• 18/03/2011
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
    2735/2011
  • 25/02/2011
    Certidão
    Certifico que foram apensados a estes autos os do MS 25890, em cumprimento à r. decisão de 24/2/2011, proferido no mencionado mandado de segurança.
  • 25/02/2011
    Recebimento dos autos
    da Seção de Arquivo
  • 13/09/2007
    BAIXA AO ARQUIVO DO STF
    12027 - SEÇÃO DE ARQUIVO
  • 10/09/2007
    REMESSA DOS AUTOS
    SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
  • 10/09/2007
    TRANSITADO EM JULGADO
    EM 3/9/2007.
  • 28/08/2007
    PUBLICACAO, DJ:
    Despacho
    DECISÃO DO DIA 21/8/2007
  • 27/08/2007
    JUNTADA
    DA MSG Nº 3189, AO SENADOR RENAN CALHEIROS. COMUNICA DECISÃO.
  • 24/08/2007
    COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:
    4588/R, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
  • 22/08/2007
    DECISÃO DO RELATOR
    EM 21/08/2007: (...) TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES INVESTIGATÓRIAS DA CPI DOS BINGOS, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO (RISTF, ART. 21, IX). PUBLIQUE-SE.
  • 20/08/2007
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 20/08/2007
    JUNTADA
    DA PETIÇÃO Nº 124143/2007: SECRETARIA-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL ENCAMINHA CERTIDÃO.
  • 04/05/2006
    CONCLUSOS AO RELATOR
    COM 01 VOLUME.
  • 04/05/2006
    RECEBIMENTO DOS AUTOS
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA, PARA QUE SE SUSPENDA, TÃO-SOMENTE, A INQUIRIÇÃO DO SENHOR FRANCENILDO SANTOS COSTA, QUE TRANSBORDA O OBJETO DA CPI.
  • 17/04/2006
    PUBLICACAO, DJ:
    DESPACHO DO DIA 6/4/2006
  • 07/04/2006
    VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
  • 07/04/2006
    DESPACHO ORDINATORIO
    EM 06/04/06: ... DÊ-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (ART. 103, § 1º, DA CF, 52, INC. IX, E 205, DO RISTF).
  • 03/04/2006
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 03/04/2006
    INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:
    PET.Nº 44099/2006 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DOS BINGOS PRESTA INFORMAÇÕES.
  • 30/03/2006
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 30/03/2006
    CERTIDAO
    CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 29 DE MARÇO DE 2006, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 1084/R, CÓPIA À FL. 90.
  • 27/03/2006
    JUNTADA
    DA PET Nº 37476/2006 - SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.
  • 24/03/2006
    PUBLICACAO, DJ:
    DECISÃO DO DIA 16/3/2006
  • 22/03/2006
    JUNTADA
    DA PET Nº 36186/2006: OFÍCIO Nº 406/P, DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMUNICA DECISÃO.
  • 16/03/2006
    JUNTADA
    DA MENSAGEM Nº 1096 DO EXMO. SR. SENADOR PRESIDENTE DA CPI DOS BINGOS. COMUNICA DECISÃO.
  • 16/03/2006
    COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:
    1084/R AO PRESIDENTE DA CPI DOS BINGOS E SOLICITA INFORMAÇÕES.
  • 16/03/2006
    DECISÃO LIMINAR - DEFERIDA
    [...] CONCEDO, EM PARTE, LIMINAR, PARA SUSPENDER, ATÉ JULGAMENTO FINAL DA CAUSA, A INQUIRIÇÃO DO SR. FRANCENILDO SANTOS COSTA. COMUNIQUE-SE INCONTINENTE À AUTORIDADE, REQUISITANDO-LHE INFORMAÇÕES. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.
  • 16/03/2006
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 16/03/2006
    DISTRIBUIDO
    MIN. CEZAR PELUSO