• 10/01/2020
    Expedido(a)
    Ofício 134/2020 - PX931864332BR - Data da Remessa: 10/01/2020
  • 09/01/2020
    Comunicação assinada
    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO
  • 19/12/2019
    Convertido em eletrônico
  • 19/12/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 35, de 10/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019
  • 11/12/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 10.12.2019.
  • 10/12/2019
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. LUIZ FUX
    Decisão: Após o voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso, que dava provimento ao agravo para negar provimento ao recurso extraordinário, divergindo do Ministro Alexandre de Moraes, Relator, que o desprovia, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux, Presidente. Primeira Turma, 10.12.2019.
  • 28/11/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 10/12/2019
  • 28/11/2019
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ROBERTO BARROSO
    28/11/2019 17:20:36 -
  • 21/03/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 5, de 12/03/2019. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019
  • 12/03/2019
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. ROBERTO BARROSO
    Decisão: Após o voto do Ministro Alexandre de Moraes, Relator, que negava provimento ao agravo interno, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.3.2019.
  • 21/02/2019
    Retirado do Julgamento Virtual
    MIN. ROSA WEBER
    Pedido de Destaque
  • 15/02/2019
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 05/02/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 2/2019. DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019
  • 01/02/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 15/02/2019.
  • 11/01/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/01/2019
    Juntada a petição nº
    679/2019
  • 10/01/2019
    Petição
  • 10/01/2019
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1982193/1982193
  • 30/11/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 27/11/2018
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 77827/2018
  • 26/11/2018
    Petição
  • 16/10/2018
    Juntada de AR
    Intimação 3385/2018 - BI561227191BR
  • 16/10/2018
    Juntada de AR
    Intimação 3382/2018 - BI561227205BR
  • 05/10/2018
    Expedido(a)
    Intimação 3382/2018 - BI561227205BR - Data da Remessa: 05/10/2018
  • 05/10/2018
    Expedido(a)
    Intimação 3385/2018 - BI561227191BR - Data da Remessa: 05/10/2018
  • 03/10/2018
    Comunicação assinada
    Carta
  • 03/10/2018
    Comunicação assinada
    Carta
  • 03/10/2018
    Publicação, DJE
    DJE nº 211, divulgado em 02/10/2018
  • 01/10/2018
    Conhecido e provido
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
  • 22/03/2017
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
  • 10/03/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/03/2016
    Juntada a petição nº
    10699/2016
  • 08/03/2016
    Petição
  • 08/03/2016
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1480992/1480992
  • 25/04/2014
    Expedida intimação via postal
    ao Ministério Público do Estado de São Paulo. JL373702541BR
  • 25/04/2014
    Vista à PGR
  • 24/04/2014
    Publicação, DJE
    DJE nº 77, divulgado em 23/04/2014
  • 10/04/2014
    Despacho
  • 23/07/2013
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    CONCLUSO EM 11/07/2013
  • 10/07/2013
    Distribuído
    MIN. TEORI ZAVASCKI
  • 09/07/2013
    Autuado
  • 28/06/2013
    Protocolado