Desistência - Petição: 42552 Data: 23/06/2018 às 18:21:48

Em 14/02/2017.

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/02/2017 - ATA Nº 5/2017. DJE nº 23, divulgado em 06/02/2017

Manifestação - Petição: 51214 Data: 13/09/2016 às 14:25:13

ATA Nº 3, de 02/09/2016. DJE nº 195, divulgado em 12/09/2016

em 8.9.2016, da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário, realizada no período de 26/8/2016 a 01/9/2016.

TRIBUNAL PLENO

Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração, vencido o Ministro Celso de Mello. A Ministra Rosa Weber acompanhou o Relator com ressalva. Plenário, sessão virtual de 26 de agosto a 1º de setembro de 2016.

PAUTA Nº 48/2016. DJE nº 174, divulgado em 17/08/2016

Julgamento Virtual - Pleno em 16/08/2016 16:56:17 - HC-ED

Pleno em 15/08/2016 18:20:58 - HC-ED

Manifestação - Petição: 32342 Data: 17/06/2016 às 14:35:38

Pleno em 14/06/2016 15:12:48 - HC-ED

Juntada de documentos - Petição: 26847 Data: 25/05/2016 às 10:41:52

Juntada Petição: 25800/2016

Juntada Petição: 25748/2016

Embargos de Declaração - Petição: 25800 Data: 19/05/2016 às 18:11:39

Embargos de Declaração - Petição: 25748 Data: 19/05/2016 às 17:08:44

Amicus curiae - Petição: 25742 Data: 19/05/2016 às 16:59:08

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/05/2016 - ATA Nº 71/2016. DJE nº 100, divulgado em 16/05/2016

REFERENTE AO OFÍCIO 1764/2016

REFERENTE AO OFÍCIO 1765/2016

8066/2016 - 26/02/2016 - M. R. - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ATA Nº 2, de 17/02/2016. DJE nº 32, divulgado em 19/02/2016

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO DO PLENÁRIO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SEJ

Certifico a elaboração de 3 ofícios e 3 faxes. Plenário 17.2.2015.

da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 17.2.2016.

TRIBUNAL PLENO

Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, denegou a ordem, com a conseqüente revogação da liminar, vencidos os Ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente). Falou, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República. Plenário, 17.02.2016.

ATA Nº 36, de 15/12/2015. DJE nº 18, divulgado em 29/01/2016

Certidão de julgamento

Decisão: A Turma, por votação unânime, afetou o julgamento do feito ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, por indicação do Ministro Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

2ª Turma em 11/12/2015 14:17:52

REFERENTE AO OFÍCIO 5383/2015

REFERENTE AO OFÍCIO 5382/2015

DJE nº 27, divulgado em 09/02/2015

DA PGR

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

NÃO TRANSMISSÃO DE FAX ao Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP - Processo nº 0009715-92-2010.8.26.0268 por não ter aparelho de fax.

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - SEJ

Certifico a elaboração de 3 Ofícios e 3 Faxes. Decisão de 5/2/2015.

MIN. TEORI ZAVASCKI

Em 5.2.2015: "...defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente nos autos da Apelação Criminal 0009715-92.2010.8.26.0268, do TJ-SP, com a ressalva de que fica o juízo competente autorizado a impor, considerando as circunstâncias de fato e as condições pessoais do paciente, medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura, se por al não estiver preso, ou contramandado de prisão, conforme o caso. Comunique-se, com urgência. Após, à Procuradoria-Geral da República. Intime-se. Publique-se."

DJE nº 22, divulgado em 02/02/2015

"Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal (...). Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator.

Art. 13, VIII do RISTF

MIN. TEORI ZAVASCKI