• 20/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/11/2019
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 72723 Data: 19/11/2019 às 16:49:13
  • 13/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/11/2019
    Petição
    Juntada de documentos - Petição: 71150 Data: 11/11/2019 às 19:48:21
  • 05/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 04/11/2019
    Petição
    Amicus curiae - Petição: 69319 Data: 04/11/2019 às 18:57:42
  • 14/10/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/10/2019
    Petição
    Esclarecimentos - Petição: 63445 Data: 11/10/2019 às 15:13:06
  • 07/10/2019
    Petição
    Esclarecimentos - Petição: 61967 Data: 07/10/2019 às 17:32:05
  • 07/10/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 04/10/2019
    Petição
    Embargos Divergentes - Petição: 61301 Data: 04/10/2019 às 11:24:29
  • 02/07/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 02/07/2019
    Distribuído
    Certidão
    MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão da Turma: PRIMEIRA TURMA. Processo que justifica: RE 605709. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte
  • 27/06/2019
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 139, divulgado em 26/06/2019
  • 25/06/2019
    Admitidos embargos de divergência
    MIN. ROSA WEBER
    Em 24.6.2019: "(...) 6. Atendidos os pressupostos, admito os presentes embargos de divergência (art. 335, § 1º, do RISTF)."
  • 27/05/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 24/05/2019
    Petição
    Contrarrazões - Petição: 30736 Data: 24/05/2019 às 18:29:20
  • 22/05/2019
    Expedido(a)
    Ofício 2862/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhado autos físicos de processos convertidos em eletrônicos. - PU244716934BR - Data da Remessa: 22/05/2019
  • 22/05/2019
    Comunicação assinada
    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO
  • 09/05/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 95, divulgado em 08/05/2019
  • 06/05/2019
    Despacho
    "Abra-se vista à parte contrária, para contrarrazões aos embargos de divergência, no prazo regimental ( art. 335, caput , do RISTF )." Em 03.05.2019.
  • 06/05/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 92, divulgado em 03/05/2019
  • 02/05/2019
    Convertido em eletrônico
    Certidão
  • 02/05/2019
    Certidão
    ILEGIBILIDADE
  • 26/04/2019
    Despacho
    " Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos moldes do art. 29 da Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010. À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis. " Em 25.04.2019.
  • 20/03/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/03/2019
    Certidão
    do Atendimento Judicial, informando o cumprimento dos despachos exarados em 14.2.2019 e 7.3.2019.
  • 12/03/2019
    Opostos embargos de divergência
    Juntada Petição: 11936/2019
  • 12/03/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 48, divulgado em 11/03/2019
  • 11/03/2019
    Petição
    Embargos Divergentes - Petição: 11936 Data: 11/03/2019 às 12:20:57
  • 08/03/2019
    Despacho
    Referente à Petição nº 10.117/2019: Autorizo a Secretaria Judiciária a providenciar a gravação, em mídia a ser fornecida pelo peticionário, no prazo de 10 (dez) dias, de áudio e vídeo dos debates havidos, na sessão de 12.6.2018, da Primeira Turma desta Suprema Corte, por ocasião do julgamento do presente recurso extraordinário.
  • 07/03/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
  • 28/02/2019
    Juntada a petição nº
    10117/2019
  • 28/02/2019
    Petição
    10117/2019 - 28/02/2019 - Valdir Lavorato - Requer fornecimento de gravação.
  • 20/02/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 34, divulgado em 19/02/2019
  • 18/02/2019
    Despacho
    Referente à Petição nº 80014/2018: "Autorizo a Secretaria Judiciária a providenciar a gravação, em mídia a ser fornecida pelo peticionário, no prazo de 10 (dez) dias, de áudio e vídeo dos debates havidos, na sessão de 12.6.2018, da Primeira Turma desta Suprema Corte, por ocasião do julgamento do presente recurso extraordinário.(...)". Em 14.02.2019.
  • 18/02/2019
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/02/2019 - ATA Nº 12/2019. DJE nº 32, divulgado em 15/02/2019
  • 22/01/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/01/2019
    Juntada a petição nº
    80014/2018
  • 05/12/2018
    Petição
    80014/2018 - 05/12/2018 - Tiago Campos e Silva - Requer acesso as notas taquigráficas.
  • 05/07/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/07/2018
    Juntada a petição nº
    43232/2018
  • 26/06/2018
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 43232 Data: 26/06/2018 às 15:48:03
  • 21/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 16, de 12/06/2018. DJE nº 123, divulgado em 20/06/2018
  • 12/06/2018
    Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF
    MIN. ROSA WEBER
  • 12/06/2018
    Provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencidos os Ministros Dias Toffoli, Relator, e Luís Roberto Barroso. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Alexandre de Moraes. Presidiu, este julgamento, o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 12.6.2018.
  • 24/05/2018
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ROBERTO BARROSO
    24/05/2018 14:58:48 -
  • 16/05/2018
    Lançamento indevido
    16/05/2018 - Vista - Devolução dos autos para julgamento Justificativa: lançamento indevido
  • 16/05/2018
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ROBERTO BARROSO
  • 23/10/2014
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 29, de 14/10/2014. DJE nº 209, divulgado em 22/10/2014
  • 14/10/2014
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. ROBERTO BARROSO
    Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Dias Toffoli, relator, que negava provimento ao recurso extraordinário, pediu vista do processo o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 14.10.2014.
  • 08/10/2014
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 39/2014. DJE nº 196, divulgado em 07/10/2014
  • 06/10/2014
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 06/10/2014 17:48:02
  • 09/09/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/09/2014
    Juntada a petição nº
    40726/2014
  • 08/09/2014
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1265662/1265662
  • 05/09/2014
    Petição
    40726/2014 - 05/09/2014 - Parecer nº 18.857-OBF-PGR, PGR, 04/09/2014 - opina pelo provimento do recurso.
  • 13/09/2013
    Vista à PGR
  • 13/09/2013
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 180, divulgado em 12/09/2013
  • 11/09/2013
    Despacho
    Em cumprimento ao acórdão de fl.314 e em preparação à submissão da matéria à apreciação do Colegiado,abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República.
  • 06/09/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 02/09/2013
    Lançamento indevido
    02/09/2013 - Transitado(a) em julgado
  • 02/09/2013
    Transitado(a) em julgado
    CERTIDÃO DE TRÂNSITO
  • 14/08/2013
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/08/2013 - ATA Nº 110/2013. DJE nº 158, divulgado em 13/08/2013
  • 05/06/2013
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 2.4.2013.
  • 11/04/2013
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 6, de 02/04/2013. DJE nº 66, divulgado em 10/04/2013
  • 02/04/2013
    Agravo regimental provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Dias Toffoli, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 2.4.2013.
  • 26/03/2013
    Apresentado em mesa para julgamento
    1ª Turma em 26/03/2013 15:14:32 - RE-AgR
  • 30/08/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 24/08/2012
    Interposto agravo regimental
    Juntada petição nº: 43273/2012.
  • 24/08/2012
    Petição
    Petição: 43273 Data: 24/08/2012 11:10:07.799 GMT-03:00
  • 20/08/2012
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 163, divulgado em 17/08/2012
  • 15/08/2012
    Negado seguimento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    EM 10/08/2012.
  • 19/01/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 12/01/2010
    Juntada a petição nº
    143451/09.
  • 04/01/2010
    Distribuído
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 23/12/2009
    Petição
    143451/2009 - 18/12/2009 - FRANCISCO DEMI JÚNIOR - PRESTA INFORMAÇÕES.
  • 09/11/2009
    Autuado