• 05/08/2014
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 05/08/2014
    Transitado(a) em julgado
    Em 04/08/2014.
  • 24/06/2014
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU
    CIENTE EM 20/06/2014
  • 24/06/2014
    Devolução de mandado
    (Em 20/06/2014) Da DPU, ref. DJE de 18/06/2014
  • 18/06/2014
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/06/2014 - ATA Nº 91/2014. DJE nº 117, divulgado em 17/06/2014
  • 22/05/2014
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 13, de 13/05/2014. DJE nº 97, divulgado em 21/05/2014
  • 13/05/2014
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 13.5.2014
  • 13/05/2014
    Extinto o processo
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma julgou extinta a ordem de habeas corpus, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 13.5.2014.
  • 12/05/2014
    Apresentado em mesa para julgamento
    1ª Turma em 12/05/2014 17:39:20
  • 27/11/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/11/2013
    Petição
    Manifestação - Petição: 60109 Data: 27/11/2013 11:30:54.884 GMT-02:00
  • 26/06/2013
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. ROBERTO BARROSO
  • 23/08/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/08/2012
    Recebimento externo dos autos
    DA PGR
  • 23/08/2012
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 24/04/2012
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU
    CIENTE EM 20/04/2012
  • 23/04/2012
    Devolução de mandado
    (Em 20/04/2012) Ref. ao despacho publicado no DJE de 16/04/2012.
  • 16/04/2012
    Publicação, DJE
    Decisão Monocrática
    DJE nº 73, divulgado em 13/04/2012
  • 12/04/2012
    Vista à PGR
  • 12/04/2012
    Liminar indeferida
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
    EM 9/4/2012.
  • 30/03/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 30/03/2012
    Distribuído
    MIN. JOAQUIM BARBOSA
  • 30/03/2012
    Autuado
  • 29/03/2012
    Protocolado