• 05/10/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 05/10/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 05/10/2018
  • 24/09/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 24/09/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 12/09/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 12/09/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/09/2018 - ATA Nº 130/2018. DJE nº 191, divulgado em 11/09/2018
  • 09/08/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 18, de 26/06/2018. DJE nº 161, divulgado em 08/08/2018
  • 27/06/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 26.6.2018
  • 26/06/2018
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 26.6.2018.
  • 21/06/2018
    Ciência
    Pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 20/06/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 61/2018. DJE nº 122, divulgado em 19/06/2018
  • 18/06/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 18/06/2018 16:54:52
  • 12/06/2017
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 07/06/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/06/2017
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 02/06/2017
    Vista à PGR
  • 02/06/2017
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 02/06/2017
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 116, divulgado em 01/06/2017
  • 31/05/2017
    Liminar indeferida
    MIN. MARCO AURÉLIO
    em 23/05/2017: Indefiro a liminar. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem.
  • 05/02/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/02/2016
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 05/02/2016
    Autuado