REITERAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

REITERAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

somente volume 7.

Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Despacho de 5 de agosto de 2020.

05/08/2020 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: POSTERGADO.

"(...) reitere-se o ofício 9185/2020, com prazo de 10 dias para resposta (...)" 5 de agosto de 2020.

60578/2020

Manifestação - Petição: 60578 Data: 05/08/2020, às 14:22:26

Presidência

Art.13,VIII do RISTF

CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

56010/2020

56010/2020 - 17/07/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2344107/2344107

21/03/2020

48770/2020

OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

DJE nº 162, divulgado em 26/06/2020

OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 23/6/2020.

Procuração/Substabelecimento - Petição: 48770 Data: 26/06/2020, às 09:12:01

"(...)Acolho a manifestação ministerial e, em consequência, determino que se oficie ao Juízo da 4ª Vara de Execuções Penais do Foro da Comarca de São Paulo/SP, para que informe a situação de cumprimento da pena sentenciada nos autos da AP 863. Tendo em vista o trânsito em julgado da presente Ação Penal, autue-se a pertinente Execução Penal. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 23 de junho de 2020."

com 7 volumes.

46102/2020

46102/2020 - 19/06/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2327862/2327862

SOMENTE VLS 6 E 7

REF. OF. 5774/2019

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2020 - ATA Nº 27/2020. DJE nº 53, divulgado em 11/03/2020

ATA Nº 2, de 21/02/2020. DJE nº 43, divulgado em 02/03/2020

Certidão de Julgamento da Sessão Virtual.

1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

Finalizado Julgamento Virtual em 20 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

PAUTA Nº 4/2020. DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020

1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: AP-ED. Incluído na Lista 22-2020.LF - Agendado para: 14/02/2020.

C/ 7 VLS

18/10/2019 - Remessa Justificativa: erro

16/10/2019 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: erro

16/10/2019 - Transitado(a) em julgado Justificativa: erro

65083/2019

65083/2019 - 17/10/2019 - Paulo Salim Maluf - Apresenta manifestação e requer providências.

Ofício 5774/2019 - Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Penais do Foro da Comarca de São Paulo/SP Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" - Fórum Criminal da Barra Funda - Com Guia de Recolhimento Provisória, 01 mídia digital e cópia da decisão. - BO059638138BR - Data da Remessa: 15/10/2019

ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR

Certifico a elaboração de 1 guia de recolhimento provisória e 1 ofício. Decisão de 23.9.2019.

62267/2019

62267/2019 - 08/10/2019 - Ministério Público Federal, 4/10/2019 - Manifesta ciência.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2191116/2191116

DJE nº 209, divulgado em 24/09/2019

SOMENTE VL 6

Delego a competência para os atos de execução ao Juízo da 4ª Vara de Execuções Penais do Foro da Comarca de São Paulo/SP, “excluindo-se da delegação a apreciação de eventuais pedidos de reconhecimento do direito ao indulto, à anistia, à graça, ao livramento condicional ou questões referentes à mudança de regime de cumprimento de pena, por qualquer motivo, os quais deverão ser dirigidos diretamente a esta Corte, assim como outros pedidos de natureza excepcional, em que o juízo entenda conveniente ou necessário o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal” (AP 470-QO-Décima Primeira , Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 19/2/2014). Ex positis, encaminhem-se os autos de execução penal ao Juízo da 4ª Vara de Execuções Penais do Foro da Comarca de São Paulo/SP, informando-lhe sobre a necessidade de comunicação a este Relator a respeito do início e do fim do cumprimento da pena. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2019.

23/09/2019 - Declinada a competência Justificativa: erro

SOMENTE VL 6

MIN. LUIZ FUX

Somente os 6 Volumes

57435/2019

57435/2019 - 19/09/2019 - PAULO SALIM MALUF - Requer providências.

Somente os 6 Volumes

50631/2019

50631/2019 - 27/08/2019 - N. 496/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 27/08/2019 - Apresenta contrarrazões.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2157650/2157650

Completo

em 19/08/2019

C/ 6 VLS

Juntada Petição: 46128/2019

47427/2019

47427/2019 - 14/08/2019 - Nº 469/2019 - SFPO, PGR - Apresenta manifestação.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2138564/2138564

46128/2019 - 09/08/2019 - Paulo Salim Maluf - Emb.Decl.

Completo

28809/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/08/2019 - ATA Nº 102/2019. DJE nº 168, divulgado em 01/08/2019

ATA Nº 13, de 22/05/2018. DJE nº 108, divulgado em 30/05/2018

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 22.5.2018.

1ª TURMA

Decisão: Inicialmente, por maioria, foi assentada a competência da Turma para julgamento do feito, vencido o Ministro Marco Aurélio. Na sequência, por unanimidade, a Turma afastou as preliminares. No mérito, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a ação penal para condenar o réu PAULO SALIM MALUF pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais (art. 350 do Código Eleitoral) à pena de reclusão, de 2 anos e 9 meses, no regime inicial semiaberto, convertido em prisão domiciliar, e multa, no montante de 20 dias-multa, ao valor de 1 salário mínimo cada, vedada a substituição; e absolveu o réu SÉRGIO STEFANELLI GOMES (art. 386, inc. V, do Código de Processo Penal), tudo nos termos do voto do Relator. Falaram: o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal, e a Dra. Patrícia Rios Salles de Oliveira pelo réu Paulo Salim Maluf. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 22.5.2018.

Procuração/Substabelecimento - Petição: 28809 Data: 14/05/2018 às 16:40:26

Intimação do Ministério Público Federal na pessoa do Procurador-Geral da República - Referente à Pauta nº 37/2018 - Primeira Turma

Em 24/04/2018 Do MPF , na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref.à Pauta n°37/2018 DJE 25/04/2018

PAUTA Nº 37/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018

23844/2018

Informações - Petição: 23844 Data: 24/04/2018 às 15:38:03

1ª Turma em 23/04/2018 19:11:47

Vistos. Peço dia para julgamento (art. 25, III, RISTF), no âmbito da 1ª Turma. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária. Em 23.04.2018.

DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018

com seis volumes

52221/2017

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1725218/1725218

52221/2017 - 12/09/2017 - nº 23316/2017 - GTLJ/PGR- Ministério Publico Federal - Manifesta ciência.

51369/2017

50439/2017

Manifestação - Petição: 51369 Data: 06/09/2017 às 19:22:40

Manifestação - Petição: 50439 Data: 05/09/2017 às 11:03:24

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/09/2017 - ATA Nº 125/2017. DJE nº 198, divulgado em 01/09/2017

ATA Nº 23, de 22/08/2017. DJE nº 195, divulgado em 30/08/2017

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 22.8.2017.

1ª TURMA

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 22.8.2017.

DJE nº 185, divulgado em 21/08/2017

1ª Turma em 16/08/2017 19:51:55 - AP-AgR

1ª TURMA

1ª Turma em 16/08/2017 19:48:48 - AP-AgR

1ª Turma em 16/08/2017 19:48:48 - AP-AgR

1ª Turma em 16/08/2017 19:40:41 - AP-AgR

Com 06 volumes.

44850/2017

44851/2017

44850/2017 - 15/08/2017 - Parecer nº 187149/2017-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 14/08/2017 - apresenta alegações finais.

44851/2017 - 15/08/2017 - Parecer nº 187177/2017-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 14/08/2017 - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1707720/1707720

Com 05 volumes.

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida em 26 de junho de 2017, desentranhei temporariamente as alegações finais das defesas (fls. 1195/1202 e 1218/1231), renumerando os autos.

Por meio da manifestação de fls. 1240, o Procurador-Geral da República solicita vista dos autos. Defiro o pedido. À Secretaria, para que providencie o prévio desentranhamento das alegações finais das defesas (fls. 1195/1202 e 1218/1231), para que permaneçam acauteladas nesta Corte até a posterior devolução dos autos pelo Parquet Federal, quando deverão ser novamente juntadas aos autos. Cumpra-se.

34343/2017

34343/2017 - 20/06/2017 - nº 154792/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Requer vista dos autos.

Com somente o volume 05.

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

14725/2017

Procuração/Substabelecimento - Petição: 14725 Data: 29/03/2017 às 15:18:13

11609/2017

Defesa - Petição: 11609 Data: 15/03/2017 às 13:26:58

Com 05 volumes.

Juntada Petição: 9244/2017

9244/2017 - 06/03/2017 - Paulo Salim Maluf - Ag. Reg.

DJE nº 37, divulgado em 23/02/2017

6106/2017

Defesa - Petição: 6106 Data: 16/02/2017 às 20:17:29

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1617826/1617826

4755/2017 - 10/02/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.

2707/2017

2707/2017 - 01/02/2017 - Paulo Salim Maluf - Presta informações e requer providências.

DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017

em 16/12/2016

63780/2016

63780/2016 - 10/11/2016 - Partido Progressista - Presta informações em atenção ao ofício nº 19.830/2016.

REFERENTE AO OFÍCIO 19830/2016

Ofício 19830/2016 - PRESIDENTE D NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP - Com cópia do despacho - JS519183635BR - Data da Remessa: 14/10/2016

DJE nº 218, divulgado em 11/10/2016

DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 10/10/2016.

DJE nº 209, divulgado em 29/09/2016

ausência de manifestação.

com 05 volumes

52863/2016

54311/2016

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1566016/1566016

54311/2016 - 27/09/2016 - Parecer nº 226127/2016 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 26/09/2016 - Manifesta ciência do despacho e requer providências.

52863/2016 - 20/09/2016 - Paulo Salim Maluf - Apresenta manifestação.

C/ 5 VLS

TRANSCRIÇÃO DE MÍDIA

DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016

em 12/9/2016.

Com 5 volumes.

50214/2016

48457/2016

Em 31/08/2016.

REFERENTE À CARTA DE ORDEM 161/2016.

50214/2016 - 08/09/2016 - Procurador-Geral da República - Requer a realização de diligências.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1557055/1557055

48457/2016 - 31/08/2016 - Justiça Federal de 1ª Grau em São Paulo - encaminha Carta de Ordem.

47687/2016

47687/2016 - 29/08/2016 - Juiz-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de São Paulo/SP - Encaminha Carta de Ordem nº 00101460620164036181.

Carta de Ordem 161/2016 - DIRETORIA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS470244310BR

C/ 4 VLS

45935/2016

45935/2016 - 22/08/2016 - (Via Fax) - Subseção Judiciária de São Paulo - Encaminha documentos.

45508/2016

45508/2016 - 19/08/2016 - Parecer nº 184870/2016 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 18/08/2016 - Presta informações.

CARTA DE ORDEM VIA MALOTE DIGITAL

43517/2016

DESTINADO AO SR. PAULO SALIM MALUF, CIENTE EM 09/08/2016

43517/2016 - 10/08/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de despacho e presta informações.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1543507/1543507

10/08/2016 - Juntada do mandado cumprido Justificativa: Erro

Em 09/08/2016 Mandado cumprido

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - RELATOR

DJE nº 165, divulgado em 05/08/2016

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - RELATOR

CARTA DE ORDEM

com 4 volumes.

Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação e 1 carta de ordem. Despacho de 03/08/2016.

dos réus, para o dia 24/8/2016, às 14 horas na sala de audiências do STF.

36726/2016

36726/2016 - 06/07/2016 - Juízo da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo - encaminha Carta de Ordem n. 0007783-46.2016.403.6181 com 1 volume.

35236/2016

35236/2016 - 29/06/2016 - 5ª Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária em São Paulo - encaminha cópias de mandado de intimação e certidão.

34631/2016

34631/2016 - 27/06/2016 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente do despacho.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1529504/1529504

DJE nº 130, divulgado em 22/06/2016

CARTA DE ORDEM - FAX

CARTA DE ORDEM - FAX

Certifico a elaboração de 1 carta de ordem via fax. Decisão de 21.6.2016.

32853/2016

32853/2016 - 20/06/2016 - PAULO SALIM MALUF - Requer juntada de documentos.

Em 16/06/2016 Do MPF, na Pessoa do Procurador - Geral da República

31634/2016

Em 15/06/2016 Mandado cumprido

31634/2016 - 15/06/2016 - PAULO SALIM MALUF - Requer juntada de documentos.

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

DJE nº 122, divulgado em 13/06/2016

Certifico a elaboração de 2 mandados de intimação. Decisão de 10.6.2016.

30598/2016

30598/2016 - 10/06/2016 - Parecer nº 129104/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 08/06/2016 - Presta informações.

30071/2016

30071/2016 - 08/06/2016 - PAULO SALIM MALUF - Presta informações e requer providências.

28782/2016

28782/2016 - 03/06/2016 - Juízo da 1ª Vara da 8ª Subseção Judiciária de Bauru/SP - Encaminha Carta de Ordem n. 00006732120164036108, com 1 volume.

DJE nº 113, divulgado em 02/06/2016

Despacho: Por meio da Petição de fls. 926 (vol. 04), a defesa do réu PAULO SALIM MALUF requer a designação de nova data para oitiva da testemunha faltosa, Sr. Roque Carneiro dos Santos. In casu, trata-se da segunda falta da referida testemunha à audiência designada para sua oitiva. Diante da alegação de que a testemunha teria sido operada e estaria impossibilitada de depor (fls. 922) e por não ter sido juntado qualquer documento comprobatório da impossibilidade de comparecimento da testemunha, intime-se a defesa para comprovar, no prazo de 3 dias, que as ausências foram justificadas nas duas ocasiões anteriores, para os fins dos artigos 218, 219 e 220 do Código de Processo Penal. Publique-se.

da testemunha Espiridião Amim, em 12/05/2016

12/05/2016 - Juntada do mandado cumprido Justificativa: testemunha Espiridião Amin

27024/2016

26652/2016

27024/2016 - 25/05/2016 - PAULO SALIM MALUF - Requer providências.

26652/2016 - 24/05/2016 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - encaminha carta de ordem.

25513/2016

25513/2016 - 18/05/2016 - Nº 108340/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Presta informações.

23741/2016

23741/2016 - 11/05/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de despacho e presta informações.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1507462/1507462

FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

DJE nº 88, divulgado em 02/05/2016

Certifico a elaboração de 1 fax. Despacho de 29.4.2016.

(...) Defiro o pedido, por não vislumbrar prejuízo para a instrução do feito. À Secretaria do Tribunal, para as providências necessárias à realização da audiência a ser realizada na Câmara dos Deputados. Comunique-se à testemunha o deferimento do pedido, via fax. Intime-se o Ministério Público Federal para indicar membro para participar da audiência. Publique-se. Cumpra-se.

20633/2016

20633/2016 - 28/04/2016 - OF/GEA/0031/2016, Câmara dos Deputados - Solicita reagendamento de audiência.

19330/2016

19158/2016

19330/2016 - 20/04/2016 - Juízo da 4ª Vara Federal de Sorocaba - encaminha Carta de Ordem.

19158/2016 - 19/04/2016 - PAULO SALIM MALUF - Requer juntada de procuração.

18617/2016

18617/2016 - 15/04/2016 - Procurador-Geral da República - presta informações.

Em 12/04/2016 Do Deputado Federal , Espiridião Amin Helou Filho

Em 08/04/2016 Do MPF, na Pessoa do Procurador-Geral da República

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 1.4.2016.

16528/2016

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

16528/2016 - 06/04/2016 - Paulo Salim Maluf - Requer providências.

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

DJE nº 62, divulgado em 05/04/2016

Certifico a elaboração de 3 cartas de ordem e 1 mandado de intimação. Decisão de 1.4.2016.

15564/2016

13918/2016

15564/2016 - 01/04/2016 - Antonio Salim Curiati - Presta informações.

15163/2016

15163/2016 - 30/03/2016 - Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo - Encaminha Carta de Ordem n. 00016291220164036181, com 1 volume.

13918/2016 - 22/03/2016 - Nº 56900/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Presta informações.

10640/2016

10640/2016 - 08/03/2016 - (Via Fax) - 8ª Subseção Judiciária - Bauru/SP - Requer providências.

Certifico que, embora devidamente intimada (certidão a fls. 769/verso), até 23/2/2016, não foi recebida qualquer manifestação da testemunha Esperidião Amin relativa à indicação da data de oitiva.

7370/2016

7370/2016 - 23/02/2016 - Nº 27517/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Manifesta ciências, e presta informações.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1473689/1473689

Carta de Ordem Geral Via Fax

Mandado cumprido

Carta de Ordem Geral Via Fax

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

Carta de Ordem Geral Via Fax

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO TESTEMUNHA - RELATOR

Certifico a elaboração de 3 Cartas de Ordem via Fax e 1 Mandado de Intimação. Decisão de 03/02/2016.

DJE nº 23, divulgado em 05/02/2016

2044/2016

2044/2016 - 28/01/2016 - Paulo Salim Maluf - Apresenta manifestação.

DJE nº 251, divulgado em 14/12/2015

(...) Assim, para evitar que seja realizado ato processual desnecessário, determino que a defesa do réu Paulo Maluf esclareça, no prazo de 5 dias, se as pessoas arroladas nos números 3 a 8 do rol apresentado às fls. 656 possuem conhecimento direto sobre os fatos narrados na denúncia, sob pena de indeferimento. Publique-se.

63902/2015

63097/2015

63902/2015 - 07/12/2015 - Nº 264507/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Presta informação.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1450415/1450415

63097/2015 - 03/12/2015 - Sérgio Stefanelli Gomes - Apresenta defesa prévia.

62515/2015

62514/2015

FAX NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 351/2007

62515/2015 - 01/12/2015 - (Via Fax) SÉRGIO STEFANELLI GOMES - Apresenta defesa prévia.

62514/2015 - 01/12/2015 - (Via Fax) SÉRGIO STEFANELLI GOMES - Apresenta defesa prévia.

62366/2015

62366/2015 - 30/11/2015 - Paulo Salim Maluf - apresenta defesa prévia.

CIENTE EM 24/11/2015

DE CITAÇÃO, DESTINADO AO SR. PAULO SALIM MALUF, CIENTE EM 24/11/2015.

(Em 24/11/2015) Do MPF, Na Pessoa Do Procurador - Geral da República

Do Deputado Federal , Paulo Salim Maluf

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

Carta de Ordem Geral

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

Carta de Ordem Geral

MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

DJE nº 235, divulgado em 20/11/2015

Certifico a elaboração de 1 mandado de citação, 1 carta de ordem e 1 mandado de intimação. Despacho de 18/11/2015.

(...) Assim, citem-se os réus para, querendo e sob pena de preclusão, oferecer defesa prévia e arrolar suas testemunhas, no prazo de 5 dias (art. 8º da Lei 8.038/1990). Intime-se, ainda, a Procuradoria-Geral da República, para que forneça o endereço atualizado da testemunha Isac de Jesus Gomes, arrolada na denúncia (fls. 337), no prazo de 5 dias. Publique-se. Cumpra-se.

MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Inq 3601. Justificativa legal: RISTF, art. 74