• 31/08/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
  • 31/08/2020
    Embargos rejeitados
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 21.8.2020 a 28.8.2020.
  • 29/08/2020
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Agosto de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .
  • 21/08/2020
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 14/08/2020
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 13/08/2020
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 103/2020. DJE nº 201, divulgado em 12/08/2020
  • 10/08/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 299-2020.RB - Agendado para: 21/08/2020.
  • 04/08/2020
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 04/08/2020
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 193, divulgado em 03/08/2020
  • 31/07/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
  • 31/07/2020
    Despacho
    "Ante a iminência do fim do recesso, encaminhe-se o presente expediente ao gabinete do eminente Relator para análise oportuna. Publique-se. Brasília, 31 de julho de 2020."
  • 30/07/2020
    Conclusos à Presidência
  • 30/07/2020
    Despacho
    "1. Os embargos de declaração foram formalizados contra o acórdão mediante o qual a Primeira Turma inadmitiu o habeas corpus. No julgamento, fiquei vencido, prevalecendo a óptica veiculada pelo ministro Luís Roberto Barroso, designado redator do acórdão. 2. Remetam o processo ao Presidente, visando a redistribuição ao Ministro indicado para redigir o acórdão. 3. Publiquem. Brasília, 29 de julho de 2020."
  • 29/04/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 29/04/2019
    Petição
    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 24196 Data: 29/04/2019 às 18:16:44
  • 20/06/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/06/2018
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 41393/2018
  • 19/06/2018
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 41393 Data: 19/06/2018 às 17:09:29
  • 11/06/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 11/06/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 07/06/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1864093/1864093
  • 07/06/2018
    Petição
    36025/2018 - 05/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.
  • 01/06/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 01/06/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 01/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2018 - ATA Nº 80/2018. DJE nº 108, divulgado em 30/05/2018
  • 19/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 8, de 10/04/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018
  • 10/04/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10.4.2018
  • 10/04/2018
    Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF
    MIN. ROBERTO BARROSO
  • 10/04/2018
    Não conhecido(s)
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 10.4.2018.
  • 04/04/2018
    Ciência
    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 02/04/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 28/2018. DJE nº 60, divulgado em 27/03/2018
  • 26/03/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 26/03/2018 18:35:23
  • 12/03/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 12/03/2012
    Recebimento externo dos autos
  • 12/03/2012
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 31/01/2012
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU
    CIENTE EM 17/01/2012.
  • 31/01/2012
    Devolução de mandado
    (Em 17/01/2012) Referente a publicação do DJE de 16/12/2011
  • 16/12/2011
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 238, divulgado em 15/12/2011
  • 13/12/2011
    Vista à PGR
  • 13/12/2011
    Despacho
    EM 9/12/2011
  • 22/11/2011
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/11/2011
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 22/11/2011
    Autuado
  • 22/11/2011
    Protocolado