• 29/07/2010
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia 4819 - JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUD. DO ESTADO DO MARANHÃO
  • 16/07/2010
    Remessa
    À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO COM TRÊS VOLUMES.
  • 16/07/2010
    Transitado(a) em julgado
    EM 28/6/2010.
  • 15/07/2010
    Juntada de AR
    REF. INTIMAÇÃO DA SRA. SHÉLIA CORAN SALMON PESSOA
  • 10/06/2010
    Vista à PGR
    PARA FINS DE INTIMAÇÃO, COM 3 VOLUMES
  • 25/05/2010
    Expedida intimação via postal
    à Sra. Shélida Coran Salomão Pessoa, em São Mateus/MA.RL621932065BR
  • 25/05/2010
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 15, de 13/05/2010. DJE nº 93, divulgado em 24/05/2010
  • 20/05/2010
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 90, divulgado em 19/05/2010. DESPACHO 13/5/10
  • 14/05/2010
    Juntada
    Certidão de retirada de pauta da sessão plenária de 13/5/2010.
  • 13/05/2010
    Retirado de pauta
    Decisão de Julgamento
    Decisão: Retirado de pauta por indicação do Relator. Ausente a Senhora Ministra Ellen Gracie, em representação do Tribunal na 10ª Conferência Bienal da International Association of Women Judges - IAWJ, em Seul, Coréia do Sul. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 13.05.2010.
  • 13/05/2010
    Declinada a competência
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
  • 03/05/2010
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 17/2010. DJE nº 77, divulgado em 30/04/2010
  • 30/04/2010
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF
    Ref. à Pauta n. 17/2010 - Pleno.
  • 30/04/2010
    Intimação da PGR
    Em 29/04/2010 - Ref. à Pauta 17/2010 do Pleno.
  • 28/04/2010
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno Em 28/04/2010 19:39:53
  • 28/04/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    COM 3 VOLUMES
  • 28/04/2010
    Decorrido o prazo
    SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO DE 29/03/2010.
  • 28/04/2010
    Lançamento indevido
    28/04/2010 - Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 28/04/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    COM 3 VOLUMES
  • 28/04/2010
    Certidão
    RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ADVOGADOS.
  • 26/04/2010
    Recebimento dos autos
    DA PGR, COM CIENTE.
  • 22/04/2010
    Vista à PGR
    PARA FINS DE INTIMAÇÃO, COM 3 VOLUMES.
  • 08/04/2010
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 61, divulgado em 07/04/2010. DECISÃO 29/3/10
  • 29/03/2010
    Indeferido
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
    EM 29/03/2010.
  • 22/03/2010
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 51, divulgado em 19/03/2010. DESPACHO 10/3/10
  • 19/03/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    COM 3 VOLUMES
  • 18/03/2010
    Juntada a petição nº
    14801/2010
  • 18/03/2010
    Petição
    14801/2010 - 18/03/2010 - EDISON LOBÃO FILHO - REQUER O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.
  • 12/03/2010
    Certidão
    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 432, FORAM REMETIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO DESTES AUTOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DESTA CORTE.
  • 12/03/2010
    Despacho
    DO REVISOR EM 10/03/2010: "DE ACORDO COM O RELATÓRIO. INCLUA-SE EM PAUTA. PUBLIQUE-SE."
  • 08/03/2010
    Conclusos ao(à) Revisor(a)
    EXMO. SR. MIN. EROS GRAU (COM 3 VOLUMES).
  • 24/02/2010
    Juntada
    DO RELATÓRIO
  • 27/08/2008
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/08/2008
    Distribuído por prevenção
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
  • 27/08/2008
    Autuado
  • 26/08/2008
    Protocolado