• 11/02/2016
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 11/02/2016
    Transitado(a) em julgado
    Em 11/02/2016.
  • 04/02/2016
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/02/2016 - ATA Nº 4/2016. DJE nº 21, divulgado em 03/02/2016
  • 14/09/2015
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 26, de 27/08/2015. DJE nº 181, divulgado em 11/09/2015
  • 11/09/2015
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 22, de 26/08/2015. DJE nº 180, divulgado em 10/09/2015
  • 28/08/2015
    Juntada
    da certião de julgamento referente às sessões do Plenário de 26 e 27/08/2015.
  • 27/08/2015
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, denegou a ordem. Impedido o Ministro Teori Zavascki. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 27.08.2015.
  • 27/08/2015
    Petição
    Manifestação - Petição: 42365 Data: 27/08/2015 11:02:09.709 GMT-03:00
  • 26/08/2015
    Suspenso o julgamento
    Decisão de Julgamento
    Decisão: Após os votos dos Ministros Dias Toffoli (Relator), Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente), que conheciam do habeas corpus, e os votos dos Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que não conheciam do pedido, o Tribunal, tendo em conta o empate, conheceu da impetração. No mérito, os Ministros Dias Toffoli (Relator) e Gilmar Mendes denegaram a ordem. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Impedido o Ministro Teori Zavascki. Falaram, pelo paciente, o Dr. José Luís Oliveira Lima, e, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Vice-Procuradora-Geral da República. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 26.08.2015.
  • 19/08/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/08/2015
    Petição
    Manifestação - Petição: 40756 Data: 19/08/2015 17:30:08.224 GMT-03:00
  • 19/08/2015
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 162, divulgado em 18/08/2015
  • 17/08/2015
    Apresentado em mesa para julgamento
    Pleno em 17/08/2015 17:34:42
  • 17/08/2015
    Reconsideração
    MIN. DIAS TOFFOLI
    A decisão em questão e determino o regular processamento do writ, a fim de que seja submetido ao Plenário e facultar ao impetrante sustentar oralmente suas razões.
  • 17/08/2015
    Lançamento indevido
    14/08/2015 - Apresentado em mesa para julgamento Justificativa: INDEVIDO
  • 17/08/2015
    Retirado de mesa
    Pleno em 17/08/2015 15:59:46 - HC-AgR
  • 14/08/2015
    Apresentado em mesa para julgamento
    Pleno em 14/08/2015 11:36:04 - HC-AgR
  • 26/05/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 26/05/2015
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 10041/2015
  • 21/05/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/05/2015
    Petição
    25135/2015 - 20/05/2015 - Ofício nº 022/GMTZ, STF, 15/5/2015 - presta informações em atenção ao Ofício n. 9962/2015, de 5/5/2015.
  • 12/05/2015
    Petição
    Manifestação - Petição: 23071 Data: 12/05/2015 15:41:42.226 GMT-03:00
  • 11/05/2015
    Expedido(a)
    INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
  • 08/05/2015
    Comunicação assinada
    INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
  • 05/05/2015
    Certidão
    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 29/4/2015.
  • 05/05/2015
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 82, divulgado em 04/05/2015
  • 30/04/2015
    Liminar indeferida
    MIN. DIAS TOFFOLI
    EM 29/04/2015.
  • 29/04/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 29/04/2015
    Petição
    Manifestação - Petição: 20457 Data: 29/04/2015 12:30:38.850 GMT-03:00
  • 23/04/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/04/2015
    Recebimento dos autos
    DA PGR
  • 23/04/2015
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 22/04/2015
    Petição
    Manifestação - Petição: 18731 Data: 22/04/2015 11:04:29.530 GMT-03:00
  • 20/04/2015
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 73, divulgado em 17/04/2015
  • 16/04/2015
    Vista à PGR
  • 16/04/2015
    Despacho
    EM 13/04/2015.Manifeste-se a Procuradoria-Geral da República a respeito do agravo regimental interposto (Petição/STF nº 16973/2015).
  • 13/04/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 13/04/2015
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 16973/2015
  • 13/04/2015
    Petição
    Agravo Regimental - Petição: 16973 Data: 13/04/2015 18:57:01.103 GMT-03:00
  • 10/04/2015
    Expedido(a)
    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
  • 10/04/2015
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 67, divulgado em 09/04/2015
  • 09/04/2015
    Comunicação assinada
    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR
  • 08/04/2015
    Certidão
    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão 7/4/2015.
  • 08/04/2015
    Negado seguimento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    EM 07/04/2015.
  • 07/04/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/04/2015
    Distribuído
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 07/04/2015
    Autuado
  • 06/04/2015
    Protocolado