• 08/08/2018
    Processo recebido na origem
    Superior Tribunal de Justiça
  • 08/08/2018
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia: 8384/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • 08/08/2018
    Transitado(a) em julgado
    em 8/8/2018
  • 03/08/2018
    Manifestação da PGR
  • 02/08/2018
    Manifestação da PGR
  • 01/08/2018
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2018 - ATA Nº 101/2018. DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018
  • 01/08/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 15/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 16, de 05/06/2018. DJE nº 119, divulgado em 14/06/2018
  • 07/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 15, de 29/05/2018. DJE nº 112, divulgado em 06/06/2018
  • 06/06/2018
    Juntada
    Certidão de julgamento
  • 05/06/2018
    Não provido
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo recorrente R. A., o Dr. José Luis Mendes de Oliveira Lima. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 5.6.2018.
  • 29/05/2018
    Adiado o julgamento
    Decisão: Indicado adiamento para a próxima sessão. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 29.5.2018.
  • 24/04/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 24/04/2018
    Petição
  • 18/04/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/04/2017
    Remessa
    da petição 18730/2017 ao Gabinete do Ministro Relator.
  • 18/04/2017
    Petição
  • 17/04/2017
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 17/04/2017 14:32:22
  • 26/06/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 26/06/2015
    Redistribuído
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 26/06/2015
    Publicação, DJE
    DJE nº 124, divulgado em 25/06/2015
  • 24/06/2015
    Remessa
    à Seção de Recebimento e Distribuição de Originários
  • 24/06/2015
    Determinada a redistribuição
    pela Presidência em 23/06/2015
  • 23/06/2015
    Publicação, DJE
    DJE nº 121, divulgado em 22/06/2015
  • 19/06/2015
    Conclusos à Presidência
  • 19/06/2015
    Despacho
    em 18/06/2015: [...]. Dessa forma, determino a remessa dos autos à Presidência para análise de possível prevenção da Segunda Turma, nos termos do art. 10, caput, do RISTF. Publique-se. Intime-se.
  • 16/06/2015
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. EDSON FACHIN
  • 30/09/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/09/2013
    Petição
  • 06/09/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/09/2013
    Recebimento dos autos
    da PGR
  • 06/09/2013
    Petição
  • 18/06/2013
    Petição
  • 23/05/2013
    Distribuído por prevenção de Turma
    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
  • 23/05/2013
    Autuado
  • 23/05/2013
    Vista à PGR
  • 23/05/2013
    Protocolado
    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.