• 10/03/2020
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 10/03/2020
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    10/03/2020
  • 27/02/2020
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 17/02/2020
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 17/02/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/02/2020 - ATA Nº 11/2020. DJE nº 33, divulgado em 14/02/2020
  • 13/02/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 1, de 04/02/2020. DJE nº 29, divulgado em 12/02/2020
  • 05/02/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 04/02/2020
  • 04/02/2020
    Embargos rejeitados
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 04.02.2020.
  • 16/12/2019
    Ciência
    Nesta data, o impetrante foi cientificado, por telegrama, acerca do dia em que o habeas corpus foi liberado, por este Gabinete, para julgamento na turma.
  • 05/12/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 176/2019. DJE nº 265, divulgado em 04/12/2019
  • 03/12/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    Julgamento Presencial: HC-ED. Incluído na Lista 305-2019.MAM - Agendado para: 17/12/2019.
  • 08/07/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/07/2019
    Petição
    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 40660 Data: 08/07/2019 às 07:53:21
  • 13/08/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 13/08/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1898770/1898770
  • 13/08/2018
    Petição
    52225/2018 - 13/08/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.
  • 02/08/2018
    Vista à PGR
  • 02/08/2018
    Despacho
    Ao Ministério Público Federal.
  • 28/06/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 28/06/2018
    Lançamento indevido
    15/06/2018 - Vista à parte embargada para apresentar resposta Justificativa: erro procedimental.
  • 19/06/2018
    Publicação, DJE
    DJE nº 121, divulgado em 18/06/2018
  • 15/06/2018
    Vista à parte embargada para apresentar resposta
    Vista à parte embargada
  • 15/06/2018
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 40475/2018
  • 15/06/2018
    Lançamento indevido
    14/06/2018 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: erro procedimental.
  • 15/06/2018
    Lançamento indevido
    14/06/2018 - Transitado(a) em julgado Justificativa: erro procedimental.
  • 15/06/2018
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 40475 Data: 15/06/2018 às 17:31:14
  • 14/06/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 14/06/2018
    Transitado(a) em julgado
    em 14/06/2018
  • 11/06/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 07/06/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1864130/1864130
  • 06/06/2018
    Petição
    36023/2018 - 05/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.
  • 01/06/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 01/06/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 01/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2018 - ATA Nº 80/2018. DJE nº 108, divulgado em 30/05/2018
  • 19/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 8, de 10/04/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018
  • 10/04/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10.4.2018
  • 10/04/2018
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, vencida a Ministra Rosa Weber. Falou a Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini, Defensora Pública Federal, pelos Pacientes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 10.4.2018.
  • 04/04/2018
    Ciência
    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 02/04/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 28/2018. DJE nº 60, divulgado em 27/03/2018
  • 26/03/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 26/03/2018 18:36:27
  • 18/06/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/06/2015
    Recebimento dos autos
    DA PGR
  • 18/06/2015
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 17/06/2015
    Vista à PGR
  • 17/06/2015
    Despacho
    do dia 8/6/2015
  • 07/05/2015
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/05/2015
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 07/05/2015
    Autuado
  • 06/05/2015
    Protocolado