• 11/06/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 11/06/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 09/06/2018
  • 05/06/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1862321/1862321
  • 04/06/2018
    Petição
    35022/2018 - 04/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.
  • 01/06/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 01/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2018 - ATA Nº 80/2018. DJE nº 108, divulgado em 30/05/2018
  • 17/04/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
  • 12/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 7, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018
  • 04/04/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018
  • 03/04/2018
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: Por maioria de votos, a Turma conheceu da impetração, vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. No mérito, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.4.2018.
  • 26/03/2018
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 58, divulgado em 23/03/2018
  • 22/03/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/03/2018
    Certidão
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
  • 22/03/2018
    Despacho
    1. Ante o fato de a impetração voltar-se contra o pronunciamento da Quinta Turma, no habeas corpus nº 202.384, retifiquem a autuação para fazer constar, como coator, o Superior Tribunal de Justiça. 2. Publiquem. Brasília, 22 de março de 2018.
  • 21/03/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 25/2018. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2018
  • 20/03/2018
    Ciência
    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 19/03/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 19/03/2018 13:53:22
  • 05/06/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/06/2012
    Petição
    29369/2012 - 05/06/2012 - EDSON DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.
  • 11/05/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/05/2012
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 24/04/2012
    Petição
    20899/2012 - 24/04/2012 - EDSON DE SOUZA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.
  • 06/03/2012
    Vista à PGR
  • 06/03/2012
    Juntada a petição nº
    10278/2012
  • 02/03/2012
    Petição
    10278/2012 - 02/03/2012 - OFÍCIO N° 013-12/GMLV-STJ, 27/02/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 429/R.
  • 14/02/2012
    Expedido Ofício nº
    429/R, ao STJ, solicitando informações.
  • 10/02/2012
    Certidão
    Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 8/2/2012.
  • 09/02/2012
    Pedido de informações
    EM 08/02/2012
  • 07/02/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/02/2012
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 07/02/2012
    Autuado