ATA Nº 35, de 10/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/12/2019

MIN. ROBERTO BARROSO

Decisão: Após o voto-vista do Ministro Alexandre de Moraes, que concedia a ordem, divergindo do Ministro Luiz Fux, Presidente e Relator, que a denegava, pediu vista do processo o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 10.12.2019.

Data de Julgamento: 10/12/2019

Data de Julgamento: 03/12/2019

Data de Julgamento: 19/11/2019

Data de Julgamento: 12/11/2019

Data de Julgamento: 05/11/2019

Data de Julgamento: 22/10/2019

Data de Julgamento: 15/10/2019

Data de Julgamento: 01/10/2019

Data de Julgamento: 24/09/2019

MIN. ALEXANDRE DE MORAES

06/09/2019 16:22:53 - Primeira Turma.

ATA Nº 16, de 11/06/2019. DJE nº 139, divulgado em 26/06/2019

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 11/06/2019

MIN. ALEXANDRE DE MORAES

Decisão: Após o voto do Ministro Luiz Fux, Presidente e Relator, que denegava a segurança, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. Pedro da Silva Dinamarco pelo Impetrante. Primeira Turma, 11.6.2019.

Data de Julgamento: 11/06/2019

Ofício 2758/2019 - A Sua Excelência o Senhor Prefeito do Município de Dourados - Com cópia do despacho e mídia CD. - BI837383472BR - Data da Remessa: 16/05/2019

Manifestação - Petição: 31666 Data: 29/05/2019 às 14:37:49

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ATA Nº 12, de 14/05/2019. DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019

Ofício 2758/2019 - A Sua Excelência o Senhor Prefeito do Município de Dourados - Com cópia do despacho e mídia CD. - BI837383472BR - Data da Remessa: 16/05/2019

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 102, divulgado em 15/05/2019

MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 14/05/2019

Certifico que elaborei um ofício. Decisão do dia 14.05.2019.

Decisão: Por indicação do Relator, a Turma decidiu adiar o julgamento do Processo. Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 14.5.2019.

Em 14/05/2019. "Notifique-se o Município de Dourados para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Publique-se."

Manifestação - Petição: 27428 Data: 13/05/2019 às 11:36:06

Data de Julgamento: 14/05/2019

Intimação do Advogado-Geral da União - Referente à Pauta nº 48/2019 - Primeira Turma

Em 15/04/2019 do Advogado-Geral da União, Ref.à Pauta n°48/2019 DJE 16/04/2019

PAUTA Nº 48/2019. DJE nº 80, divulgado em 15/04/2019

1ª TURMA

1ª Turma em 12/04/2019 18:58:43 -

Manifestação - Petição: 7605 Data: 19/02/2019 às 16:35:18

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

"[...] Ex positis, intime-se o impetrante para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, informe a situação jurídica atual do processo sob análise, no âmbito do CNJ, e justifique seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo (art. 485, CPC/2015). Publique-se. Int.."

19159/2016 - 19/04/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 402/CNJ/COR/2016, CNJ, 19/4/2016 - encaminha documentos.

ref. ao DJe de 15/03/2016

Em 17/03/2016 Do AGU, ref. DJE de 15/03/2016

13769/2016 - 22/03/2016 - (Malote Digital) Ofício 277/CNJ/COR/2016, Conselho Nacional de Justiça - CNJ de 21/03/2016 - Presta Informações

Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 3044/2016

Informação Petição Inicial MS - Relator

Informação Petição Inicial MS - Relator

DJE nº 48, divulgado em 14/03/2016

Certifico que elaborei um ofício. Decisão 10/03/2016.

Em 10/03/2016: "Notifiquem-se as autoridades coatoras para que prestem informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Após, ouça-se o representante do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009). Publique-se."

MIN. LUIZ FUX

Em: 07/03/2016