• 19/06/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 19/06/2018
    Transitado(a) em julgado
    em 19/06/2018
  • 11/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/06/2018 - ATA Nº 86/2018. DJE nº 114, divulgado em 08/06/2018
  • 29/05/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 16, de 18/05/2018. DJE nº 106, divulgado em 28/05/2018
  • 18/05/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
  • 18/05/2018
    Embargos rejeitados
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 11.5.2018 a 17.5.2018.
  • 18/05/2018
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 17 de Maio de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .
  • 11/05/2018
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 10/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/05/2018
    Manifestação da PGR
  • 09/05/2018
    Vista à PGR
  • 09/05/2018
    Despacho
    "Ante a formalização de embargos declaratórios, com efeitos modificativos, ao Ministério Público Federal."
  • 03/05/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 41/2018. DJE nº 85, divulgado em 02/05/2018
  • 27/04/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 27/04/2018 19:41:53 - HC-ED
  • 13/04/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/04/2018
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 19902/2018
  • 10/04/2018
    Petição
  • 06/04/2018
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/04/2018 - ATA Nº 42/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018
  • 09/03/2018
    Certidão
    Certifico que foi entregue cópia de mídia que acompanhou o HC 125360 à Dra. Lígia Simone Costa Calado Dornelas Câmara, OAB nº 55133/DF. Brasília 08 de março de 2018.
  • 08/03/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018
  • 02/03/2018
    Expedido(a)
    Ofício 3329/2018 - BI031927996BR - Data da Remessa: 02/03/2018
  • 02/03/2018
    Expedido(a)
    Ofício 3334/2018 - BI031927982BR - Data da Remessa: 02/03/2018
  • 02/03/2018
    Expedido(a)
    Ofício 3328/2018 - BI031927829BR - Data da Remessa: 02/03/2018
  • 01/03/2018
    Expedido(a)
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Expedido(a)
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Expedido(a)
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 01/03/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. 1ª Turma, Decisão de 27/02/2018.
  • 28/02/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018
  • 27/02/2018
    Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
  • 27/02/2018
    Denegada a ordem
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Presidente e Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 27.2.2018.
  • 12/12/2017
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    12/12/2017 19:25:19 - Primeira Turma.
  • 28/09/2017
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 27, de 19/09/2017. DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017
  • 19/09/2017
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 19.9.2017
  • 19/09/2017
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator, que deferia a ordem para declarar extinto o processo-crime ante a decadência, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. Ivan Bomfim da Silva, pelo Paciente. Primeira Turma, 19.9.2017.
  • 19/09/2017
    Ciência
    Ciência pela parte impetrante acerca do dia em que o haheas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 08/09/2017
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 101/2017. DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017
  • 05/09/2017
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 05/09/2017 13:25:29
  • 09/03/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/03/2016
    Petição
  • 12/02/2015
    Publicação, DJE
    DJE nº 29, divulgado em 11/02/2015
  • 10/02/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/02/2015
    Recebimento dos autos
    GAB. MIN. RELATOR
  • 10/02/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/02/2015
    Recebimento dos autos
    PGR
  • 10/02/2015
    Manifestação da PGR
  • 29/01/2015
    Juntada de AR
    referente ao ofício nº 4409/R
  • 26/12/2014
    Vista à PGR
  • 24/12/2014
    Expedido Ofício nº
    4009/R, ao Presidente do TJ/RJ, JL695597450BR
  • 24/12/2014
    Expedido Ofício nº
    4408/R, ao Presidente do STJ.
  • 24/12/2014
    Expedido Ofício nº
    4410/R, ao Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti/RJ, JL695597517BR
  • 23/12/2014
    Expedido telex/fax nº
    2174 em 23/12/2014, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça
  • 23/12/2014
    Expedido telex/fax nº
    2173 em 23/12/2014, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • 23/12/2014
    Expedido telex/fax nº
    2172 em 23/12/2014, ao Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti/RJ
  • 23/12/2014
    Liminar deferida
    MIN. MARCO AURÉLIO
    Em 19/12/2014.
  • 24/11/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 24/11/2014
    Petição
  • 17/11/2014
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/11/2014
    Distribuído por prevenção
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 17/11/2014
    Autuado
  • 17/11/2014
    Protocolado