11/08/2020

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 60210 - Data: 04/08/2020, às 16:01:36, via Web Service MNI 2.2.2.

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Conforme despacho n. 0607981/2018 do processo administrativo SEI N. 007258/2017.

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/07/2020 - ATA Nº 120/2020. DJE nº 187, divulgado em 28/07/2020

ATA Nº 6, de 17/03/2020. DJE nº 90, divulgado em 15/04/2020

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 17/03/2020

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, redator para o acórdão, vencido o Ministro Teori Zavascki (Relator). Não votou o Ministro Edson Fachin, por ter sucedido na Turma o Ministro Teori Zavascki, que já havia proferido voto em assentada anterior. Ausentes, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello e, justificadamente, o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 17.3.2020.

MIN. GILMAR MENDES

07/02/2020 18:28:06 - Julgamento Presencial: Incluído na Lista 1-2020.TZ - Agendado para: 11/02/2020.

MIN. GILMAR MENDES

Julgamento Presencial: Incluído na Lista 1-2020.TZ - Agendado para: 11/02/2020.

MIN. GILMAR MENDES

12/11/2019 14:26:05 -

Ao Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em decorrência do pedido de vista.

6389/2019 - 14/02/2019 - Fernando José Piazenski - Presta informações.

DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

ao Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em decorrência do pedido de vista.

Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para fazer constar a advogada Delza Curvello Rocha, OAB/SP nº 18.108, como representante de Fernando José Piazenski e Marcus Vinicius Aguiar Macedo.

51335/2016

51335/2016 - 13/09/2016 - MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO E FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

ATA Nº 26, de 29/09/2015. DJE nº 202, divulgado em 07/10/2015

certidão de julgamento

MIN. GILMAR MENDES

Decisão: Após o voto do Ministro Relator, deferindo o pedido de mandado de segurança, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.09.2015.

Do PGR, ref. à Pauta nº 31/2015 da 2ª Turma, DJe 16/9/2015.

(Em 16/09/2015) Do Procurador - Geral da República , Ref à Pauta n°31/2015 DJE 16/09/2015

PAUTA Nº 31/2015. DJE nº 183, divulgado em 15/09/2015

2ª Turma em 10/09/2015 19:00:12

50720/2014

CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Manifestação - Petição: 50720 Data: 24/10/2014 12:21:46.869 GMT-02:00

MIN. TEORI ZAVASCKI

MIN. CEZAR PELUSO

DJ DE 11/04/2007.

PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.

DA DECISÃO LIMINAR - DEFERIDA, DE 19/04/2007

REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 11/4/2007.

DECISÃO DO DIA 30/3/2007

EM 30/03/2007:"[...] NO CASO, NÃO TENHO COMO PRESENTES, DE LOGO, OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE UMA MEDIDA QUE É DE NATUREZA EXCEPCIONAL. PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. SEM PREJUÍZO, É CLARO, DE UM REEXAME APROFUNDADO DA MATÉRIA, POR OCASIÃO DE JULGAMENTO DE MÉRITO DO MANDAMUS. DÊ-SE VISTA A À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE."

DA PETIÇÃO N.º 34787/2007.

EM 16/03/2007 NA PETIÇÃO N.º 34787:" JUNTE-SE. CONCLUSOS."

AVULSA Nº 34787/2007: PRESTA INFORMAÇÕES. AO EXMO. SR. MINISTRO CARLOS BRITTO. (SEM OS AUTOS)

CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 14 DE MARÇO DE 2007, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO OFÍCIO N.º 711/R, CÓPIA À FOLHA 162.

MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 2 DE MARÇO DE 2007.

REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 2/3/2007.

DESPACHO DO DIA 22/02/2007.

OFÍCIO Nº 711/R, AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EM 22/2/2007: VISTOS, ETC. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES PREVISTAS [...] APÓS O QUE APRECIAREI O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. PUBLIQUE-SE.

MIN. CARLOS BRITTO