2716/2013

ADI 3330, em 1º/4/2013.

do Acórdão referente a ADI 3330.

dos autos ao Gabinete do Ministro Relator.

PG nº 44640/2008 (VIA FAX) da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social-FENAFISP, requerendo a realização de sustentação oral.

PG nº 44619/2008, da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social-FENAFISP, requerendo a realização de sustentação oral.

m 02.04.2008, no PG nº 44640/2008: "Junte-se."

em 02.04.2008, no PG nº 44619/2008: "Junte-se."

PG nº 44640/2008 (VIA FAX) da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social-FENAFISP, requerendo a realização de sustentação oral. Ao Ministro Relator, sem os autos.

PG nº 44619/2008, da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social-FENAFISP, requerendo a realização de sustentação oral. Ao Ministro Relator, sem os autos.

AOS AUTOS DA ADI Nº 3330

DOS AUTOS DA ADI Nº 3314

REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 9/5/2005.

DO DESPACHO DE 02/05/05

AOS AUTOS DA ADI Nº 3314

EM 02/05/05 "TENDO EM VISTA A IDENTIDADE ABSOLUTA DE OBJETO, DETERMINO O APENSAMENTO DESTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE À DE NÚMERO 3314, INCLUINDO-SE, NA AUTUAÇÃO DESTA, OS NOMES DO AUTOR E DO RESPECTIVO ADVOGADO."

REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 18/2/2005.

DO PG Nº 16667/05 DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -FENAFISP, REQUERENDO JUNTADA DO INTEIRO TEOR DA LEI Nº 11.096/2005, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 101

PG Nº 16667/05 DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -FENAFISP, REQUERENDO JUNTADA DO INTEIRO TEOR DA LEI Nº 11.096/2005, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 101

PELO DR. PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT

PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - Guia = 276 / 2005 -

DO DESPACHO DE 09/02/05.

DO PG Nº 9561/05 REQTE. (ADITAMENTO A INICIAL ARTS. 5º, 8º, 11º §§ 1º E 2º E 13 DA LEI Nº 11.096/05 DE 13/01/2005.)

EM 09/02/05 NO PG Nº 9561/05 "JUNTE-SE. PROVIDENCIE A REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A JUNTADA DE CÓPIA DO TEXTO DA LEI Nº 11.096/05. INTIME-SE"

PG Nº 9561/05 REQTE. (ADITAMENTO A INICIAL ARTS. 5º, 8º, 11º §§ 1º E 2º E 13 DA LEI Nº 11.096/05 DE 13/01/2005.) AO MINISTRO RELATOR, SEM OS AUTOS.

EM 21/12/04 DA MINISTRA ELLEN GRACIE VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA "AGUARDE-SE O TÉRMINO DAS FÉRIAS FORENSES. APÓS, AO RELATOR."

NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

EM 17/12/04 CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI FEITA CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS AO GABINETE DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (ART. 38, I DO RISTF), ÀS 18:58 H., PORÉM, OS MESMOS NÃO FORAM RECEBIDOS POIS O GABINETE SE ENCONTRAVA FECHADO. SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO

AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (ART. 38, I DO RISTF)

"INFORMO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO FOI POSSÍVEL RECEBER A ADI 3379, UMA VEZ QUE O MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO RETIROU-SE DESTE TRIBUNAL TÃO LOGO TERMINOU A SESSÃO PLENÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM, A REALIZAR-SE AINDA HOJE." BEATRIZ COIMBRA CHEFE DE GABINETE

MIN. CARLOS BRITTO