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DJE nº 111, divulgado em 06/05/2020

MIN. CELSO DE MELLO

Decisão de 13/04/2020.

no Gabinete.

MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão da Turma: PRIMEIRA TURMA. Impedido(a): MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: RE 913536. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte

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DJE nº 194, divulgado em 05/09/2019

MIN. MARCO AURÉLIO

Em 09/08/2019; 3. Ante o quadro, considerado o atendimento aos pressupostos de admissibilidade intrínsecos e extrínsecos, tenho como adequados os embargos. 4. Encaminhem o processo para que se proceda à distribuição nos termos do artigo 335, § 3º, do Regimento Interno do Supremo.

20070/2019

Contrarrazões - Petição: 20070 Data: 11/04/2019 às 16:12:55

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DJE nº 71, divulgado em 05/04/2019

Em 20/03/2019; 1. Ante a garantia constitucional do contraditório e tendo em conta o disposto no artigo 335 do Regimento Interno do Supremo, com a redação da Emenda Regimental nº 47, de 24 de fevereiro de 2012, abro vista à parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Juntada Petição: 68078/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JESSÉ MARQUES LIMA COSTA) - Guia 1937777/1937777

Embargos Divergentes - Petição: 68078 Data: 11/10/2018 às 15:17:54

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JESSÉ MARQUES LIMA COSTA) - Guia 7769/2018 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 31/08/2018 - ATA Nº 123/2018. DJE nº 180, divulgado em 30/08/2018

ATA Nº 18, de 26/06/2018. DJE nº 161, divulgado em 08/08/2018

1ª TURMA

Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 26.6.2018.

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ao Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

DJE nº 264, divulgado em 21/11/2017

Em 14.11.2017; 2. A nomeação suplanta o quadro anteriormente verificado. Restaurada a composição da Primeira Turma, cumpre a remessa do processo, com as notas do julgamento iniciado, ao ministro Alexandre de Moraes, para que profira o voto-desempate.

da Presidência.

"Peço licença ao eminente Senhor Ministro Presidente da colenda Primeira Turma, para propor o encaminhamento destes autos ao eminente Senhor Ministro ALEXANDRE DE MORAES, eis que, com a investidura de Sua Excelência no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, já se mostra possível superar , na Primeira Turma desta Corte, a situação de empate registrada no julgamento da presente causa, afastada , em consequência , por excepcional , a aplicação da norma inscrita no § 2º do art. 150 do RISTF". Despacho de 24/3/2017.

DJE nº 34, divulgado em 20/02/2017

dos autos ao gabinete do Min. Celso de Mello.

Em 16.2.2017; 3. Remetam o processo, com as notas do julgamento iniciado, ao ministro Celso de Mello, cuja presença, na Primeira Turma, será motivo de grande honra.

dos autos ao gabinete do Min. Celso de Mello.

ATA Nº 1, de 07/02/2017. DJE nº 31, divulgado em 15/02/2017

Decisão: Após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Presidente e Relator, e Rosa Weber, que desproviam o agravo regimental; e dos votos dos Senhores Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que o proviam, o julgamento do processo foi suspenso a fim de se aguardar voto de desempate de Ministro da Segunda Turma. Primeira Turma, 7.2.2017.

MIN. ROBERTO BARROSO

25/11/2016 16:29:09 -

dos autos ao gabinete do Min. Roberto Barroso.

ATA Nº 21, de 02/08/2016. DJE nº 169, divulgado em 10/08/2016

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 2.8.2016

MIN. ROBERTO BARROSO

Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 2.8.2016.

PAUTA Nº 46/2016. DJE nº 133, divulgado em 24/06/2016

1ª Turma em 23/06/2016 18:57:12 - RE-AgR-segundo

27509/2016

com petição n. 27509/2016, na capa dos autos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FELIPE CÂNDIDO DE ASSIS) - Guia 1516698/1516698

Contrarrazões - Petição: 27509 Data: 30/05/2016 às 14:27:11

Carta

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FELIPE CÂNDIDO DE ASSIS) - Guia 3413/2016 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

DJE nº 76, divulgado em 19/04/2016

Em 4/4/2016: Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se.

Juntada Petição: 3348/2016

Agravo Regimental - Petição: 3348 Data: 04/02/2016 15:47:48.763 GMT-02:00

DJE nº 10, divulgado em 20/01/2016

MIN. MARCO AURÉLIO

Em 17/12/2015.

53648/2015

com a petição 53648/2015 na capa dos autos.

Contrarrazões - Petição: 53648 Data: 19/10/2015 18:06:08.248 GMT-02:00

DJE nº 205, divulgado em 13/10/2015

Em 6/10/2015: Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se.

Juntada Petição: 49905/2015

49905/2015 - 30/09/2015 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Ag.Reg.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JULIANA ROMAO RAMOS) - Guia 1418677/1418677

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JULIANA ROMAO RAMOS) - Guia 9303/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

DJE nº 188, divulgado em 21/09/2015

MIN. MARCO AURÉLIO

Em 16/9/2015: O Tribunal, no Recurso Extraordinário nº 564.132/RS, da relatoria do ministro Luiz Fux, acórdão sob a redação da ministra Cármen Lúcia, assentou, em repercussão geral, a possibilidade de execução autônoma dos honorários advocatícios, independentemente do valor a ser recebido pelo cliente, permitido o fracionamento para o fim de pagamento das aludidas verbas sucumbenciais mediante Requisição de Pequeno Valor RPV, mesmo antes da satisfação da obrigação principal. Ante o precedente, dou provimento ao extraordinário para, reformando o acórdão recorrido, deferir o fracionamento pleiteado.

2301/2015 - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

MIN. MARCO AURÉLIO