• 06/12/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/12/2019
    Redistribuído
    Certidão
    MIN. MARCO AURÉLIO. Exclusão da Turma: SEGUNDA TURMA. Impedido(a): MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: RE 634595. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte
  • 29/11/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 261, divulgado em 28/11/2019
  • 25/11/2019
    Despacho
    Requeiro redistribuição, nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput , do RI/STF. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, nos termos do art. 67, § 3º, do RI/STF.
  • 22/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 21/11/2019
    Distribuído
    Certidão
    MIN. ROBERTO BARROSO. Exclusão da Turma: SEGUNDA TURMA. Processo que justifica: RE 634595. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte
  • 19/11/2019
    Juntada a petição nº
    72445/2019
  • 18/11/2019
    Petição
    72445/2019 - 18/11/2019 - Nº 369330/2019 - AJC/SGJ/PGR, Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão e informa não ter interesse em recorrer.
  • 18/11/2019
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2213976/2213976
  • 08/11/2019
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 15/10/2019
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 224, divulgado em 14/10/2019
  • 11/10/2019
    Embargos recebidos
    MIN. CÁRMEN LÚCIA
  • 09/09/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/09/2019
    Juntada a petição nº
    53650/2019
  • 06/09/2019
    Petição
    Contrarrazões - Petição: 53650 Data: 06/09/2019 às 11:37:56
  • 20/08/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 181, divulgado em 19/08/2019
  • 16/08/2019
    Despacho
    "(...) Vista aos embargados, pelo prazo de quinze dias, para contrarrazões (...0".
  • 02/08/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 02/08/2019
    Opostos embargos de divergência
    Juntada Petição: 43968/2019
  • 01/08/2019
    Petição
    43968/2019 - 01/08/2019 - German Efromovich - Emb. Div.
  • 01/08/2019
    Juntada a petição nº
    43698/2019
  • 31/07/2019
    Petição
    43698/2019 - 31/07/2019 - German Efromovich - Requer juntada de substabelecimento.
  • 12/06/2019
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/06/2019 - ATA Nº 88/2019. DJE nº 127, divulgado em 11/06/2019
  • 12/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 8, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018
  • 06/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 7, de 27/03/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018
  • 05/04/2018
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 03/04/2018
    Agravo regimental não provido
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.
  • 27/03/2018
    Adiado o julgamento
    Decisão de Julgamento
    Decisão: Adiado o julgamento por indicação do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.3.2018.
  • 22/02/2018
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 5/2018. DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018
  • 19/02/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    2ª Turma em 19/02/2018 14:55:39 - RE-ED-AgR
  • 06/02/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/02/2018
    Juntada a petição nº
    3837/2018
  • 05/02/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1792514/1792514
  • 05/02/2018
    Petição
    3837/2018 - 05/02/2018 - Ministério Público Federal - opina pelo não provimento do agravo interno.
  • 19/06/2017
    Vista à PGR
  • 16/06/2017
    Despacho
    EM 14/06/2017.Diante do recurso de agravo regimental interposto, ouça-se a Procuradoria-Geral da República.
  • 16/03/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/03/2017
    Juntada a petição nº
    11464/2017
  • 14/03/2017
    Petição
    11464/2017 - 14/03/2017 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Apresenta impugnação ao agravo.
  • 17/02/2017
    Publicação, DJE
    DJE nº 32, divulgado em 16/02/2017
  • 14/02/2017
    Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
    Vista à parte agravada
  • 13/02/2017
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 3848/2017
  • 07/02/2017
    Petição
    3848/2017 - 07/02/2017 - GERMAN EFROMOVICH - AG.REG.
  • 19/12/2016
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 268, divulgado em 16/12/2016
  • 15/12/2016
    Embargos rejeitados
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 16/08/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/07/2016
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 35887/2016
  • 01/07/2016
    Petição
    35887/2016 - 01/07/2016 - GERMAN EFROMOVICH - Emb.Decl.
  • 24/06/2016
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 132, divulgado em 23/06/2016
  • 22/06/2016
    Negado seguimento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    21/06/2016.
  • 18/04/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/04/2016
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 33534/2011
  • 24/06/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/06/2011
    Juntada
    do comprovante de restituição dos autos emprestados.
  • 21/06/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 21/06/2011
    Juntada a petição nº
    33534/2011
  • 15/06/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/06/2011
    Juntada a petição nº
    32875/2011.
  • 15/06/2011
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 32695/2011
  • 13/06/2011
    Petição
    33534/2011 - 10/06/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - AG.REG.
  • 08/06/2011
    Petição
    32875/2011 - 08/06/2011 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - AG.REG.
  • 08/06/2011
    Petição
    32695/2011 - 07/06/2011 - (Via Fax) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - AG.REG.
  • 02/06/2011
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 105, divulgado em 01/06/2011
  • 31/05/2011
    Provido
    MIN. DIAS TOFFOLI
    EM 20/05/2011.
  • 01/02/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/01/2011
    Distribuído
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 18/01/2011
    Autuado