PAUTA Nº 136/2018. DJE nº 273, divulgado em 18/12/2018

TRIBUNAL PLENO

Pleno em 18/12/2018 18:57:20 -

Vistos. Peço dia para julgamento, no âmbito do Tribunal Pleno (art. 21, X, RISTF). Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária. Em 17.12.2018.

Amicus curiae - Petição: 83639 Data: 18/12/2018 às 17:39:41

Amicus curiae - Petição: 43690 Data: 28/06/2018 às 09:32:21

Procuração/Substabelecimento - Petição: 52880 Data: 20/09/2016 às 19:33:48

DJE nº 243, divulgado em 01/12/2015

DJE nº 243, divulgado em 01/12/2015

Em 20.11.2015: O Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP requer, por meio da petição eletrônica (peça 17), a admissão no presente feito na qualidade de amicus curiae. (...) defiro, com fundamento no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99, o pedido do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo -SECOVI-SP para que intervenha no feito na condição de amicus curiae.

Em 20.11.2015: O Município de São Paulo, representado por seus procuradores, requer, por meio de petição eletrônica (peça 27), a admissão no presente feito, na qualidade de amicus curiae. (...) defiro, com fundamento no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99, o pedido do Município de São Paulo para que intervenha no feito na condição de amicus curiae.

Amicus curiae - Petição: 61053 Data: 18/12/2014 09:31:37.983 GMT-02:00

Amicus curiae - Petição: 53745 Data: 11/11/2014 14:08:31.994 GMT-02:00

MIN. ROSA WEBER

DJE nº 197, divulgado em 08/10/2014

RE 635548

(...) determino a redistribuição deste recurso extraordinário para a Min. Rosa Weber, nos termos do art. 325-A do RISTF, com a devida compensação na distribuição. Por fim, proceda-se à atualização dos dados constantes dos sistemas informatizados deste Tribunal (art. 329 do RISTF), substituindo o RE 635.548-RG/PB pelo presente recurso.

Dos autos ao Gabinete da Ministra Rosa Weber.

encaminhem-se os presentes autos ao gab. min. Rosa Weber...

Certifico que o presente processo foi encaminhado à origem, em 27/11/2013, por aplicação da Sistemática da Repercussão Geral. Os autos foram reencaminhados ao STF e recebidos como RE 794327, o qual teve a autuação cancelada em razão da duplicidade. Em atenção ao artigo 26 da Resolução-STF 427/2010, o presente feito teve a tramitação restabelecida na Corte com a primeira numeração. Certifico, por fim, que as peças relacionadas ao processo cancelado foram a este vinculadas.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - Guia 1191195/1191195

Superior Tribunal de Justiça

Guia: 27879/2013 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

PRESIDÊNCIA

Motivo da devolução: Analisada repercussão geral. Tema(s): 296.

Autuação simplificada.

PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.