19/11/2019

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/11/2019 - ATA Nº 168/2019. DJE nº 242, divulgado em 05/11/2019

ATA Nº 34, de 18/10/2019. DJE nº 233, divulgado em 25/10/2019

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 11.10.2019 a 17.10.2019.

Finalizado Julgamento Virtual em 17 de Outubro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 222, divulgado em 11/10/2019

em 10/10/2019: " (...) 5. Pelo exposto, não conheço do requerimento. Publique-se."

MIN. CÁRMEN LÚCIA

Manifestação - Petição: 62819 Data: 09/10/2019 às 18:01:24

PAUTA Nº 84/2019. DJE nº 215, divulgado em 02/10/2019

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: MS-AgR-terceiro-ED-ED. Incluído na Lista 173-2019.CL - Agendado para: 11/10/2019.

Manifestação - Petição: 45422 Data: 07/08/2019 às 18:32:40

Manifestação - Petição: 44916 Data: 06/08/2019 às 15:00:53

Contrarrazões - Petição: 11149 Data: 06/03/2019 às 23:03:34

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Juntada Petição: 8393/2019

8393/2019 - 21/02/2019 - AGRONATURAL - AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NATURAIS SANTO EXPEDITO LTDA - Emb. Decl.

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/02/2019 - ATA Nº 10/2019. DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

ATA Nº 39, de 23/11/2018. DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.11.2018 a 22.11.2018.

Finalizado Julgamento Virtual em 22 de Novembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

PAUTA Nº 87/2018. DJE nº 233, divulgado em 31/10/2018

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: MS-AgR-terceiro-ED - Agendado para: 16/11/2018.

Manifestação - Petição: 71599 Data: 26/10/2018 às 18:34:32

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Contrarrazões - Petição: 66587 Data: 04/10/2018 às 17:41:56

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Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 208, divulgado em 28/09/2018

Juntada Petição: 64877/2018

Embargos de Declaração - Petição: 64877 Data: 27/09/2018 às 18:36:57

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/09/2018 - ATA Nº 136/2018. DJE nº 198, divulgado em 19/09/2018

Informações - Petição: 28696 Data: 14/05/2018 às 14:17:58

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ATA Nº 8, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018

certidão de julgamento

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falaram: pela agravante Agronatural - Agropecuária e Empreendimentos Imobiliários Naturais Santo Expedito LTDA, o Dr. Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves e pelos agravados Adélio de Araújo Borges Junior e Denir Mauricio Rodrigues de Siqueira, o Dr. Eder Barbosa de Sousa. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.

MIN. DIAS TOFFOLI

As petições.

Juntada de documentos - Petição: 17740 Data: 02/04/2018 às 18:34:24

2ª Turma em 02/04/2018 15:49:19 - MS-AgR-terceiro

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 60, divulgado em 27/03/2018

2ª Turma em 26/03/2018 18:23:44 - MS-AgR-terceiro

MIN. DIAS TOFFOLI

O pedido. Inclua-se na pauta subsequente.

Vista dos autos - Petição: 16633 Data: 26/03/2018 às 16:05:24

Procuração/Substabelecimento - Petição: 16560 Data: 26/03/2018 às 14:22:15

Sustentação oral - Petição: 15413 Data: 21/03/2018 às 09:29:32

- Advogada-Geral da União, referente à Pauta 13/2018, 2ª Turma, DJE 15/3/2018.

Em 14/03/2018 Da Advogada-Geral da União , Ref. à Pauta n°13/2018 DJE 15/03/2018

PAUTA Nº 13/2018. DJE nº 50, divulgado em 14/03/2018

2ª Turma em 13/03/2018 16:32:17 - MS-AgR-terceiro

2ª Turma em 13/03/2018 12:51:10 - MS-AgR-terceiro

Manifestação - Petição: 13055 Data: 13/03/2018 às 11:35:22

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Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

MIN. DIAS TOFFOLI

Pedido de Destaque

Esclarecimentos - Petição: 8930 Data: 26/02/2018 às 18:35:54

Procuração/Substabelecimento - Petição: 8653 Data: 26/02/2018 às 12:03:24

Reconsideração - Petição: 8574 Data: 25/02/2018 às 10:21:53

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 22/02/2018. O pedido de destaque.

Manifestação - Petição: 7747 Data: 21/02/2018 às 18:39:20

Contrarrazões - Petição: 6016 Data: 15/02/2018 às 17:01:16

Da Advogada-Geral da União , Referente à Pauta n° 4/2018 DJE 14/02/2018

Em 09/02/2018 Da Advogada-Geral da União , Ref. à Pauta n°04/2018 DJE 14/02/2018

PAUTA Nº 4/2018. DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018

Julgamento Virtual - 2ª Turma em 08/02/2018 19:31:48 - MS-AgR-terceiro

Juntada Petição: 2441/2018

Agravo Regimental - Petição: 2441 Data: 29/01/2018 às 16:28:12

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Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 280, divulgado em 05/12/2017

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 1º/12/2017.

Esclarecimentos - Petição: 61207 Data: 17/10/2017 às 01:01:50

Manifestação - Petição: 55948 Data: 26/09/2017 às 15:21:07

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017

EM 04/09/2017.Pelo exposto, chamo o feito à ordem, para, nos termos do art. 350 do CPC, determinar à intimação da impetrante. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento do feito.

ref. ao DJe de 15/12/2016

Juntada de documentos - Petição: 2158 Data: 30/01/2017 às 13:05:25

Mandado

DJE nº 266, divulgado em 14/12/2016

Mandado

EM 11/12/2016.Devidamente instruídos os autos, remeta-se à d. PGR, para manifestação de estilo.

para parecer

Contestação - Petição: 70534 Data: 09/12/2016 às 18:19:03

NÃO CUMPRIDO AUSENTE. Ref, Carta de Citação 5791/2016 - ADÉLIO DE ARAÚJO BORGES JÚNIOR - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS540910184BR

NÃO CUMPRIDO OUTROS, Ref. Carta de Citação 5792/2016 - AO SENHOR DENIR MAURÍCIO RODDRIGUES DE SIQUEIRA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS540851755BR

ref. ao DJe de 08/11/2016

Ofício 21923/2016 - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS541124887BR - Data da Remessa: 09/11/2016

Mandado

Mandado

Carta de Citação 5791/2016 - ADÉLIO DE ARAÚJO BORGES JÚNIOR - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS540910184BR - Data da Remessa: 08/11/2016

Carta de Citação 5792/2016 - AO SENHOR DENIR MAURÍCIO RODDRIGUES DE SIQUEIRA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - JS540851755BR - Data da Remessa: 08/11/2016

DJE nº 237, divulgado em 07/11/2016

CITAÇÃO POSTAL - SEJ

CITAÇÃO POSTAL - SEJ

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico que elaborei 1 ofício, 1 fax e duas citações postais. Despacho de 24/10/2016.

Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos, para incluir Adélio de Araujo Borges Junior e Denir Maurício Rodrigues de Siqueira como litisconsorte passivo, em cumprimento ao despacho de 24/10/2016.

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 24/10/2016:"(...) Ante o exposto, acolho a preliminar arguida para: • admitir o ingresso tão somente dos agravantes Adélio de Araújo Borges Junior e Denir Maurício Roddrigues de Siqueira na presente ação mandamental, na condição de litisconsortes passivos necessários, para o aperfeiçoamento da relação processual; e, nesse passo, • anular o processo, a partir do despacho inicial. À Secretaria, para que retifique a autuação e adote as providências necessárias para que seja promovida a citação dos indicados litisconsortes passivos, assinando-se abertura de prazo para apresentação de resposta à inicial. Publique-se. Intime-se."

Manifestação - Petição: 27643 Data: 30/05/2016 às 17:29:09

Juntada de documentos - Petição: 25736 Data: 19/05/2016 às 16:41:49

Contrarrazões - Petição: 25652 Data: 19/05/2016 às 14:16:56

ref. ao DJe de 29/04/2016

Do AGU, ref. DJE de 29/04/2016

DJE nº 83, divulgado em 28/04/2016

EM 25/04/2016. Não obstante já tenha sido oportunizado ao impetrante se manifestar sobre a alegação de decadência constante de peça de agravo, dê-se nova vista ao impetrante, para contrarrazoar as peças de agravo interpostas, em atendimento às previsões legais do vigente diploma processual civil. Publique-se."

ref. ao DJe de 06/04/2016

Informações - Petição: 18079 Data: 13/04/2016 às 17:36:38

Em 11/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 06/04/2016

Manifestação - Petição: 17458 Data: 11/04/2016 às 18:00:03

Manifestação - Petição: 16752 Data: 07/04/2016 às 17:07:38

DJE nº 62, divulgado em 05/04/2016

EM 22/03/2016.Tendo em vista que dentre as questões suscitadas em sede de agravo regimental se encontra matéria de ordem pública (decadência), conhecível de ofício pelo magistrado, dê-se vista dos autos ao impetrante, para que se manifeste sobre o ponto, no prazo de 5 (cinco) dias, por aplicação do art. 218, § 3º, do CPC/15.

Informações - Petição: 59504 Data: 16/11/2015 21:44:24.10 GMT-02:00

Juntada Petição: 41372/2015

Manifestação - Petição: 41372 Data: 24/08/2015 10:26:42.583 GMT-03:00

ref. ao DJe de 05/08/2015

Procuração/Substabelecimento - Petição: 39140 Data: 13/08/2015 11:58:18.689 GMT-03:00

(Em 07/08/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 05/08/2015

Juntada de documentos - Petição: 38202 Data: 10/08/2015 16:51:39.707 GMT-03:00

Juntada Petição: 37884/2015

Cumprimento de sentença - Petição: 37922 Data: 10/08/2015 10:28:49.342 GMT-03:00

Agravo Regimental - Petição: 37884 Data: 08/08/2015 20:34:26.338 GMT-03:00

DJE nº 153, divulgado em 04/08/2015

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 22/6/2015.

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 22/06/2015:"(...) Ante o exposto, confirmo a liminar anteriormente deferida e concedo a segurança para cassar o ato decisório exarado pelo CNJ no Pedido de Providências n° 0005914-60.2009.2.00.0000. Julgo prejudicado o agravo regimental interposto da decisão que deferiu a liminar. Publique-se. Intime-se.

(Em 06/02/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 03/02/2015

03/02/2015 - Vista à PGR Justificativa: Erro.

DJE nº 22, divulgado em 02/02/2015

ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

para parecer.

ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 31/10/2014.

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 31/10/2014.Defiro o pedido, devendo a autoridade referida ser oficiada, enviando-lhe cópia da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis.

Juntada Petição: 38067/2014

Manifestação - Petição: 38067 Data: 26/08/2014 16:26:14.836 GMT-03:00

ref. ao DJe de 04/08/2014

(Em 12/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/08/2014

Cumprimento de sentença - Petição: 34379 Data: 08/08/2014 17:46:22.965 GMT-03:00

DJE nº 149, divulgado em 01/08/2014

ref. ao DJe de 23/06/2014

Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº23025/2014

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR MS INFORMAÇÕES RELATOR - SEJ

Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR MS INFORMAÇÕES RELATOR - SEJ

(Em 25/06/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 23/06/2014

Certifico que elaborei 2 ofícios e 1 fax. Decisão de 27/06/2014.

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 27/06/2014.Notifique-se a autoridade impetrada, a fim de que preste as informações necessárias, no prazo legal. Dê-se ciência, nos termos da lei, à Advocacia-Geral da União. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República.

DJE nº 120, divulgado em 20/06/2014

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 13/6/2014. "...Do exposto, determino a redistribuição deste mandado de segurança ao ministro Dias Toffoli, com base no art. 69, caput, do RISTF. Publique-se."

Em 20.05.2014: (...) portanto, o processo à consideração da Presidência do STF, para análise da necessidade de eventual redistribuição do feito à relatoria do Ministro relator do MS 28.915/DF.

MIN. ROSA WEBER