• 03/09/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 03/09/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 01/09/2018
  • 24/08/2018
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 174, divulgado em 23/08/2018
  • 22/08/2018
    Negado seguimento
    MIN. ROBERTO BARROSO
    Em 21/08/2018: "(...) 7. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se."
  • 15/08/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/08/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 14/08/2018
    Vista à PGR
  • 14/08/2018
    Despacho
    "Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República."
  • 07/08/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 02/08/2018
    Opostos embargos infringentes
    Juntada Petição: 49189/2018
  • 01/08/2018
    Petição
    Embargos Infringentes - Petição: 49189 Data: 01/08/2018 às 17:58:20
  • 27/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/06/2018 - ATA Nº 98/2018. DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018
  • 07/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 14, de 29/05/2018. DJE nº 112, divulgado em 06/06/2018
  • 01/06/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
  • 30/05/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 29.5.2018
  • 29/05/2018
    Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF
    MIN. ROBERTO BARROSO
  • 29/05/2018
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos, em parte, os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 29.5.2018.
  • 22/05/2018
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 99, divulgado em 21/05/2018
  • 18/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/05/2018
    Certidão
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
  • 18/05/2018
    Despacho
    "1. Retifiquem a autuação para excluir, como coator, o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas. 2. Publiquem."
  • 16/05/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 47/2018. DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018
  • 15/05/2018
    Ciência
    Pela parte impetrante a cerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 14/05/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 14/05/2018 15:08:02
  • 27/04/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/04/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 27/04/2018
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 82, divulgado em 26/04/2018
  • 25/04/2018
    Vista à PGR
  • 25/04/2018
    Despacho
    em 24/04/2018: 1. Estando no processo as peças indispensáveis à compreensão da controvérsia, colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 2.Publiquem.
  • 07/06/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/06/2016
    Certidão
    CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
  • 05/05/2016
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 90, divulgado em 04/05/2016
  • 03/05/2016
    Determinada a intimação
    em 29/4/2016.
  • 04/02/2015
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 23, divulgado em 03/02/2015
  • 21/01/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 21/01/2015
    Despacho
    do dia 20/1/2015:"[...] Bem examinados os autos, verifico que o caso em apreço não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial pelo fato de tratar-se de réu solto e a mera realização da sessão plenária do Tribunal do Júri não representa, por si só, situação irreversível ou de emergência qualificada a justificar o exame da querela em plantão judiciário, sobretudo se considerado que a decisão de pronúncia já resistiu ao filtro do Tribunal de origem e do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, encaminhe-se o feito ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se."
  • 19/01/2015
    Conclusos à Presidência
    ART. 13, VIII do RISTF.
  • 19/01/2015
    Petição
    Aditamento à inicial - Petição: 966 Data: 19/01/2015 14:58:37.697 GMT-02:00
  • 09/10/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/10/2014
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 09/10/2014
    Autuado
  • 09/10/2014
    Protocolado