Guia nº 4723/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 7104 - OF494739329BR - Data da Remessa: 10/05/2018

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (ANDRÉ LUIZ SILVA ALVES ) - Guia 1846181/1846181

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (ANDRÉ LUIZ SILVA ALVES ) - Guia 3698/2018 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

em 02/05/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/05/2018 - ATA Nº 59/2018. DJE nº 84, divulgado em 30/04/2018

ATA Nº 4, de 06/03/2018. DJE nº 51, divulgado em 15/03/2018

certidão de julgamento

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, resolveu a questão de ordem tal como proposta pelo Ministro Gilmar Mendes, no sentido de homologar o pedido de desistência. Redator para o acórdão o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 6.3.2018.

2ª TURMA

DEVOLUÇÃO À SEGUNDA TURMA PARA JULGAMENTO PETIÇÃO 6374/2018)

digo, ao Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes.

6374/2018

6374/2018 - 16/02/2018 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - Requer desistência.

DJE nº 22, divulgado em 06/02/2018

Em 25/01/2018, do Ministro Gilmar Mendes:"Tendo em vista a “Lista de Preços de Medicamentos” constante do sítio eletrônico da ANVISA (atualizada em 19.12.2017), intime-se a recorrente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se."

ao Gabinete do Ministro Gilmar Mendes

Em 25.9.2014: "Tendo em vista o despacho de fl. 553 e considerando que o próximo a votar no julgamento do presente recurso ordinário será o Ministro Gilmar Mendes, encaminhe-se os autos ao Gabinete de Sua Excelência."

ao Gabinete Ministro Teori Zavascki

ref. ao DJe de 16/09/2014

(Em 18/09/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 16/09/2014

DJE nº 179, divulgado em 15/09/2014

em 11/09/2014, da Presidência: " (...) Isso posto, remetam-se os autos ao Presidente da Segunda Turma, Ministro Teori Zavascki, para que, oportunamente, seja dado prosseguimento ao julgamento do feito. Publique-se."

dos autos ao Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski

06/08/2014 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

33585/2014

33585/2014 - 05/08/2014 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - Presta informações e requer o prosseguimento do feito.

ref. ao DJe de 23/06/2014

(Em 25/06/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 23/06/2014

DJE nº 120, divulgado em 20/06/2014

EM 17/06/2014: "(...) Dessa forma, entendo imprescindível que se ouça o impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, demonstrando persistirem o contexto fático descrito na inicial e os motivos do suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Isso posto, intime-se a recorrente. Publique-se."

ATA Nº 16, de 03/06/2014. DJE nº 113, divulgado em 11/06/2014

certidão de julgamento

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

Decisão: Após o voto do Relator, que dava provimento ao recurso ordinário, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Impedido o Senhor Ministro Teori Zavascki. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 03.06.2014.

Gabinete Ministro Teori Zavascki

ref. ao DJe de 27/05/2014

(Em 29/05/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 27/05/2014

Faço remessa destes autos à Presidência da Segunda Turma, em cumprimento à determinação de 22/5/2014 (fl. 536).

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho do Ministro Presidente procedi ao cancelamento da substituição da relatoria deste processo, ocorrida em 10/04/2012.

10/04/2012 - Substituição do Relator, art. 38 do RISTF Justificativa: Solicitação SEJ

DJE nº 100, divulgado em 26/05/2014

EM 22/05/2014: " (...) Do exposto, torno sem efeito o despacho de fls. 525 e determino o cancelamento da substituição da relatoria deste recurso em mandado de segurança. Após, remetam-se os autos à Presidência da Segunda Turma desta Corte, para continuidade do julgamento. Publique-se."

EM 09/05/2012: " Tendo em vista ter sido iniciado o julgamento do presente feito perante a 2ª Turma (fl. 521), bem como o fato de integrar a 1ª Turma, à Presidência/STF para eventual redistribuição deste recurso em mandado de segurança, nos termos do art. 10, § 4º, do RI/STF."

Ref. ao despacho publicado no DJE de 12/4/2012.

19124/2012

Ref. ao despacho publicado no DJE de 12/4/2012.

19124/2012 - 16/04/2012 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO. (AO RELATOR)

DJE nº 71, divulgado em 11/04/2012

Em 15.3.2012: "Tendo em vista a aposentadoria do Min. EROS GRAU, Relator deste RMS nº 26.575, à Secretaria para que proceda à redistribuição dos autos ao Gabinete do Min. LUIZ FUX, nos termos do art. 38, IV, a, do RISTF. Publique-se."

28/02/2012 - Conclusos ao(à) Relator(a)

em 16/02/2012: " Trata-se de processo com pedido de vista da Ministra Ellen Gracie, no âmbito da 2ª Turma desta Corte, razão pela qual submeto o presente feito à consideração do eminente Ministro Presidente do STF. À Secretaria Judiciária."

ATA Nº 15, de 08/06/2010. DJE nº 109, divulgado em 16/06/2010

certidão de julgamento

2ª TURMA

Ellen Gracie. Decisão: Após o voto do Relator, que dava provimento ao recurso ordinário, pediu vista a Senhora Ministra Ellen Gracie. Falou, pela recorrente, o Dr. Tadeu Rabelo Pereira. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes e, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 08.06.2010.

Ref. à Pauta nº 09/2010.

PAUTA Nº 9/2010. DJE nº 95, divulgado em 26/05/2010

Ref. a pauta nº 9 , do(a) 2ª Turma.

2ª Turma Em 24/05/2010 16:19:22

COM PARECER DA PGR, PELO NÃO-PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO. COM 2 VOLUMES.

COM 02 VOLUMES.

EM 23/04/2007: "DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER".

MIN. EROS GRAU