407/2018

em 15/11/2018

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/10/2018 - ATA Nº 154/2018. DJE nº 221, divulgado em 16/10/2018

ATA Nº 29, de 17/09/2018. DJE nº 198, divulgado em 19/09/2018

certidão de julgamento

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 7.9.2018 a 14.9.2018.

Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Setembro de 2018 (Sexta-feira), às 23:59 .

PAUTA Nº 62/2018. DJE nº 179, divulgado em 29/08/2018

Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/08/2018 19:21:48 - MS-AgR-segundo-ED

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Juntada Petição: 30437/2018

Embargos de Declaração - Petição: 30437 Data: 18/05/2018 às 19:06:21

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

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DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/05/2018 - ATA Nº 66/2018. DJE nº 91, divulgado em 10/05/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/05/2018 - ATA Nº 66/2018. DJE nº 91, divulgado em 10/05/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/05/2018 - ATA Nº 66/2018. DJE nº 91, divulgado em 10/05/2018

ATA Nº 9, de 10/04/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018

ATA Nº 9, de 10/04/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018

ATA Nº 9, de 10/04/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

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Certidão de julgamento.

Certidão de julgamento.

Certidão de julgamento.

ATA Nº 8, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018

ATA Nº 8, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018

ATA Nº 8, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, conheceu do agravo regimental e, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Presidente. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 10.4.2018.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falou, pela agravante, o Dr. Marcelo Siqueira de Menezes. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 10.4.2018.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Presidente. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 10.4.2018.

Certidões de julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018

Não obstante não seja o caso de deferimento de nova inclusão do processo em pauta de julgamento (procedimento, como acima apontado, já realizado nos autos, com atendimento do prazo processual constante do art. 935, do CPC), admito a presente petição como pedido de adiamento do julgado, que, sendo o primeiro, deve ser deferido em atenção ao princípio da ampla defesa, para a sessão subsequente . Promova-se o adiamento, ademais, dos primeiro e terceiro agravos regimentais, porque versantes sobre o mesmo tema em debate.

Decisão: Adiado o julgamento para a sessão do dia 10.4.2018 por indicação do Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.

Decisão: Adiado o julgamento para a sessão do dia 10.4.2018 por indicação do Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.

Decisão: Adiado o julgamento para a sessão do dia 10.4.2018 por indicação do Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.

Sustentação oral - Petição: 17871 Data: 03/04/2018 às 11:13:57

2ª Turma em 02/04/2018 15:48:59 - MS-AgR-terceiro

2ª Turma em 02/04/2018 15:48:59 - MS-AgR-segundo

2ª Turma em 02/04/2018 15:48:59 - MS-AgR

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Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

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DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 22/02/2018.O pedido de destaque.

EM 22/02/2018.Deferi o pedido da Fundação Banco do Brasil S/a (Fbb) , de 21/2/2018, para retirada do recurso do sistema de julgamento virtual, a fim de viabilizar o exercício da sustentação oral (CPC, art. 937, §3º). No caso, porque conveniente o julgamento dos referidos agravos regimentais na mesma assentada, retiro de pauta também o recurso do Tribunal de Contas da União.

Julgamento Virtual - 2ª Turma em 22/02/2018 17:12:14 - MS-AgR-segundo

Julgamento Virtual - 2ª Turma em 22/02/2018 17:11:52 - MS-AgR

Sustentação oral - Petição: 7512 Data: 21/02/2018 às 13:53:43

Juntada Petição: 7000/2018

Manifestação - Petição: 7000 Data: 19/02/2018 às 17:23:19

Da Advogada-Geral da União , Referente à Pauta n° 4/2018 DJE 14/02/2018

Da Advogada-Geral da União , Referente à Pauta n° 4/2018 DJE 14/02/2018

Em 09/02/2018 Da Advogada-Geral da União , Ref. à Pauta n°04/2018 DJE 14/02/2018

PAUTA Nº 4/2018. DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018

PAUTA Nº 4/2018. DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018

Julgamento Virtual - 2ª Turma em 08/02/2018 19:31:48 - MS-AgR-segundo

Julgamento Virtual - 2ª Turma em 08/02/2018 19:31:48 - MS-AgR

Juntada Petição: 72336/2017

Agravo Regimental - Petição: 72336 Data: 29/11/2017 às 16:23:12

Juntada Petição: 71388/2017

71388/2017 - 24/11/2017 - Aviso nº 1242-GP/TCU, Tribunal de Contas da União, 24/11/2017 - Agv.Reg.

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FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

Ofício 24546/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS963622346BR - Data da Remessa: 09/11/2017

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 253, divulgado em 07/11/2017

FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

Certifico que elaborei 1 oficio e 1 fax. Decisão de 17/8/20107.

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 17/08/2017: "[...] conheço do mandamus e concedo, em parte, a segurança para anular o Acórdão nº 2071/2013 (Plenário, TCU) - no ponto em que determina à FBB a adoção de procedimentos formais de controle dos recursos repassados, em caráter de generalidade, a terceiros -, mantida a deliberação apenas quanto aos recursos provenientes do Banco do Brasil ou do Poder Público. Publique-se. Intime-se."

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

Manifestação - Petição: 7149 Data: 24/02/2014 15:36:26.824 GMT-03:00

ref. ao DJe de 13/02/2014

(Em 17/02/2013)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 13/02/2014

ref. ao DJe de 04/02/2014

(Em 11/02/2014)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/02/2014

DJE nº 30, divulgado em 12/02/2014

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 03/02/2014. Tendo em vista já terem sido prestadas as informações e determinada a cientificação do órgão de representação judicial da autoridade impetrada, remetam-se os autos para a Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis .

DJE nº 23, divulgado em 03/02/2014

549/2014 - 10/01/2014 - Aviso nº 005-GP, TCU - Presta informações em atenção ao ofício nº 18129.

Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 18129/2013

Informação Petição Inicial MS - Presidente

Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

Informação Petição Inicial MS - Presidente

Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Presidente

Certifico a elaboração de 2 ofícios Despacho de 24.12.2013.

Em 24/12/2013: "[...] Solicitem-se as informações. No termos do art. 7º, II da lei 12.016/2009, cientifique-se o órgão de representação judicial da autoridade apontada como coatora para que, se entender necessário, adote as providências cabíveis. Com as informações, encaminhem-se os autos ao Relator. Publique-se."

RISTF - ART.13, VIII

MIN. DIAS TOFFOLI