• 07/08/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 07/08/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 07/08/2018
  • 25/06/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 13/06/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 13/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/06/2018 - ATA Nº 88/2018. DJE nº 116, divulgado em 12/06/2018
  • 07/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 14, de 29/05/2018. DJE nº 112, divulgado em 06/06/2018
  • 30/05/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 29.5.2018
  • 29/05/2018
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 29.5.2018.
  • 17/05/2018
    Ciência
    Pela parte impetrante , acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 10/05/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 45/2018. DJE nº 90, divulgado em 09/05/2018
  • 08/05/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 08/05/2018 14:40:35
  • 07/05/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 07/05/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 26/04/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 26/04/2018
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 81, divulgado em 25/04/2018
  • 25/04/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 25/04/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 24/04/2018
    Vista à PGR
  • 24/04/2018
    Despacho
    1. Não há pedido formal de concessão de liminar. Estando no processo as peças indispensáveis à compreensão da controvérsia, colham o parecer da Procuradoria Geral da República. 2. Publiquem. Brasília, 24 de abril de 2018.
  • 21/03/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 21/03/2014
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 21/03/2014
    Autuado
  • 21/03/2014
    Protocolado