• 25/02/2014
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    5396/2014 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
  • 24/02/2014
    Transitado(a) em julgado
    em 20/02/2014
  • 18/02/2014
    Recebimento dos autos
    UNIÃO - Guia 1195228/1195228
  • 11/02/2014
    Autos emprestados
    UNIÃO - Guia 515/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
  • 10/02/2014
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Do AGU, ref. DJE de 20/11/2013
  • 10/02/2014
    Recebimento dos autos
    PROCURADOR-GERAL FEDERAL - Guia 1192311/1192311
  • 10/02/2014
    Cobrada a devolução dos autos
    Contato efetuado nessa data com Sr(a). José Ribeiro, Telefone 2026-9906. Auxiliar Forense da PROCURADOR-GERAL FEDERAL. 1ª cobrança realizada.
  • 09/12/2013
    Autos emprestados
    PROCURADOR-GERAL FEDERAL - Guia 11395/2013 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
  • 06/12/2013
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF
    Do PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/11/2013
  • 06/12/2013
    Devolução de mandado
    (Em 25/11/2013)Do PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/11/2013
  • 06/12/2013
    Lançamento indevido
    27/11/2013 - Devolução de mandado Justificativa: PGF
  • 28/11/2013
    Devolução de mandado
    (Em 26/11/2013) Do AGU, ref. DJE de 20/11/2013
  • 27/11/2013
    Devolução de mandado
    (Em 25/11/2013)Do AGf, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/11/2013
  • 20/11/2013
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/11/2013 - ATA Nº 177/2013. DJE nº 228, divulgado em 19/11/2013
  • 24/05/2013
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 12, de 15/05/2013. DJE nº 98, divulgado em 23/05/2013
  • 16/05/2013
    Juntada
    Certidão de julgamento da sessão plenária de 15/5/2013.
  • 16/05/2013
    Julgado mérito de tema com repercussão geral
    TRIBUNAL PLENO
    NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 15.05.2013 - Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso, mas reconheceu a inexistência de direito de candidatos à prova de segunda chamada nos testes de aptidão física, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, salvo contrária disposição editalícia, e assegurou a validade das provas de segunda chamada realizadas até a data deste julgamento, vencido o Ministro Marco Aurélio que desprovia o recurso, mas com conseqüências diversas, e quanto à aplicação do regime da repercussão geral ao caso. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Falou pelo recorrido o Dr. Alexandre Simões Lindoso. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Plenário, 15.05.2013.
  • 15/05/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/05/2013
    Juntada a petição nº
    22583/2013
  • 13/05/2013
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 22583 Data: 13/05/2013 19:15:31.203 GMT-03:00
  • 06/05/2013
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 15/2013 - Plenário.
  • 06/05/2013
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF
    Referente à Pauta n. 15/2013 - Plenário.
  • 06/05/2013
    Devolução de mandado
    DA UNIÃO, NA PESSOA DO AGU REF. Á PAUTA Nº 15/2013.
  • 06/05/2013
    Devolução de mandado
    DA PGF, REF. Á PAUTA Nº 15/2013.
  • 06/05/2013
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 15/2013. DJE nº 83, divulgado em 03/05/2013
  • 02/05/2013
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno em 02/05/2013 14:07:52
  • 22/03/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/03/2013
    Juntada a petição nº
    9444/2013
  • 07/03/2013
    Petição
    Interessado - Petição: 9444 Data: 07/03/2013 10:45:37.619 GMT-03:00
  • 04/03/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 04/03/2013
    Juntada a petição nº
    3626/2013
  • 07/02/2013
    Petição
    Petição: 3626 Data: 07/02/2013 15:59:09.22 GMT-02:00
  • 23/03/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/03/2012
    Juntada a petição nº
    11545/2012
  • 09/03/2012
    Petição
    Petição: 11545 Data: 09/03/2012 01:34:44.64 GMT-03:00
  • 23/02/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/02/2012
    Juntada a petição nº
    4179/2012
  • 06/02/2012
    Petição
    4179/2012 - 06/02/2012 - MARCOS LACERDA ANDRADE - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
  • 25/07/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/07/2011
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Ref. ao despacho publicado no DJ de 13/4/2011.
  • 18/07/2011
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF
    Em 15/04/2011 - Ref. ao despacho publicado no DJ de 13/4/2011.
  • 13/05/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    com parecer da PGR pelo desprovimento dos recursos.
  • 18/04/2011
    Intimação do AGU
    Ref. ao despacho publicado no DJ de 13/4/2011.
  • 18/04/2011
    Intimação da PGF
    Em 15/04/2011 - Ref. ao despacho publicado no DJ de 13/4/2011.
  • 13/04/2011
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 70, divulgado em 12/04/2011
  • 08/04/2011
    Vista à PGR
    em cumprimento a despacho exarado em 07/04/2011.
  • 07/04/2011
    Despacho
    Em 7.4.2011: Vistas à PGR. Publique-se.
  • 05/04/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/04/2011
    Juntada do mandado cumprido
    AO AGU e PGF
  • 05/04/2011
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/04/2011 ATA Nº 12/2011 - DJE nº 64, divulgado em 04/04/2011
  • 17/02/2011
    Decisão pela existência de repercussão geral
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Em 22/10/2010. Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
  • 17/02/2011
    Lançamento indevido
    22/10/2010 - Decisão pela existência de repercussão geral
  • 07/02/2011
    Juntada a petição nº
    2464/2011.
  • 28/01/2011
    Petição
    2464/2011 - 27/01/2011 - MARCOS LACERDA ANDRADE - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
  • 26/11/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/10/2010
    Decisão pela existência de repercussão geral
    PLENÁRIO VIRTUAL - RG
    Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,. Votou de forma divergente a Ministra Ellen Gracie.
  • 01/10/2010
    Iniciada análise de repercussão geral
  • 28/09/2010
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 28/09/2010
    Distribuído por prevenção
    MIN. GILMAR MENDES
  • 27/09/2010
    Autuado