• 28/10/2019
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Guia: 40691/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
  • 28/10/2019
    Transitado(a) em julgado
    26/10/2019
  • 09/10/2019
    Manifestação da PGR
  • 04/10/2019
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 04/10/2019
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/10/2019 - ATA Nº 147/2019. DJE nº 216, divulgado em 03/10/2019
  • 18/09/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 29, de 13/09/2019. DJE nº 202, divulgado em 17/09/2019
  • 16/09/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
  • 13/09/2019
    Embargos rejeitados
    2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, sem majoração da verba honorária, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.
  • 13/09/2019
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 12 de Setembro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .
  • 06/09/2019
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 28/08/2019
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 66/2019. DJE nº 187, divulgado em 27/08/2019
  • 26/08/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED. Incluído na Lista 82-2019.GM - Agendado para: 06/09/2019.
  • 21/06/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 21/06/2019
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2074850/2074850
  • 21/06/2019
    Petição
  • 18/06/2019
    Petição
  • 13/06/2019
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 12/06/2019
    Petição
  • 19/10/2018
    Publicação, DJE
    DJE nº 223, divulgado em 18/10/2018
  • 17/10/2018
    Vista à parte embargada para apresentar resposta
  • 17/10/2018
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 68398/2018
  • 15/10/2018
    Petição
  • 10/10/2018
    Publicado acórdão, DJE
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/10/2018 - ATA Nº 150/2018. DJE nº 216, divulgado em 09/10/2018
  • 23/08/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/08/2018
    Petição
  • 25/07/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 12/07/2018
    Petição
  • 08/03/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018
  • 28/02/2018
    Juntada
    Certidão de julgamento
  • 27/02/2018
    Agravo regimental não provido
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Redigirá o acórdão o Ministro Gilmar Mendes (art. 38, IV, b, RISTF). Não votou o Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.2.2018.
  • 06/02/2018
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. GILMAR MENDES
    06/02/2018 14:43:31 -
  • 19/07/2017
    Petição
  • 20/02/2017
    Petição
  • 12/08/2016
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 21, de 02/08/2016. DJE nº 169, divulgado em 10/08/2016
  • 05/08/2016
    Juntada
    certidão de julgamento referente à decisão de 2/8/2016
  • 02/08/2016
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. GILMAR MENDES
    Decisão: Após o voto do Relator, que negava provimento ao agravo regimental, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 2.8.2016.
  • 27/06/2016
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 44/2016. DJE nº 133, divulgado em 24/06/2016
  • 23/06/2016
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    2ª Turma em 23/06/2016 18:59:30 - ARE-AgR
  • 21/06/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 21/06/2016
    Petição
  • 21/06/2016
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1526514/1526514
  • 17/06/2016
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 17/06/2016
    Publicação, DJE
    DJE nº 125, divulgado em 16/06/2016
  • 14/06/2016
    Despacho
  • 12/05/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 12/05/2016
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 24108/2016
  • 12/05/2016
    Petição
  • 09/05/2016
    Petição
  • 09/05/2016
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1506790/1506790
  • 06/05/2016
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 06/05/2016
    Publicação, DJE
    DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016
  • 04/05/2016
    Agravo não provido
    MIN. TEORI ZAVASCKI
  • 19/04/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/04/2016
    Petição
  • 12/04/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI (Setor STF) - Guia 2341/2016 (Origem: SALA DE DIGITALIZAÇÃO)
  • 12/04/2016
    Certidão
    VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE
  • 01/04/2016
    Distribuído
    MIN. TEORI ZAVASCKI
  • 01/04/2016
    Autuado
  • 23/03/2016
    Protocolado
    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.