• 22/11/2010
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia 11997 - COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TUPÃ
  • 18/11/2010
    Transitado(a) em julgado
    em 08/11/2010
  • 28/10/2010
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 207, divulgado em 27/10/2010
  • 25/10/2010
    Lançamento indevido
    21/10/2010 - Conclusos ao(à) Revisor(a)
  • 21/10/2010
    Conclusos ao(à) Revisor(a)
  • 21/10/2010
    Juntada a petição nº
    55970/2010
  • 04/10/2010
    Petição
    55970/2010 - 04/10/2010 - BANCO DO BRASIL S/A - REQUER SEJA OS AUTOS REMETIDOS AO COLÉGIO RECURSAL DE TUPÃ/SP BEM COMO REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO NA ORIGEM.
  • 04/10/2010
    Recebimento dos autos
  • 01/10/2010
    Autos emprestados
    NELSON BUGANZA JÚNIOR - BANCO DO BRASIL - Guia = 4078 / 2010 -
  • 01/10/2010
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 185, divulgado em 30/09/2010
  • 23/09/2010
    Despacho
    "Referente à Petição STF 48.621/2010 (fls. 294-295). Defiro o pedido de alteração na autuação deste processo, bem como vista dos autos. pelo prazo legal. À Secretaria Judiciária para as devidas providências. Problique - se." Em 14 de setembro de2010.
  • 13/09/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 13/09/2010
    Juntada a petição nº
    48621/2010
  • 08/09/2010
    Provido
    MIN. ELLEN GRACIE
    Em 2.9.2010:
  • 03/09/2010
    Petição
    48621/2010 - 02/09/2010 - BANCO NOSSA CAIXA S/A - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS, INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES E REQUER VISTA DOS AUTOS.
  • 27/08/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/08/2010
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/08/2010 ATA Nº 19/2010 - DJE nº 159, divulgado em 26/08/2010
  • 14/08/2010
    Reconhecida a repercussão geral e julgado o mérito com reafirmação de jurisprudência no PV
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,.
  • 25/06/2010
    Iniciada análise de repercussão geral
  • 16/04/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/04/2010
    Distribuído por prevenção
    MIN. ELLEN GRACIE
  • 12/04/2010
    Autuado