• 11/04/2013
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
    2716/2013
  • 10/04/2013
    Transitado(a) em julgado
    ADI 3330, em 1º/4/2013.
  • 08/04/2013
    Juntada
    do Acórdão referente a ADI 3330.
  • 05/11/2010
    Remessa
    dos autos ao Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa (com 2 volumes, apensada na ADI 3330).
  • 04/11/2010
    Juntada a petição nº
    103970/2009, Admar Gonzaga Neto - requer a juntada de substabelecimento.
  • 21/08/2009
    Petição
    PG nº 103970/2009, de Admar Gonzaga Neto apresentando substabelecimento.
  • 11/05/2007
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 11/05/2007
    JUNTADA
    PG Nº 66336/07 DA COMISSÃO PROVISÓRIA NACIONAL DO "DEMOCRATAS" REQUERENDO A JUNTADA DO NOVO ESTATUTO DO PARTIDO BEM COMO ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO
  • 11/05/2007
    DESPACHO ORDINATORIO
    EM 10/05/07 NO PG 66336/07 "JUNTE-SE. À SECRETARIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS"
  • 09/05/2007
    PETIÇÃO
    PG Nº 66336/07 DA COMISSÃO PROVISÓRIA NACIONAL DO "DEMOCRATAS" REQUERENDO A JUNTADA DO NOVO ESTATUTO DO PARTIDO BEM COMO ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS.
  • 23/03/2006
    APENSADO, PROCESSO NRO.:
    AOS AUTOS DA ADI Nº 3330
  • 23/03/2006
    DESAPENSADO, PROCESSO NRO.:
    ADI Nº 330 E ADI Nº 3379
  • 06/06/2005
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 06/06/2005
    RECEBIMENTO DOS AUTOS
    DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
  • 30/05/2005
    VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
  • 27/05/2005
    RECEBIMENTO DOS AUTOS
    DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, COM DEFESA (PG Nº 64674/05).
  • 17/05/2005
    VISTA AO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
  • 17/05/2005
    JUNTADA
    DO PG Nº 58496/05 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES
  • 17/05/2005
    INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:
    1960/R PG Nº 58496/05 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • 16/05/2005
    INTIMACAO DO AGU
    REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 9/5/2005.
  • 09/05/2005
    PUBLICACAO, DJ:
    DO DESPACHO DE 02/05/05
  • 06/05/2005
    PEDIDO INFORM. PRESIDENTE DA REPUBLICA
    OFÍCIO Nº 1960/R. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
  • 03/05/2005
    APENSADO, PROCESSO NRO.:
    ADI Nº 3379
  • 03/05/2005
    REMESSA DOS AUTOS
    À SEÇÃO CARTORÁRIA
  • 03/05/2005
    APENSADO, PROCESSO NRO.:
    ADI Nº 3330
  • 03/05/2005
    DESPACHO ORDINATORIO
    EM 02/05/05 "TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E O SEU ESPECIAL SIGNIFICADO PARA A ORDEM SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA, ADOTO, NA ESPÉCIE, A RITUALÍSTICA PREVISTA NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 9868/99. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO REQUERIDO E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA, SUCESSIVAMENTE, AO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA."
  • 30/03/2005
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 30/03/2005
    JUNTADA
    DO PG Nº 12715/05 DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, JUNTANDO CÓPIA DO TEXTO DA LEI 11.096/05
  • 30/03/2005
    JUNTADA
    DO PG Nº 8803/05 DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, REQUERENDO O ADITAMENTO À INICIAL DA LEI Nº 11096/05.
  • 29/03/2005
    RECEBIMENTO DOS AUTOS
    DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
  • 25/02/2005
    INTIMACAO DO AGU
    REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 15/2/2005.
  • 18/02/2005
    DESPACHO ORDINATORIO
    NO PG Nº 12715/05 EM 16.02.05 "JUNTE-SE".
  • 15/02/2005
    PETIÇÃO
    PG Nº 12715/05 DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, JUNTANDO CÓPIA DO TEXTO DA LEI 11.096/05. AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS.
  • 15/02/2005
    PUBLICACAO, DJ:
    DESPACHO DE 03.02.2005 -
  • 09/02/2005
    DESPACHO ORDINATORIO
    EM 03/02/05 NO PG Nº 8803/05 "JUNTE-SE. PROVIDENCIE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A JUNTADA DE CÓPIA DO TEXTO DA LEI Nº 11.096/05. INTIME-SE."
  • 02/02/2005
    PETIÇÃO
    PG Nº 8803/05 REQTE (ADITAMENTO À INICIAL DA LEI Nº 11096/05) AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS
  • 28/01/2005
    VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
  • 27/01/2005
    RECEBIMENTO DOS AUTOS
    DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, COM DEFESA (PG Nº 6850/05).
  • 04/11/2004
    INTIMACAO DO AGU
    REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 18/10/2004.
  • 20/10/2004
    VISTA AO ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
  • 20/10/2004
    JUNTADA
    DO PG N.º 111071/04 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES.
  • 19/10/2004
    INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:
    3343/R, PG N.º 111071/04 MENSAGEM N.º 715 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
  • 18/10/2004
    PUBLICACAO, DJ:
    DESPACHO DE 08.10.2004 -
  • 14/10/2004
    PEDIDO INFORM. PRESIDENTE DA REPUBLICA
    OFÍCIO Nº 3343/R, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
  • 11/10/2004
    REMESSA DOS AUTOS
    À SEÇÃO CARTORÁRIA.
  • 11/10/2004
    DESPACHO ORDINATORIO
    EM 08/10/04 "SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO REQUERIDO, NA FORMA DO ART. 10, 'CAPUT', DA LEI N.º 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. APÓS, OUÇAM-SE O NOBRE ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E O DOUTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NESSA ORDEM (ART. 10, § 1º, DA REFERIDA LEI N.º 9.868/99)."
  • 04/10/2004
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 04/10/2004
    DISTRIBUIDO
    MIN. CARLOS BRITTO