• 11/03/2019
    Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
    Retirado do calendário de julgamento de 29/05/2019
  • 19/12/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 273/2018, publicado em 19.12.2018
  • 18/12/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 29/05/2019
  • 15/10/2018
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
  • 05/10/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/10/2018
    Petição
    Manifestação - Petição: 66691 Data: 05/10/2018 às 11:04:15
  • 05/10/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
  • 05/10/2018
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 213, divulgado em 04/10/2018
  • 03/10/2018
    Lançamento indevido
    03/10/2018 - Despacho Justificativa: LANÇAMENTO INDEVIDO.
  • 03/10/2018
    Despacho
    Contudo, a despeito dos argumentos apresentados pela parte, não verifico nenhum motivo que justifique o adiamento do julgamento do feito na sessão de 3.10.2018. Ressalto, inclusive, que o recurso foi liberado para inclusão em pauta desde o dia 29.11.2016. Publique-se.
  • 03/10/2018
    Despacho
    Contudo, a despeito dos argumentos apresentados pela parte, não verifico nenhum motivo que justifique o adiamento do julgamento do feito na sessão de 3.10.2018. Ressalto, inclusive, que o recurso foi liberado para inclusão em pauta desde o dia 29.11.2016. Publique-se.
  • 02/10/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/10/2018
    Petição
    Manifestação - Petição: 65380 Data: 01/10/2018 às 14:33:27
  • 25/09/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra nº 203/2018, divulgado em 24/09/2018
  • 25/09/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 03/10/2018
  • 09/05/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/05/2017
    Petição
    Manifestação - Petição: 22575 Data: 08/05/2017 às 16:59:35
  • 01/12/2016
    Juntada do mandado cumprido
    UNIÃO/PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Referente à Pauta n. 93/2016 - Plenário.
  • 01/12/2016
    Devolução de mandado
    Em 30/11/2016 Da União, Na Pessoa Do Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ref. à Pauta n°93/2016 DJE 01/12/2016
  • 01/12/2016
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 93/2016. DJE nº 256, divulgado em 30/11/2016
  • 29/11/2016
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno em 29/11/2016 16:49:10
  • 15/09/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/09/2016
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 17/08/2016
    Juntada do mandado cumprido
    DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016
  • 08/08/2016
    Expedido(a)
    Mandado
  • 04/08/2016
    Vista à PGR
  • 04/08/2016
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016
  • 03/08/2016
    Comunicação assinada
    Mandado
  • 03/08/2016
    Despacho
    de 1o.8.2016: vista à PGR. Publique-se.
  • 02/09/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/09/2014
    Petição
    39389/2014 - 01/09/2014 - Parecer nº 5101/2014 GAB/PGR, PGR, 01/9/2014 - Requer vista dos autos.
  • 02/05/2012
    Expedido(a)
    Ofício - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico
  • 30/04/2012
    Comunicação assinada
    Ofício - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico
  • 03/01/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/01/2011
    Intimação da PFN
    em mídia eletrônica.
  • 14/12/2010
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/12/2010 ATA Nº 32/2010 - DJE nº 243, divulgado em 13/12/2010
  • 01/12/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/12/2010
    Convertido em eletrônico
  • 27/08/2010
    Decisão pela existência de repercussão geral
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,.
  • 26/08/2010
    Despacho
    Em 26.8.2010. Determino a conversão destes autos e de seus apensos em forma de processo eletrônico, nos termos do art. 29, § 1o., da Resolução 427, de 20 de abril de 2010.
  • 23/08/2010
    Lançamento indevido
    23/08/2010 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
  • 23/08/2010
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. GILMAR MENDES
  • 06/08/2010
    Iniciada análise de repercussão geral
  • 18/06/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 24/04/2010
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. GILMAR MENDES
  • 22/06/2009
    Recebimento dos autos
  • 16/06/2009
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/06/2009
    Juntada
    da pet. nº 72496/09.
  • 12/06/2009
    Petição
    72496/2009, de 10/06/2009 - ATIVA S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES - INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
  • 03/06/2009
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/06/2008
    Sobrestado
    MIN. CEZAR PELUSO
    Despacho assinado em 02/06/2008.
  • 01/08/2007
    CONCLUSOS AO RELATOR
    COM PARECER DA PGR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
  • 27/05/2007
    VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
    EM 04/05/2007.
  • 03/05/2007
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 02/05/2007
    DISTRIBUIDO POR PREVENCAO
    MIN. CEZAR PELUSO
  • 02/05/2007
    AUTUADO
  • 30/04/2007
    PROTOCOLADO