• 25/10/2013
    Petição
    54265/2013 - 25/10/2013 - Erica Rodrigues Lira - Requer emissão de notas taquigráficas de julgamento.
  • 30/09/2013
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia 31164 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4. REGIÃO
  • 25/09/2013
    Transitado(a) em julgado
    em 23/09/2013
  • 11/09/2013
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF
    Da PGF, ref. ao DJE de 26/08/2013.
  • 30/08/2013
    Devolução de mandado
    (Em 29/08/2013) Da PGF, ref. ao DJE de 26/08/2013.
  • 26/08/2013
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/08/2013 - ATA Nº 118/2013. DJE nº 166, divulgado em 23/08/2013
  • 05/03/2013
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 2, de 21/02/2013. DJE nº 42, divulgado em 04/03/2013
  • 22/02/2013
    Juntada
    Da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 21/2/2013.
  • 21/02/2013
    Julgado mérito de tema com repercussão geral
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Ministra Ellen Gracie (Relatora), deu parcial provimento ao recurso, vencidos os Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Redigirá o acórdão o Ministro Marco Aurélio. Não votou a Ministra Rosa Weber por suceder a Ministra Ellen Gracie. Plenário, 21.02.2013.
  • 30/06/2011
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    30/06/2011 16:53:06 -
  • 14/03/2011
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 4, de 23/02/2011. DJE nº 47, divulgado em 11/03/2011
  • 24/02/2011
    Juntada
    da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 23.02.2011
  • 23/02/2011
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    DIAS TOFFOLI. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), provendo parcialmente o recurso, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Falou pelo recorrido a Dra. Luysien Coelho Marques Silveira, Procuradora do INSS. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 23.02.2011.
  • 18/02/2011
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF
    Referente à Pauta n. 3/2011 - Plenário.
  • 18/02/2011
    Intimação da PGF
    Ref. a pauta nº 3 , do(a) Pleno.
  • 18/02/2011
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 3/2011. DJE nº 33, divulgado em 17/02/2011
  • 15/02/2011
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno Em 15/02/2011 18:24:24
  • 06/12/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    com parecer da PGR pelo desprovimento do recurso
  • 23/11/2010
    Vista à PGR
  • 23/11/2010
    Despacho
    em 23/11/2010. Vista à PGR.
  • 23/11/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/11/2010
    Juntada do mandado cumprido
  • 23/11/2010
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/11/2010 ATA Nº 27/2010 - DJE nº 224, divulgado em 22/11/2010
  • 22/10/2010
    Decisão pela existência de repercussão geral
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,.
  • 01/10/2010
    Iniciada análise de repercussão geral
  • 27/09/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 24/09/2010
    Distribuído por prevenção
    MIN. ELLEN GRACIE
  • 22/09/2010
    Autuado