• 20/05/2014
    Lançamento indevido
    04/10/2013 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC Justificativa: lançamento indevido de decisão
  • 04/10/2013
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. GILMAR MENDES
    paradigmas da sistemática da repercussão geral: AI 791.292 e Publique-se.
  • 28/12/2011
    Lançamento indevido
    08/10/2010 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
  • 07/06/2011
    Expedido Ofício nº
    2259/SEJ, ao Diretor da 3ª Vara do Trabalho de Recife/PE, solicitando devolução dos autos.RL890263835BR
  • 06/06/2011
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 107, divulgado em 03/06/2011
  • 31/05/2011
    Despacho
    Em 30.5.2011: Nada há a deferir. Comuniquje-se ao TRT/6a. Publique-se.
  • 26/05/2011
    Petição
    29728/2011 - 25/05/2011 - OFI- 000647/11, 3ª VARA DO TRABALHO,JT/6ª REGIÃO - RECIFE/PE, 20/11/2011 - ENCAMINHA DOCUMENTOS.
  • 11/02/2011
    Lançamento indevido
    11/02/2011 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
  • 11/02/2011
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. GILMAR MENDES
  • 13/12/2010
    Lançamento indevido
    13/12/2010 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
  • 13/12/2010
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. GILMAR MENDES
  • 18/10/2010
    Lançamento indevido
    18/10/2010 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
  • 18/10/2010
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. GILMAR MENDES
  • 14/10/2010
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia 9456 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
  • 08/10/2010
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. GILMAR MENDES
  • 07/10/2010
    Transitado(a) em julgado
    em 20/08/2010.
  • 29/09/2010
    Recebimento dos autos
  • 16/08/2010
    Autos emprestados
    CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO - Guia = 2674 / 2010 -
  • 13/08/2010
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/08/2010 ATA Nº 17/2010 - DJE nº 149, divulgado em 12/08/2010
  • 05/08/2010
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 19, de 23/06/2010. DJE nº 144, divulgado em 04/08/2010
  • 24/06/2010
    Juntada
    Certidão de julgamento da sessão plenária de 23/6/2010.
  • 23/06/2010
    Reafirmação de Jurisprudência no Plenário Presencial
    TRIBUNAL PLENO
  • 23/06/2010
    Julgado mérito de tema com repercussão geral
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, resolveu a questão de ordem no sentido de reconhecer a repercussão geral, reafirmar a jurisprudência da Corte e negar provimento ao recurso extraordinário, aplicando-se o artigo 543-B do Código de Processo Civil, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, que entendia não caber conhecer do agravo. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, justificadamente, o Senhor Ministro Eros Grau. Plenário, 23.06.2010.
  • 23/06/2010
    Decisão pela existência de repercussão geral
    TRIBUNAL PLENO
  • 18/06/2010
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 25/2010. DJE nº 110, divulgado em 17/06/2010
  • 10/06/2010
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno em 10/06/2010 15:10:17
  • 24/04/2010
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. GILMAR MENDES
  • 24/03/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/03/2010
    Distribuído
    MIN. CEZAR PELUSO
  • 11/03/2010
    Autuado