• 13/07/2011
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia 11066 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
  • 08/07/2011
    Transitado(a) em julgado
    em 01/07/2011.
  • 21/06/2011
    Publicado acórdão, DJE
    Ementa Decisão de Julgamento
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/06/2011 - ATA Nº 96/2011. DJE nº 118, divulgado em 20/06/2011
  • 01/06/2011
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 13, de 25/05/2011. DJE nº 104, divulgado em 31/05/2011
  • 26/05/2011
    Juntada
    Certidão de julgamento da sessão plenária de 25/5/2011.
  • 25/05/2011
    Julgado mérito de tema com repercussão geral
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, deu provimento ao recurso extraordinário, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Ayres Britto. Autorizados os Ministros a decidirem monocraticamente casos idênticos. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 25.05.2011.
  • 20/05/2011
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 29/2011. DJE nº 95, divulgado em 19/05/2011
  • 17/05/2011
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno em 17/05/2011 19:42:12
  • 18/03/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    com parecer da PGR pelo provimento do recurso.
  • 18/03/2011
    Recebimento dos autos
  • 16/02/2011
    Vista à PGR
  • 01/02/2011
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 20, divulgado em 31/01/2011
  • 17/12/2010
    Despacho
    EM 14/12/2010.Vista à PGR.
  • 14/12/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/12/2010
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/12/2010 ATA Nº 32/2010 - DJE nº 243, divulgado em 13/12/2010
  • 10/09/2010
    Decisão pela existência de repercussão geral
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,.
  • 20/08/2010
    Iniciada análise de repercussão geral
  • 01/02/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/01/2010
    Distribuído
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 22/12/2009
    Autuado