• 16/10/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 16/10/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 16/10/2018
  • 09/10/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/10/2018 - ATA Nº 149/2018. DJE nº 215, divulgado em 08/10/2018
  • 06/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 7, de 27/03/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018
  • 04/04/2018
    Juntada
    Certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 27.3.2018.
  • 27/03/2018
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Celso de Mello. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.3.2018.
  • 21/03/2018
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 21/03/2018 20:05:29
  • 20/03/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/03/2018
    Petição
    15295/2018 - 20/03/2018 - (Via Malote Digital) Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba - encaminha cópia de decisão.
  • 27/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/10/2016
    Petição
    Manifestação - Petição: 61245 Data: 27/10/2016 às 15:56:51
  • 06/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/10/2016
    Recebimento dos autos
    PGR
  • 06/10/2016
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 10/08/2016
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 13891/2016
  • 02/08/2016
    Vista à PGR
  • 02/08/2016
    Expedido(a)
    Ofício 13891/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DO OFÍCIO 10116/2016 E DA DECISÃO - JS450641201BR
  • 01/08/2016
    Comunicação assinada
    REITERAÇÃO GERAL - RELATOR
  • 01/08/2016
    Petição
    41565/2016 - 01/08/2016 - (Malote Digital) Ofício . 6/GMASP, STJ, 1/8/2016 - presta informações.
  • 01/08/2016
    Certidão
    Certifico haver elaborado 1 ofício. Decisão de 9/6/16. (Reiteração de ofício).
  • 01/08/2016
    Certidão
    CERTIFICO QUE, ATÉ 01/08/2016, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMEDIO DO OFÍCIO N° 10116/2016
  • 26/07/2016
    Petição
    Esclarecimentos - Petição: 40348 Data: 26/07/2016 às 17:28:42
  • 07/07/2016
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 9853/2016
  • 29/06/2016
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 10116/2016
  • 23/06/2016
    Petição
    33821/2016 - 23/06/2016 - (Malote Digital)Ofício n.º 9152874, Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba-SJPR, 23/6/2016 - Presta informações.
  • 20/06/2016
    Expedido(a)
    INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR
  • 16/06/2016
    Expedido(a)
    Ofício 10116/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS386781035BR
  • 15/06/2016
    Comunicação assinada
    INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR
  • 14/06/2016
    Comunicação assinada
    INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR
  • 14/06/2016
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 122, divulgado em 13/06/2016
  • 10/06/2016
    Certidão
    Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 09/06/2016.
  • 10/06/2016
    Liminar indeferida
    MIN. DIAS TOFFOLI
    EM 09/06/2016. Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Juízo Federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.
  • 06/06/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/06/2016
    Petição
    Manifestação - Petição: 29395 Data: 06/06/2016 às 17:20:01
  • 03/06/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/06/2016
    Distribuído por prevenção
    MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 134863. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
  • 03/06/2016
    Petição
    Juntada de documentos - Petição: 28726 Data: 03/06/2016 às 13:41:36
  • 03/06/2016
    Autuado
  • 03/06/2016
    Protocolado
    Em: 02/06/2016