REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 621/2019

REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO 620/2019.

REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO 619/2019

Contrarrazões - Petição: 13952 Data: 19/03/2019 às 12:21:14

Manifestação - Petição: 13673 Data: 18/03/2019 às 14:53:26

Contrarrazões - Petição: 13474 Data: 15/03/2019 às 20:14:04

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Procuração/Substabelecimento - Petição: 13088 Data: 14/03/2019 às 17:06:45

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Procuração/Substabelecimento - Petição: 12693 Data: 13/03/2019 às 16:03:46

Carta de Intimação 619/2019 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - COM CÓPIA DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DO DESPACHO - BI747233466BR - Data da Remessa: 08/03/2019

Carta de Intimação 621/2019 - PAULO BERNARDO SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DO DESPACHO - BI747233452BR - Data da Remessa: 08/03/2019

Carta de Intimação 620/2019 - PAULO BERNARDO DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DO DESPACHO - BI747233449BR - Data da Remessa: 08/03/2019

DJE nº 46, divulgado em 07/03/2019

INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

De elaboração de 3 intimações postais. Despacho de 19/2/2019

"(...) Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias (...)".

Juntada Petição: 61760/2018

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1921375/1921375

61760/2018 - 17/09/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Embargos de declaração.

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/09/2018 - ATA Nº 127/2018. DJE nº 187, divulgado em 05/09/2018

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

Certifico que elaborei 1 ofício (malote digital). Despacho de 06/08/2018.

à Seção de Composição e Controle de Acórdãos

EM 06/08/2018.Defiro o pedido de cópia solicitada.

49733/2018 - 03/08/2018 - Ofício nº 072/2018, 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, 27/7/2018 - solicita providências.

2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

ATA Nº 1, de 26/06/2018. DJE nº 129, divulgado em 28/06/2018

Certifico a elaboração de 1 ofício (malote digital). Sessão 2ª Turma de 26/6/2018.

Certidão de julgamento

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por maioria, julgou procedente a reclamação, para o fim de invalidar a ordem de busca no domicílio funcional da Senadora Gleisi Helena Hoffman e, por consequência, reconhecer a ilicitude das provas ali obtidas, bem como de eventuais elementos probatórios outros delas derivados, com determinação de desentranhamento dos respectivos auto de apreensão e relatórios de análise de material apreendido, com sua consequente inutilização, bem como a inutilização de cópias e espelhamentos de documentos, computadores e demais dispositivos eletrônicos, e a restituição de todos os bens apreendidos no citado local, caso já não tenha ocorrido, e por fim, determinação de inutilização de todas as provas derivadas daquelas obtidas na busca, que deverão ser desentranhadas dos autos e, se for o caso, restituídas a quem de direito, tudo nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Presente à sessão, em favor da reclamante Mesa do Senado Federal, o Dr. Fernando César Cunha

Do Ministério Público Federal, na pessoa da Procuradora-Geral da República referente à Pauta nº 42/2018 da Segunda Turma, DJE 18/06/2018.

Em 15/06/2018 do MPF , na Pessoa da Procuradora-Geral da República Ref.à Pauta n°42/2018 DJE 18/06/2018

PAUTA Nº 42/2018. DJE nº 120, divulgado em 15/06/2018

2ª Turma em 14/06/2018 16:15:20

Manifestação - Petição: 39069 Data: 13/07/2017 às 11:06:46

DA PGR.

Retificação da autuação.

DJE nº 180, divulgado em 24/08/2016

MIN. DIAS TOFFOLI

referente ao pedido da interessada.

PGR

DJE nº 171, divulgado em 15/08/2016

Procuração/Substabelecimento - Petição: 44114 Data: 12/08/2016 às 16:45:40

EM 10/08/2016.Nos termos do art. 120 do Código de Processo Civil, “não havendo impugnação [ao pedido de assistência] no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar”. Ante o exposto, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação.

Admissão de Assistente - Petição: 42513 Data: 04/08/2016 às 17:42:59

Juntada de documentos - Petição: 42182 Data: 03/08/2016 às 11:16:43

DJE nº 161, divulgado em 02/08/2016

DJE nº 161, divulgado em 02/08/2016

Manifestação - Petição: 42113 Data: 02/08/2016 às 18:46:58

Cuida-se de Reclamação ajuizada pela Mesa do Senado Federal, ao fundamento de que o Juiz Federal da 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo teria, “ilegalmente e em usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal, promovido busca e apreensão nas dependências de apartamento funcional de Senadora da República” Diante da relevância da matéria, determino a remessa desta reclamação ao julgamento do Plenário.

DJE nº 146, divulgado em 12/07/2016

DJE nº 141, divulgado em 05/07/2016

DJE nº 139, divulgado em 01/07/2016

DJE nº 139, divulgado em 01/07/2016

do dia 8/7/2016:"Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se."

REFERENTE AO OFÍCIO 1724/R

Art. 13, VIII do RISTF.

37815/2016 - 07/07/2016 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

Art. 13, VIII do RISTF.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1533764/1533764

Esclarecimentos - Petição: 36193 Data: 04/07/2016 às 17:36:13

Considerando as informações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal pela autoridade reclamada (Petição/STF nº 35657/16) e o Ofício nº 9806/2016, oriundo da Procuradoria da República em São Paulo (Petição/STF nº 35743/16), dê-se vista dos autos ao eminente Procurador-Geral da República para que se manifeste a respeito.

35743/2016 - 01/07/2016 - Ofício nº 9806/2016 - Ministério Público Federal - Presta informações.

MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: Rcl 24506. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

35657/2016 - 30/06/2016 - (Malote Digital) Juízo da 6ª Vara Criminal-SJSP, 28/6/2016 - Presta informações.

Malote digital parcialmente ilegível

34983/2016 - 28/06/2016 - (Malote Digital) Juízo da 6ª Vara Criminal-SJSP, 28/6/2016 - Presta informações.

Malote Digital parcialmente ilegível

Ofício 1724/R - 6ª VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS399519446BR

Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 24/6/2016.

MIN. CELSO DE MELLO

Em: 23/06/2016