• 12/08/2015
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. LUIZ FUX
  • 26/06/2015
    Lançamento indevido
    26/06/2015 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC Justificativa: Lançamento indevido
  • 26/06/2015
    Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
    MIN. EDSON FACHIN
  • 27/11/2014
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    53602/2014 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
  • 26/11/2014
    Transitado(a) em julgado
    em 24/11/2014.
  • 13/11/2014
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Do AGU, ref. DJE de 05/11/2014
  • 13/11/2014
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 18/12/2013
  • 12/11/2014
    Recebimento dos autos
    ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (CARMEM LÚCIA DA SILVA SANTANA) - Guia 1294316/1294316
  • 07/11/2014
    Devolução de mandado
    (Em 07/11/2014) Do AGU, ref. DJE de 05/11/2014
  • 05/11/2014
    Autos emprestados
    ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (CARMEM LÚCIA DA SILVA SANTANA) - Guia 9013/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
  • 05/11/2014
    Juntada a petição nº
    52659/2014
  • 05/11/2014
    Petição
    52659/2014 - 05/11/2014 - GLAUCIA ROSAURA DOS SANTOS - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.
  • 05/11/2014
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/11/2014 - ATA Nº 164/2014. DJE nº 217, divulgado em 04/11/2014
  • 12/09/2014
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 21, de 28/08/2014. DJE nº 177, divulgado em 11/09/2014
  • 03/09/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/09/2014
    Juntada a petição nº
    39746/2014
  • 02/09/2014
    Petição
    39746/2014 - 02/09/2014 - Nº 5125/2014/GAB, PGR - Requer providências.
  • 02/09/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 02/09/2014
    Juntada a petição nº
    39388/2014
  • 01/09/2014
    Petição
    39388/2014 - 01/09/2014 - Parecer nº 5102/2014 GAB/PGR, PGR, 01/9/2014 - Requer vista dos autos.
  • 29/08/2014
    Juntada
    Da certidão de julgamento da sessão plenária de 28/8/2014.
  • 28/08/2014
    Julgado mérito de tema com repercussão geral
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso. Impedida a Ministra Rosa Weber. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello, a Ministra Cármen Lúcia e o Ministro Dias Toffoli, que participa da VI Conferência Ibero-Americana sobre Justiça Eleitoral, no México, na qualidade de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Falaram, pela recorrente, o Dr. Mauro de Azevedo Menezes, OAB/DF 19.241, e, pela recorrida, o Dr. Nei Fernando Marques Brum, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 28.08.2014.
  • 27/08/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/08/2014
    Juntada a petição nº
    38194/2014
  • 27/08/2014
    Juntada a petição nº
    38170/2014
  • 27/08/2014
    Certidão
    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
  • 27/08/2014
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 38194 Data: 27/08/2014 11:42:08.670 GMT-03:00
  • 27/08/2014
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 38170 Data: 27/08/2014 10:04:45.627 GMT-03:00
  • 11/06/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/06/2014
    Juntada a petição nº
    26939/2014
  • 09/06/2014
    Petição
    26939/2014 - 09/06/2014 - Sebastião de Almeida Rodrigues - Requer preferência no julgamento.
  • 07/02/2014
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 1/2014 - Plenário.
  • 07/02/2014
    Devolução de mandado
    (Em 07/02/2014)Da UNIÃO, NA Pessoa do AGU Ref Á Pauta n° 1/2014 DJE 06/02/2014
  • 07/02/2014
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 1/2014. DJE nº 26, divulgado em 06/02/2014
  • 03/02/2014
    Substitui o paradigma de repercussão geral - processo nº
    AI 757244
  • 31/01/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 30/01/2014
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Pleno em 30/01/2014 18:29:27
  • 06/01/2014
    Devolução de mandado
    (Em 20/12/2013)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 18/12/2013
  • 18/12/2013
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 250, divulgado em 17/12/2013
  • 11/12/2013
    Deferido
    MIN. TEORI ZAVASCKI
    Em 6.12.2013: "...defiro os pedidos, devendo a Secretaria Judiciária proceder às anotações pertinentes. Publique-se. Intime-se."
  • 03/05/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/05/2013
    Juntada a petição nº
    20469/2013
  • 03/05/2013
    Juntada a petição nº
    6043/2013
  • 03/05/2013
    Petição
    20469/2013 - 03/05/2013 - Nº12.090/13-BL- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - OPINA PELO IMPROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAODINÁRIO.
  • 03/05/2013
    Recebimento dos autos
  • 21/02/2013
    Petição
    6043/2013 - 21/02/2013 - GLAUCIA ROSAURA DOS SANTOS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
  • 29/11/2012
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. TEORI ZAVASCKI
  • 30/08/2012
    Vista à PGR
    em 30.08.2012.
  • 14/08/2012
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/08/2012
    Distribuído por prevenção
    MIN. CEZAR PELUSO
  • 10/08/2012
    Autuado