• 19/12/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 273/2018, publicado em 19.12.2018
  • 18/12/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 24/04/2019
  • 01/10/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 209/2018, divulgado em 28/9/2018
  • 27/09/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data do julgamento: 08/11/2018
  • 26/09/2018
    Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
    Excluído da sessão do dia 3/10/2018
  • 25/09/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra nº 203/2018, divulgado em 24/09/2018
  • 25/09/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 03/10/2018
  • 30/01/2018
    Juntada de AR
    Intimação 7463/2017 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Procuradoria do Estado no Distrito Federal - COM CÓPIA DO DESPACHO - JR996198409BR
  • 18/12/2017
    Expedido(a)
    Intimação 7463/2017 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Procuradoria do Estado no Distrito Federal - COM CÓPIA DO DESPACHO - JR996198409BR - Data da Remessa: 18/12/2017
  • 14/12/2017
    Comunicação assinada
    Carta
  • 14/12/2017
    Remessa
    ao Gabinete da Ministra Rosa weber
  • 14/12/2017
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 288, divulgado em 13/12/2017
  • 11/12/2017
    Despacho
    "(...) Nada a prover. (...)"
  • 01/12/2017
    Conclusos à Presidência
  • 29/11/2017
    Despacho
    Referente à petição/STF nº 69.993/2017. " Trata-se de requerimento destinado à presidência desta Suprema Corte." Em 28.11.2017.
  • 27/11/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/11/2017
    Juntada a petição nº
    69993/2017
  • 20/11/2017
    Petição
    69993/2017 - 20/11/2017 - (Via Fax) - AFICAM - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS DO PÓLO INDUSTRIAL DO AMAZONAS - Requer providências.
  • 30/08/2017
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    30/08/2017 12:51:24 - Plenário.
  • 06/04/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/04/2017
    Juntada a petição nº
    16156/2017
  • 04/04/2017
    Petição
    Manifestação - Petição: 16156 Data: 04/04/2017 às 19:55:41
  • 14/06/2016
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    TRIBUNAL PLENO
    Min. Teori Zavascki. Vista - Devolução dos autos para julgamento (Art. 940 do CPC/2015).
  • 03/06/2016
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 15, de 25/05/2016. DJE nº 113, divulgado em 02/06/2016
  • 30/05/2016
    Remessa
    dos autos ao gabinete do ministro Teori Zavascki.
  • 30/05/2016
    Juntada a petição nº
    26865/2016
  • 27/05/2016
    Juntada
    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 25.5.2016.
  • 25/05/2016
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. TEORI ZAVASCKI
    Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber (Relatora), que conhecia do recurso e a este negava provimento, no que foi acompanhada pelos Ministros Edson Fachin e Roberto Barroso, por distintos argumentos, pediu vista dos autos o Ministro Teori Zavascki. Declarou suspeição o Ministro Luiz Fux. Ausentes, justificadamente, a Ministra Cármen Lúcia e, nesta assentada, o Ministro Gilmar Mendes. Falaram, pela recorrente União, a Dra. Luciana Miranda Moreira, Procuradora da Fazenda Nacional; pela recorrida Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA., o Dr. Léo Krakowiak; pelo amicus curiae Estado do Amazonas, o Procurador do Estado Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; pelo amicus curiae Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, o Dr. Luiz Felipe Freire Lisboa, e, pelo amicus curiae AFICAM - Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas o Dr. Marcos Joaquim Gonçalves Alves. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenár
  • 25/05/2016
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 26865 Data: 25/05/2016 às 11:48:05
  • 17/05/2016
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 13, de 11/05/2016. DJE nº 100, divulgado em 16/05/2016
  • 13/05/2016
    Juntada
    da certidão referente à sessão do Plenário de 11.5.2016.
  • 11/05/2016
    Adiado o julgamento
    Decisão de Julgamento
    Decisão: O Tribunal deliberou adiar o julgamento para a sessão do dia 25 de maio. Ausentes, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli e, nesta assentada, os Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 11.05.2016.
  • 18/04/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/04/2016
    Juntada a petição nº
    18166/2016
  • 14/04/2016
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 18166 Data: 14/04/2016 às 12:09:30
  • 28/04/2015
    Despacho
    "Indico adiamento do feito. Bsb 28.4.15. Ministra Rosa Weber - Relatora"
  • 15/04/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/04/2015
    Juntada a petição nº
    14803/2015
  • 31/03/2015
    Petição
    14803/2015 - 31/03/2015 - NOKIA DO BRASIL LTDA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.
  • 12/02/2015
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 29, divulgado em 11/02/2015
  • 10/02/2015
    Despacho
    Referente à petição STF nº 3135/2015.
  • 06/02/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/02/2015
    Juntada a petição nº
    3135/2015
  • 05/02/2015
    Petição
    3135/2015 - 05/02/2015 - NOKIA DO BRASIL LTDA - Requer o adiamento do julgamento.
  • 03/02/2015
    Juntada do mandado cumprido
    UNIÃO/PGFN - Referente à Pauta n. 1/2015 - Plenário
  • 03/02/2015
    Devolução de mandado
    (Em 03/02/2015) Da União , Na. Pessoa Da PGFN Ref à Pauta n° 01/2015 DJE 02/02/2015
  • 02/02/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 02/02/2015
    Juntada a petição nº
    1983/2015
  • 02/02/2015
    Certidão
    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
  • 02/02/2015
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 1/2015. DJE nº 21, divulgado em 30/01/2015
  • 30/01/2015
    Petição
    Manifestação - Petição: 1983 Data: 30/01/2015 18:29:53.300 GMT-02:00
  • 23/01/2015
    Lançamento indevido
    19/12/2014 - Vista - Devolução dos autos para julgamento Justificativa: indevido
  • 23/01/2015
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno em 23/01/2015 17:17:19
  • 19/12/2014
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ROSA WEBER
    19/12/2014 18:51:51 -
  • 09/04/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/04/2013
    Juntada a petição nº
    15313/2013
  • 05/04/2013
    Petição
    Manifestação - Petição: 15313 Data: 05/04/2013 19:52:04.234 GMT-03:00
  • 08/10/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/10/2012
    Juntada a petição nº
    44838/2012
  • 30/08/2012
    Petição
    44838/2012 - 30/08/2012 - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FIEAM - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E REQUER PROVIDÊNCIAS.
  • 10/08/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/08/2012
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 156, divulgado em 08/08/2012
  • 06/08/2012
    Deferido
    MIN. ROSA WEBER
    Em 1.8.2012: (...). Ante o exposto, defiro, com fundamento no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99, o pedido da FIEAM para que intervenha no feito na condição de amicus curiae, podendo apresentar memoriais e, inclusive, proferir sustentação oral.
  • 27/06/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/06/2012
    Juntada a petição nº
    32646/2012
  • 22/06/2012
    Petição
    32646/2012 - 22/06/2012 - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FIEAM - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".
  • 22/05/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/05/2012
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 99, divulgado em 21/05/2012
  • 18/05/2012
    Deferido
    MIN. ROSA WEBER
    Em 15.4.2012: (...), defiro, com fundamento no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99, o pedido do Estado do Amazonas e da AFICAM para que intervenham no feito na condição de amici curiae, podendo apresentar memoriais e, inclusive, proferir sustentação oral.
  • 02/01/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/12/2011
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. ROSA WEBER
  • 16/12/2011
    Juntada a petição nº
    89052/2011
  • 23/11/2011
    Petição
    89052/2011 - 23/11/2011 - AFICAM - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS DO PÓLO INDUSTRIAL DO AMAZONAS - AMICUS CURIAE.
  • 22/08/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/08/2011
    Juntada a petição nº
    67336/2011
  • 16/08/2011
    Petição
    67336/2011 - 16/08/2011 - ESTADO DO AMAZONAS - APRESENTA MANIFESTAÇÃO E REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".
  • 28/07/2011
    Lançamento indevido
    27/07/2011 - Certidão
  • 27/07/2011
    Certidão
    Certifico haver elaborado 1 oficio em cumprimento do despacho de 31/05/11
  • 07/07/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    com parecer da PGR pelo provimento do recurso extraordinário.
  • 25/11/2010
    Vista à PGR
  • 25/11/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 25/11/2010
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/11/2010 ATA Nº 28/2010 - DJE nº 226, divulgado em 24/11/2010
  • 22/10/2010
    Decisão pela existência de repercussão geral
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,vencido o Ministro Cezar Peluso.
  • 01/10/2010
    Iniciada análise de repercussão geral
  • 16/09/2008
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/09/2008
    Distribuído por prevenção
    MIN. ELLEN GRACIE
  • 15/09/2008
    Autuado
  • 22/08/2008
    Protocolado