• 18/11/2020
    Expedido(a)
    Ofício 3487/2020 - COLÉGIO RECURSAL DE PORTO VELHO/RO Juizado Especiais Cíveis e Criminais - Remessa de 6 CDs - BO777429210BR - Data da Remessa: 18/11/2020
  • 17/11/2020
    Comunicação assinada
    INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
  • 31/10/2020
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Termo de baixa
    Guia: 42301/2020 - TJRO - 1ª TURMA RECURSAL - PORTO VELHO
  • 31/10/2020
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    30/10/2020
  • 29/10/2020
    Juntada de AR
    Referente à intimação 886/2020 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ou quem as suas vezes fizer - COM CÓPIA DO ACÓRDÃO - BO621766757BR -
  • 16/10/2020
    Juntada de AR
    Referente à intimação 766/2020 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ou quem as suas vezes fizer - Com cópia do acórdão - BO522734280BR
  • 08/10/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
  • 06/10/2020
    Expedido(a)
    Intimação 886/2020 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ou quem as suas vezes fizer - COM CÓPIA DO ACÓRDÃO - BO621766757BR - Data da Remessa: 05/10/2020
  • 02/10/2020
    Petição
    81858/2020 - 02/10/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do acórdão.
  • 30/09/2020
    Comunicação assinada
    Carta
  • 28/09/2020
    Vista à PGR para fins de intimação
    Inteiro teor do acórdão
  • 28/09/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 27, de 22/09/2020. DJE nº 237, divulgado em 25/09/2020
  • 28/09/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/09/2020 - ATA Nº 162/2020. DJE nº 237, divulgado em 25/09/2020
  • 23/09/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
  • 22/09/2020
    Embargos rejeitados
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 11.9.2020 a 21.9.2020.
  • 22/09/2020
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Setembro de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .
  • 11/09/2020
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 02/09/2020
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 77/2020. DJE nº 219, divulgado em 01/09/2020
  • 01/09/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED. Incluído na Lista 456-2020.GM - Agendado para: 11/09/2020.
  • 11/08/2020
    Petição
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 62791 - Data: 11/08/2020, às 14:11:02, via Web Service MNI 2.2.2.
  • 10/08/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
  • 10/08/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
  • 04/08/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/08/2020
    Expedido(a)
    Intimação 766/2020 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ou quem as suas vezes fizer - Com cópia do acórdão - BO522734280BR - Data da Remessa: 03/08/2020
  • 03/08/2020
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 59759/2020
  • 03/08/2020
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 59759 Data: 03/08/2020, às 17:11:56
  • 31/07/2020
    Comunicação assinada
    Carta
  • 30/07/2020
    Vista à PGR para fins de intimação
    Inteiro teor do acórdão
  • 30/07/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/07/2020 - ATA Nº 121/2020. DJE nº 189, divulgado em 29/07/2020
  • 17/05/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 15, de 09/05/2019. DJE nº 103, divulgado em 16/05/2019
  • 14/05/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 09/05/2019
  • 09/05/2019
    Agravo regimental não conhecido
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Dias Toffoli (Presidente), Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que conheciam do recurso. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Plenário, 09.05.2019.
  • 16/04/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    em 15/04/2019 - DJe n. 77/2019, divulgado em 12/04/2019
  • 11/04/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 09/05/2019
  • 13/03/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe n. 49/2019, divulgado em 12/03/2019
  • 11/03/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 21/03/2019
  • 11/02/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 27/2019, divulgado em 8/2/2019
  • 08/02/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 14/02/2019
  • 18/12/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 270/2018, publicado em 17.12.2018
  • 14/12/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 06/02/2019
  • 01/10/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 209/2018, divulgado em 28/9/2018
  • 27/09/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data do julgamento: 29/11/2018
  • 24/05/2017
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe nº 109/2017, divulgado em 23/5/2017.
  • 23/05/2017
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 1/6/2017
  • 09/05/2017
    Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
    do Calendário de 11/5/2017
  • 04/05/2017
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe nº 92/2017, divulgado em 3/5/2017
  • 03/05/2017
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 11/5/2017
  • 03/05/2017
    Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
    do Calendário de 18/5/2017
  • 25/04/2017
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe nº 85/2017, divulgado em 24/4/2017
  • 19/04/2017
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 18/5/2017
  • 14/03/2017
    Expedido(a)
  • 13/03/2017
    Comunicação assinada
    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE
  • 09/02/2017
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 36, de 13/12/2016. DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017
  • 15/12/2016
    Juntada
    Certidão de julgamento.
  • 13/12/2016
    Afetado ao Plenário
    Decisão de Julgamento
    Decisão: A Turma, por votação unânime, deliberou submeter o julgamento da matéria ao Plenário. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.12.2016.
  • 28/11/2016
    Expedido(a)
    Ofício 20106/2016 - COLÉGIO RECURSAL DE PORTO VELHO/RO - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico c/ 1 vol. - Data da Remessa: 28/11/2016
  • 16/11/2016
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    16/11/2016 18:55:04 -
  • 16/11/2016
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 12, de 09/11/2016. DJE nº 242, divulgado em 14/11/2016
  • 10/11/2016
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 09/11/2016
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    Decisão: Após o voto do Ministro Relator, não conhecendo do agravo regimental, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, Sessão Virtual de 28.10 a 8.11.2016.
  • 09/11/2016
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado julgamento virtual em 08 de Novembro de 2016 (Terça-feira), às 23:59 .
  • 03/11/2016
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. DIAS TOFFOLI
    Pedido de Vista
  • 03/11/2016
    Suspenso o julgamento
  • 28/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 28/10/2016
    Juntada de AR
    Referente à intimação 15225/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - JS518270885BR
  • 28/10/2016
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 26/10/2016
    Expedido(a)
    Ofício 20106/2016 - COLÉGIO RECURSAL DE PORTO VELHO/RO - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico c/ 1 vol. - Data da Remessa: 26/10/2016
  • 20/10/2016
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 79/2016. DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016
  • 18/10/2016
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Julgamento Virtual - 2ª Turma em 18/10/2016 18:59:26 - ARE-AgR
  • 17/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/10/2016
    Juntada de AR
    Referente à Intimação 13844/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - JS500082706BR
  • 17/10/2016
    Comunicação assinada
    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO
  • 17/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 13/10/2016
    Expedido(a)
    Intimação 15225/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - JS518270885BR - Data da Remessa: 13/10/2016
  • 05/10/2016
    Publicação, DJE
    DJE nº 212, divulgado em 04/10/2016
  • 04/10/2016
    Comunicação assinada
    Carta
  • 30/09/2016
    Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
    Vista à parte agravada
  • 30/09/2016
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 54963/2016
  • 29/09/2016
    Petição
    Ag. Reg. - Petição: 54963 Data: 29/09/2016 às 18:04:52
  • 29/09/2016
    Expedido(a)
    Intimação 13844/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - JS500082706BR - Data da Remessa: 29/09/2016
  • 22/09/2016
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016
  • 21/09/2016
    Comunicação assinada
    Carta
  • 20/09/2016
    Negado seguimento por ausência de preliminar, art. 327 do RISTF
    MIN. GILMAR MENDES
    RISTF 21, § 1o. Publique-se. Int.
  • 01/09/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Setor STF) - Guia 33131/2016 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)
  • 01/09/2016
    Distribuído
    Certidão
    MIN. GILMAR MENDES. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
  • 01/09/2016
    Autuado
  • 25/08/2016
    Certidão
    NUMERAÇÃO EQUIVOCADA DE PÁGINA
  • 25/08/2016
    Convertido em eletrônico
  • 12/08/2016
    Protocolado