• 20/08/2009
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
    Guia 12855 - SEÇÃO DE ARQUIVO
  • 19/08/2009
    Remessa
    À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM VOLUME ÚNICO.
  • 17/08/2009
    Transitado(a) em julgado
    EM 14-8-2009.
  • 07/08/2009
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009. DECISÃO 3/8/09.
  • 03/08/2009
    Negado seguimento
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
    EM 03/08/2009.
  • 29/09/2008
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/09/2008
    Publicado acórdão, DJE
    Ementa Decisão de Julgamento
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/09/2008 - ATA Nº 29/2008 - DJE nº 177, divulgado em 18/09/2008
  • 19/08/2008
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/08/2008
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 112993/2008.
  • 19/08/2008
    Juntada
    Pet. nº 111341/2008.
  • 18/08/2008
    Petição
    112993/2008, de 18/08/2008 - MANFRED LANDGRAF - AG.REG.NO HABEAS CORPUS.
  • 14/08/2008
    Petição
    111341/2008, de 14/08/2008 - (VIA FAX) MANFRED LANDGRAF - AG.REG.NO HABEAS CORPUS.
  • 08/08/2008
    Decisão publicada, DJE
    ATA Nº 19, de 24/06/2008 - DJE nº 147, divulgado em 07/08/2008
  • 26/06/2008
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 24/06/2008
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, a unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 24.06.2008.
  • 04/10/2007
    CONCLUSOS AO RELATOR
    COM PARECER DA PGR, PELO NÃO CONHECIMENTO DO 'HABEAS CORPUS'; EM SENDO CONHECIDO, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
  • 19/09/2007
    VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
  • 19/09/2007
    JUNTADA
    PET. Nº 149706/2007.
  • 18/09/2007
    PETIÇÃO
    149706/2007, de 18/09/2007 - OFÍCIO Nº 75/2007-GMLV, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 6/09/2007 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 4608/R PRESTA INFORMAÇÕES E ENCAMINHA DOCUMENTOS.
  • 27/08/2007
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO STJ
    OFÍCIO Nº 4608/R (GUIA Nº 4293/2007).
  • 23/08/2007
    REMESSA DOS AUTOS
    À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.
  • 23/08/2007
    DESPACHO ORDINATORIO
    EM 22/08/2007: "[...] SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES DE PRAXE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APÓS, ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA".
  • 21/08/2007
    CONCLUSOS AO RELATOR
  • 21/08/2007
    DISTRIBUIDO POR PREVENCAO
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
  • 21/08/2007
    AUTUADO
  • 20/08/2007
    PROTOCOLADO