 1º, in fine, da Resolução n. 278/2003. 1ª. Turma, 04.04.2006.Decisão: Adiado o julgamento por indicação do Ministro Marco Aurélio. 1ª. Turma, 18.04.2006.

Decisão: Após o voto do Ministro Eros Grau, Relator, negando provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, pediu vista dos autos o Ministro Marco Aurélio. Falou pelo recorrente o Dr. Sergio Roberto Back. 1ª Turma, 07.03.2006.Decisão: Renovado o pedido de vista do Ministro Marco Aurélio, de acordo com o § 1º. do art. 1º, in fine, da Resolução n. 278/2003. 1ª. Turma, 04.04.2006.

ATA Nº 4, de 07/03/2006 -

AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.

A CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 07.03.2006.

MARCO AURÉLIO. DECISÃO: APÓS O VOTO DO MINISTRO EROS GRAU, RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O MINISTRO MARCO AURÉLIO. FALOU PELO RECORRENTE O DR. SERGIO ROBERTO BACK. 1ª TURMA, 07.03.2006.

MANDADO DE INTIMAÇÃO DO AGU

PAUTA Nº 3/2006 -

REF. A PAUTA 3/2006., DA PRIMEIRA TURMA.AGU.INTIMADO.

1ª Turma Em 21/02/2006 11:41:17

DO ANDAMENTO - " PEÇO DIA PARA JULGAMENTO" DE 20/02/2006

MIN. EROS GRAU

DA PGR, COM PARECER PELO PROVIMENTO DO RECURSO.

ABRA-SE VISTA AO PGR.

ref. 25ª audiência de distribuição ordinária de 04/09/2001.

MIN. NELSON JOBIM